DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CARLOS MANUEL DA SILVA CASSULE - Y236836-k, natural de Angola, nascido em
04 de fevereiro de 1974, filho de Adão Domingos Cassule e de Francisca Antonio da Silva,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0171911/2022);
DOMINGOS DJASSI - G349150-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
abril de 1978, filho de Silva Djassi e de Nene Djassi, residente no Estado do Ceará
(Processo nº 235881.0165841/2022);
EDWAR DAVILA MONTENEGRO - V607241-N, natural do Peru, nascido em 10 de
julho de 1985, filho de Andres Davila Burga e de Iolanda Montenegro Bravo, residente no
Estado do Piauí (Processo nº 235881.0170697/2022);
FROILAN PADRON PILOTO - G006705-Q, natural de Cuba, nascido em 22 de
fevereiro de 1988, filho de Froilan Padron Valdes e de Evelyn Piloto Martinez, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0107745/2021);
GARRY SYLVAIN - G289366-J, natural do Haiti, nascido em 29 de dezembro de
1991, filho de Denis Sylvain e de Ermania Saint Juste, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0170460/2022);
GASTON MUKUNA KALAMBAYI - G444168-l, natural da República Democrática
do Congo, nascido em 15 de julho de 2000, filho de Zacharie dikonda kalambayi e de
Carine Tambwe
Lenge, residente
no Estado
do Rio
de Janeiro
(Processo nº
235881.0167938/2022);
GELENE JOSEPH - V982380-2, natural do Haiti, nascida em 09 de janeiro de
1990, filha de Mesilien Djo Joseph e de Dol Marie Olita Francisque, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0141862/2021);
HERAKLES ANTONIO GARCIA PEREZ - V500134-T, natural da Venezuela, nascido
em 09 de novembro de 2001, filho de Herakles Antonio Garcia Perez e de Marleny Rafaela
Perez de Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0171094/2022);
HERMENEGILDO ALMEIDA CHINGAMBA - G309944-9, natural da Angola, nascido
em 20 de março de 1989, filho de José Pinto Chingamba e de Isabel Dorca, residente no
Estado do Goiás (Processo nº 235881.0131307/2021);
ISABEL BEATRIZ PALACIOS SOSA - V819991-0, natural do Peru, nascida em 09 de
setembro de 1980, filha de Maximo Alejandro Palacios Peralta e de Isabel Sosa Llacza,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0167502/2022);
JACQUELINA DOS SANTOS MUTENDELE DANIEL - V952902-G, natural da Angola,
nascida em 03 de fevereiro de 1993, filha de Guilherme Mutendele e de Maria Manuel dos
Santos, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0166535/2022);
JEAN LUC LABORDE - G272477-E, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de
1992, filho de Antonise Laborde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0167480/2022);
JEAN PAUL JEAN - G216998-2, natural do Haiti, nascido em 09 de setembro de
1990, filho de Gilma Jean de Fatelia Resimus, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0148835/2021);
JUAN PABLO KANYAT OJEDA - V663884-2, natural do Equador, nascido em 08
de abril de 1992, filho de Dario Enrique Kanyat Jurado e de Esthela del Carmen Ojeda
Jaramillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127528/2021);
JUDE DIEUDONNE - V982060-K, natural do Haiti, nascido em 09 de agosto de
1988, filho de Syvanord Dieudonne e de Gracita Pierre, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0130082/2021);
KECHLER ODNELUS - G112164-4, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro
de 1986, filho de Jean Odnelus e de Ademise Thomas, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0170548/2022);
LILAIDYS ROSALES TRIANA GOUVÊA - G357587-O, natural de Cuba, nascida em
12 de julho de 1990, filha de Isidro Antonio Rosales Castro e de Milagros Caridad Triana
Fernández, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0126500/2021);
MAKENSON BEVERLY LOUIS - G342452-4, natural do Haiti, nascido em 01 de
outubro de 1992, filho de Senatus Louis e de Denise Vertus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0166260/2022);
MAMENDA MONEUS - G294055-I, natural do Haiti, nascida em 12 de novembro
de 1995, filha de Dieufils Moneus e de Joceline Trezalus Cadesca, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0131694/2021);
MARIANNA GAREGIN KHACHATURYAN - G192780-8, natural da Armênia,
nascida em 19 de novembro de 1982, filha de Garegin Arshak Khachaturyan e de Marina
Konstantin
Khachaturyan,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0165653/2022);
MOISE BOELE BONGBETE - G226327-6, natural do Congo, nascido em 09 de
julho de 1994, filho de Jules Boele Bagolome e de Pamela Mwamba Nzambi, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0156599/2022);
NDEYE FATY TALLA - G302793-2, natural de Senegal, nascida em 01 de
setembro de 1987, filha de Serigne Talla e de Ndeye Maty Gueye, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0165508/2022);
NERY RODRIGUEZ CIVINA - V759997-W, natural do Peru, nascida em 26 de
junho de 1970, filha de Carlos Rodriguez Rios e de Otilia Civina Tanata, residente no Estado
do Acre (Processo nº 235881.0165851/2022);
PAOLA ANDREA MORENO ESPINOZA GALVAO - G229282-O, natural da Bolívia,
nascida em 14 de junho de 1989, filha de Martos Lino Moreno Tejerina e de Maria Nila
Espinoza Flores, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0139341/2021);
RACHEL MC KENNA EAST - V728257-L, natural dos Estados Unidos, nascida em
25 de agosto de 2000, filha de Richard East e de Susan Kae East, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0111392/2021);
RALPH HAMILTON JUNIOR OLIVIER - G304459-4, natural do Haiti, nascido em 18
de janeiro de 1990, filho de Ralph Hamilton Oliver e de Carole Coriolan, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0167853/2022);
RAUL ANDRES GUERRERO AVILA - G122636-K, natural de Honduras, nascido em
23 de março de 1988, filho de Raul Alfonso Guerrero Suarez Del Real e de Santiaga
Orlandina
Avila
Rodriguez,
residente
no
Estado
da
Bahia
(Processo
nº
235881.0171843/2022);
ROBENSON DOMOND - G171340-G, natural do Haiti, nascido em 28 de
novembro de 1994, filho de Axel Domond e de Rose Marie Alexis, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0116161/2021);
ROSA CUMBOMBO SACALUMBU CHINGAMBA - G309953-8, natural da Angola,
nascida em 03 de outubro de 1992, filha de Jorge Sacalumbu e de Maria da Conceição,
residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0131276/2021);
ROSANA DEL PILAR PALOMARES VERANES - G374327-G, natural de Cuba,
nascida em 12 de abril de 1990, filha de Pedro Palomares Diaz e de Amparo Veranes,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0166424/2022);
ROSELENE FERDINAND YSRAEL - V877787-2, natural do Haiti, nascida em 11 de
outubro de 1986, filha de Derivier Ferdinand e de Alia Toussaint, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0170564/2022);
SAMUEL DESIR - G352788-2, natural do Haiti, nascido em 13 de outubro de
1987, filho de Leonel Desir e de Ste Therese Metellus, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0169419/2022);
SENDY DOMANY - G344484-I, natural de Haiti, nascida em 17 de agosto de
1990, filha de Frisner Domany e de Ketty Delusca, residente no Estado de Goiás (Processo
nº 235881.0171160/2022);
SONISE HYRAM DUCHAINE - G306034-Q, natural do Haiti, nascida em 18 de
junho de 1984, filha de Arnold Duchaine e de Sonia Jean, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0170670/2022);
TOMAS VELAZQUEZ RICARDO - V957177-T, natural de Cuba, nascido em 08 de
dezembro de 1970, filho de Tomas Velazquez e de Maria Elena Ricardo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0131940/2021);
TOUSSAINT NORMILUS - G036724-4, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de
1982, filho de Rodrigue Normilus e de Angella Ylus, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0132584/2021);
VANESSA GABRIELA GONZALEZ - G144145-H, natural da Argentina, nascido em
11 de janeiro de 1978, filho de Alcides Gonzalez Torres e de America Vallejos, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0129186/2021);
VUVU AUGUSTO BAPTISTA - F218646-V, natural da Angola, nascido em 19 de
janeiro de 1995, filho de Pedro Barboso Baptista e de Elisa Herminia João Bengo, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0145814/2021);
WILNA DEMOSTHENE PETION - G278719-N, natural do Haiti, nascida em 26 de
novembro de 1994, filha de Souffrant Demosthene e de Wilta Joseph, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0170676/2022);
YOUSEF ALAJI - F054324-Q, natural da Síria, nascido em 24 de março de 1998,
filho de Eman Kadar e de Fadi Alaji, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0138417/2021);
YVEL VERTUS - G430661-4, natural do Haiti, nascido em 31 de agosto de 1987,
filho de Yvon Vertus e de Dieulene Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0141855/2021) e
YVON ALEXANDRE - V967810-R, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de
1969, filho de Honora Alexandre e de Bernadette L Alexandre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0162841/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.792, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI KASSEM ZAHWI - Y231290-Q, natural do Líbano, nascido em 04 de setembro
de 1972, filho de Dibe Ranini e de Kassem Zahwi, residente no Estado do Mato Grosso do
Sul (Processo nº 235881.0171208/2022);
CHANTAL ANNE THERESE FELETIG - V480740-4, natural de Luxemburgo, nascida
em 22 de julho de 1957, filha de René Feletig e de Hortense Franchina, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0165576/2022);
EVA YAMILA AMANDA DA SILVA CATELA - V344583-7, natural da Argentina,
nascida em 28 de dezembro de 1973, filha de Oscar Hugo Da Silva Catela e de Alicia
Vizcarra, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0156717/2022);
MARIE LEA AUDE ORFINGER - V296738-8, natural da Bélgica, nascida em 21 de
maio de 1973, filha de Henri Orfinger e filha de Catherine Weill, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0132787/2021);
RAIMUNDO DEMBO LUIS BOTELHO - Y278520-D, natural da Angola, nascido em
14 de setembro de 1977, filho de Fernando Luis Botelho e de Luisa Mucucuije, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0171908/2022) e
VICTORIA LEON - V442564-E, natural da Argentina, nascida em 27 de julho de
2002, filha de Richard Javier Leon e de Elizabeth Archer, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0113459/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 7 DE MARÇO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0170654/2022.
Código: 180.375
Interessado: JAMESON JOINEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0170416/2022.
Código: 180.104
Interessado: EMELY SAGUN SUETOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende
à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0170367/2022.
Código: 180.055
Interessado: MISAEL FAUSTINO MAUTINO FONSECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende
à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0167863/2022.
Código: 177.185
Interessado: IFEKAYODE ISAAC OMONIYI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende
à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0167825/2022
Código: 177.147
Interessado: HIBA FAWZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a
apresentação da legalização do Atestado de Antecedentes Criminais pela Embaixada do
Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, tendo em vista o
não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0167687/2022.
Código: 176.996
Interessado: WOODNY CADET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
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