DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 441, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº: 48500.005592/2018-89. Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. CNPJ.
60.444.437/0001-46 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 188.768,10 (cento e oitenta e
oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavo), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-0382-0054/2015; e (ii) declarar o encerramento
desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
CARMEN SILVIA SANCHES
Superintendente Adjunta
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 104/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
860.444/2020 - Titular MINERACAO ATLANTA EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de
JUSSARA/GO, MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 105/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
860.092/2021 - Titular AREIAL BORGES LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 102/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
860.454/2014 - Titular MINERAÇÃO ITACI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de
ALEXÂNIA/GO, SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 103/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
861.256/2016 - Titular PEGRAN MINERACAO LTDA - Substância(s) MÁRMORE - Município(s)
de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 84/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.368/2018-CSN CIMENTOS S.A.
830.558/2018-CSN CIMENTOS S.A.
830.036/2015-CSN CIMENTOS S.A.
830.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-ALVARÁ N°3218/2016
832.849/2014-EDGARD PIGATTI-ALVARÁ N°7063/2016
831.106/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°7959/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.485/2018-MINERACAO
&
TRANSPORTE
ROSA
DO
VALE
LTDA-OF.
N°6623/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.375/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°6411/2023/DIFIP-MG/ANM
831.221/2018-WANDERSON
FONSECA
GONÇALVES-OF.
N°6603/2023/DIFIP-
MG/ANM
832.185/2003-TALON FERROUS
MINERACAO LTDA-OF.
N°6429/2023/DIFIP-
MG/ANM
834.259/1994-SERRA DO ESPINHAÇO MINERÇÃO COMERCIO E IDUSTRIA LTDA-OF.
N°6538/2023/DIFIP-MG/ANM
832.760/2016-ANTONIO AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°6439/2023/DIFIP-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.752/2010-VGX HOLDING MINERIO E PARTICIPACOES LTDA-CATAS ALTAS DA
NORUEGA/MG - Guia n° 109/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano - BAU X I T A
(Minério de Alumínio) (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.
Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
830.009/2016-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-ALVARÁ N°5729/2019
831.184/2018-DHIEGO JOSÉ TEIXEIRA ME-ALVARÁ N°5736/2019
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
831.332/2013-MINERIOS
NACIONAL
S.A.-AI
N°147/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930324/2023-70 )
833.627/2013-G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-AI N°156/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.930341/2023-15 )
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.011/2010-
301.049/2013-
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.855/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-DATAS/MG,
SERRO/MG - Guia n° 108/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO
(uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
834.589/2007-C.H.V.MAIA
AREIA
EIRELI-PORTO
FIRME/MG,
PRESIDENTE
BERNARDES/MG - Guia n° 113/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.454 toneladas/ano-AREIA
(uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.365/2023-FABRICIO
MOREIRA
SANTOS
ME-OF.
N°6111/2023/CAREAS-
MG/ANM
830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°6063/2023/CAREAS-
MG/ANM
830.334/2023-FABRICIO
MOREIRA
SANTOS
ME-OF.
N°5955/2023/CAREAS-
MG/ANM
830.322/2023-CARLOS
GABRIEL
OLYNTHO
DE
ARRUDA
VILLAÇA-OF.
N ° 5 7 4 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - M G / A N M
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.308/2023-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA
832.091/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.619/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.618/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.272/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 85/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2027/2023-831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 86/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 101/2023, de 7 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
830.734/2008 - Titular AREAL GOLCONDA LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de
GOVERNADOR VALADARES/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2031/2023-886.229/2021-I. DE J. M. ANDRADE-
2032/2023-886.338/2021-TRANSPORTE
E
COMERCIO
DE
ARGAMASSA
ARGAMAZON LTDA-
2030/2023-886.223/2021-NICOLY HELOISA ROCHA ALVES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2034/2023-886.232/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
2033/2023-886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.374/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-
Mirim/Rondônia
886.373/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-MINÉRIO DE MANGANÊS-Guajará-
Mirim/Rondônia
886.371/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-
Mirim/Rondônia
886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-Minério de Manganês-Guajará-
Mirim/Rondônia
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.370/2010-BRASMINAS MINERACAO S.A-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n°
93/2023-6.000Toneladas-Minério de Manganês- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-COLORADO DO OESTE/RO - Guia n°
25/2023-50.000toneladas-Granito- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
886.233/2021-F. RIBEIRO GUIMARAES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO
MICHELETTI-OF. N°Ofício nº
6186/2023/DIOUT-RO/ANM
886.129/2019-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício nº
6514/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.249/2021-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.098/2012-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.013/2023-MINATEC ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.223/2021-NICOLY
HELOISA
ROCHA
ALVES-OF.
N°Ofício
nº
28023/2022/SEREM-RO/ANM-DOU de 31/10/2022
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
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