DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 107/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
815.630/2018 - Titular MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de ARAQUARI/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 106/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
815.452/2003 - Titular AREIAS DE JAGUARUNA LTDA - Substância(s) AREIA QUARTZOSA -
Município(s) de JAGUARUNA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 108/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
815.165/2019 - Titular TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI - Substância(s) AREIA,
ARGILA - Município(s) de CANELINHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.520/2015-DUTRA EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-
MOGI DAS CRUZES/SP
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA EIRELI-areia (construção civil) e argila (cerâmica
vermelha)-ITABERÁ e ITAPEVA/SP
820.127/2015-MINERAÇÃO
AOKI
TAUBATÉ
LTDA.-areia
(contrução
civil)-
Sarapuí/SP
820.128/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA ( construção civil)-
SARAPUÍ/SP
820.438/2019-EDWARD
LOPES
JUNIOR-AREIA
(CONSTRUÇÃO
CIVIL)-
Miguelópolis/SP e Conceição das Alagoas/MG
820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP
820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR-AREIA (construção civil)-CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS /MG e MIGUELÓPOLIS/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.498/2018-JOSÉ PAULO CELESTRINI-OF. N°5917/2023/DIFIS-SP/ANM
820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5919/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.470/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5924/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5927/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5931/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.513/2013-PORTOMINAS
MINERACAO
LTDA-OF.
N°6058/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA-OF.
N ° 6 3 2 5 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA-OF. N°5893/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.934/1997-PORTO SEGURO INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA.-OF.
N°5900/2023/DIFIS-SP/ANM
009.579/1943-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
-
EIRELI-OF.
N°5901/2023/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
-
EIRELI-OF.
N°5906/2023/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA
DE
ÁGUAS
MINERAIS
IBIRÁ
LTDA.-OF.
N°5911/2023/DIFIS-SP/ANM
820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°5915/2023/DIFIS-SP/ANM
821.376/1998-PARANAWAL
EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO
DE AREIA
LTDA.-OF.
N°5923/2023/DIFIS-SP/ANM
820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6048/2023/DIFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°6050/2023/DIFIS-SP/ANM
826.959/1972-COINBAL
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE BAUXITA
LTDA-OF.
N°6062/2023/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.-OF. N°6064/2023/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.-OF. N°6067/2023/DIFIS-SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°6078/2023/DIFIS-SP/ANM
821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA-OF. N°6083/2023/DIFIS-SP/ANM
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO
GUANABARA LTDA-OF. N°6086/2023/DIFIS-SP/ANM
820.987/1998-MINERADORA
ESTANCIA
SAO
ROQUE
LTDA-OF.
N°6089/2023/DIFIS-SP/ANM
820.249/2014-ROCHOSA
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA-OF.
N°6092/2023/DIFIS-SP/ANM
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°6094/2023/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
009.579/1943-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
-
EIRELI-OF.
N°5904/2023/DIFIS-SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA
DE
ÁGUAS
MINERAIS
IBIRÁ
LTDA.-OF.
N°5914/2023/DIFIS-SP/ANM
826.959/1972-COINBAL
COMERCIO E
INDUSTRIA
DE BAUXITA
LTDA-OF.
N°6060/2023/DIFIS-SP/ANM
820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°6090/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N°
8/2022 - Vencimento em 07/09/2024
820.808/2012-SKALLA COMÉRCIO E URBANIZAÇÃO LTDA.- Registro de Licença
N° 3454/2016 - Vencimento em 01/06/2052
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°6044/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.808/2012-SKALLA
COMÉRCIO
E
URBANIZAÇÃO
LTDA.-OF.
N°6394/2023/DIOUT-SP/ANM
820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°6403/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.102/2007-APS
MINERAÇÃO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°5991/2023/DIOUT-SP/ANM
820.102/2007-APS
MINERAÇÃO
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°5992/2023/DIOUT-SP/ANM
820.077/2008-S.
O. PONTES
ENGENHARIA LTDA-OF.
N°5993/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
IGARATA
LTDA-OF.
N°6041/2023/DIOUT-SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
IGARATA
LTDA-OF.
N°6042/2023/DIOUT-SP/ANM
820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME-OF. N°6109/2023/CAREAS-SP/ANM
820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME-OF. N°6119/2023/CAREAS-SP/ANM
820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO
LTDA. ME-OF. N°6116/2023/CAREAS-SP/ANM
820.217/2014-ARCOBRAS
COMERCIAL
E
INCORPORADORA
LTDA.-OF.
N°6401/2023/DIOUT-SP/ANM
820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6426/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.077/2008-S.
O. PONTES
ENGENHARIA LTDA-OF.
N°5997/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.418/2009-VELVET PARTICIPACOES S/A-OF. N°6040/2023/DIOUT-SP/ANM
820.431/2011-EMPRESA
DE
AGUAS
MINERAIS
IGARATA
LTDA-OF.
N°6043/2023/DIOUT-SP/ANM
820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-OF. N°6427/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.257/2009-A C PAULINO AREIA ME-OF. N°6395/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.489/2022-PORTO
DE
AREIA
JR
PANORAMA
EIRELI-OF.
N ° 5 9 3 4 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.487/2022-SAO
MARTINHO
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°6423/2023/DIOUT-SP/ANM
820.547/2022-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°6430/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.486/2022-SAO
MARTINHO
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°6432/2023/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 5/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO-PRACUÚBA/AP - Guia n° 74/2023-
50000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:3 anos
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2028/2023-858.182/2022-ERNANDES SANTOS AMORIM-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2029/2023-858.009/2023-RENATO DA SILVA E SILVA-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.431/2013 - Interposto por Areal Quatro Hagá Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-
BA S A LT O - G U A R A M I AÇ U / P R
826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-MÁRMORE-BOCAIÚVA DO
SUL - CERRO AZUL - TUNAS DO PARANÁ/PR
826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-Areia-
Paula Freitas/PR
826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Areia-União da Vitória/PR
826.567/2017-MARCIO
ROGÉRIO
ZANONI
EIRELI-Areia-São
Miguel
do
Iguaçu/PR
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-AREIA-São josé dos Pinhais e
Fazenda Rio Grande/Paraná
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.148/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.252/2018-FELIPE WEIBER ME
826.106/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO
826.093/2019-RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 349,97 hectares para
49,95 hectares-AREIA-Balsa Nova/Paraná
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 337/2012-
Cessionário:F. Zancanaro Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.461.328/0001- 29
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE
LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF.
N°5777/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA
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