DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização
2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
2 (duas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
2 (dois) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.376, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24109 - DP F/ S T S / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇAS XI
DE AGOSTO LTDA, CNPJ nº 18.204.033/0001-19, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.377, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24210 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:
Conceder autorização à empresa TX2 FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº
03.218.765/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4780 (quatro mil e setecentas e oitenta) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
10368 (dez mil e trezentos e sessenta e oito) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
9266 (nove mil e duzentos e sessenta e seis) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.378, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24315 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TERRITORIAL SÃO JUDAS
TADEU LTDA, CNPJ nº 50.256.353/0001-25 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.379, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24414 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização, à empresa SUPREMA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,
CNPJ nº 71.755.201/0004-90, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal no Rio de
Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.380, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24475 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIACAO CIDADE DE
CAIEIRAS LTDA, CNPJ nº 71.896.880/0001-74 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.381, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24480 - DPF/PSO/BA ,
resolve:
Conceder autorização à
empresa PROBOS ESCOLA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 30.780.869/0001-67, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
05.014.372/0003-52:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Carabinas calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Munições calibre .380
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
4006 (quatro mil e seis) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
5000 (cinco mil) Estojos calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.382, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24527 - DP F/ A R U / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa M.A.N. SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ
nº 32.464.007/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.383, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24537 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa SPORTSCENTER ESCOLA DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ nº 03.659.585/0001-44, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.384, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24538 - DP F/ A R S / R J,
resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa FRADE SPOT
PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 18.312.180/0001-02 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.385, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24541 - DP F/ C X S / R S ,
resolve:
Conceder autorização à empresa G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39, sediada no Rio Grande
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre .380
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre 38
2500 (dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora
8000 (oito mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.386, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24542 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 4647 de 16/12/2014 à empresa BRASTURI N V ES T
INVESTIMENTOS TURÍSTICOS, CNPJ/MF nº 03.422.594/0007-02, localizada no Estado de
BAHIA .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.387, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/24590 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve:
Conceder autorização, à empresa 7C SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
30.536.943/0002-85, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Espírito Santo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.388, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/24620 - DP F/ S T S / S P ,
resolve: