DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.402, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25730 - DPF/JZO/BA ,
resolve:
Conceder autorização à empresa LIMAVERDE ESCOLA DE FORMACAO DE
VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 10.761.870/0001-37, sediada em Pernambuco, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre 12
35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.403, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/25736 -
DPF/URA/MG, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTE
CONCEITO LTDA , CNPJ nº 08.606.416/0001-60, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
304 (trezentas e quatro) Munições calibre .380
56 (cinquenta e seis) Munições calibre 12
9656 (nove mil e seiscentas e cinquenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.404, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25738 - DP F/ S O D / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa SM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
13.462.630/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.405, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25774 - DP F/ C AC / P R ,
resolve:
Conceder autorização à empresa S PRADO - CENTRO DE TREINAMENTOS E
FORMACAO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ nº 04.801.623/0001-14, sediada no Paraná,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
4608 (quatro mil e seiscentos e oito) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
2500 (duas mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
2500 (dois mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.406, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25829 - DP F/ S O D / S P ,
resolve:
Conceder autorização à empresa ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES
MAGNACAD LTDA, CNPJ nº 37.749.859/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
206 (duzentas e seis) Munições calibre .380
5600 (cinco mil e seiscentas) Espoletas calibre 38
55 (cinquenta e cinco) Gramas de pólvora
6000 (seis mil) Projéteis calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Espargidor de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo
1 (um) Filtro com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
1 (um) Espargidor de composto
de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.407, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25840 - DP F/ C C M / S C,
resolve:
Conceder autorização à empresa CPBR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
36.606.434/0001-87, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
6 (seis) Revólveres calibre 38
100 (cem) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.408, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/25864 -
DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve:
Conceder autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE TREINAMENTO DE
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0001-93, sediada em Santa Catarina,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1000 (uma mil) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380
5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380
4000 (quatro mil) Buchas calibre 12
197 (cento e noventa e sete) Quilos de chumbo calibre 12
4000 (quatro mil) Espoletas calibre 12
25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38
15776 (quinze mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de pólvora
25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.409, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/25868 - DP F/ A N S / G O,
resolve:
Conceder autorização à empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ
nº 39.694.408/0001-46, sediada em Goiás, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas calibre 12
50 (cinquenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.410, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/25872 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Conceder autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 04.958.249/0001-65, sediada no
Distrito Federal, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espingardas calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
10 (dez) Revólveres calibre 38
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
100000 (cem mil) Munições calibre 38
80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou
plástico
30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e
biológicos
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.411, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/25875 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO CENTURIUM LTDA,
CNPJ nº 09.504.385/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre .380
2000 (duas mil) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38
15915 (quinze mil e novecentos e quinze) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
2000 (duas mil) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.412, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/27026 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: