DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°22/2016,
DOU de 01/02/2016
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Morro Grande - Mamba
Water - 350 ml com e sem gás- MORRETES/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE
826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.
826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.
826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA
826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB
826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.
826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.
826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.107/2011-RODOLFO WEIBER
826.107/2011-RODOLFO WEIBER
826.106/2011-RODOLFO WEIBER
826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
826.105/2011-RODOLFO WEIBER
826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI
826.550/2010-RODOLFO WEIBER
826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI
826.548/2010-RODOLFO WEIBER
826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA
826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI
826.914/2014-SIEGFRID MODES
826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA
826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.408/2017-ANM
826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS
826.855/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
826.227/2016-O.B. PERES & CIA LTDA
826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°5436/2023
826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E
TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF.
N°5437/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.701/2015-EXTRAÇÃO DE
AREIA FUNDÃO
LTDA-OF. N°58325/2022-60
(sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.287/2021-GS
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N ° 5 8 3 7 / 2 0 2 3 / C A R EA S - P R / A N M
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.245/2014-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.-
CPF
ou
CNPJ
15.367.888/0001-72-
Alvará
n°11157/2014
803.186/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.-
CPF
ou
CNPJ
15.367.888/0001-72-
Alvará
n°11688/2013
803.185/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.-
CPF
ou
CNPJ
15.367.888/0001-72-
Alvará
n°11687/2013
803.184/2013-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:CPX BAIANA
MINERAÇÃO
E
PARTICIPAÇÕES
S.A.-
CPF
ou
CNPJ
15.367.888/0001-72-
Alvará
n°11686/2013
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
803.111/2015-LION
MINING
MINERADORA
LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°2/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI-OF. N°6367/2023/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.301/2022-ADILSON FARIAS DE CASTRO
803.300/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.255/2022-MINERADORA
SANTOS
EIRELI-OF.
N°56969/2022/CAREAS-
PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
831.119/2009-COPAIBA
EMPREENDIMENTOS
E
MINERACAO
LTDA-
Requerimento de Lavra - Bloqueado em 13/02/2020
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.064/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.22/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.216/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.018/2016
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.464/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.120/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.463/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.215/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.017/2016
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 867.214/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.016/2016
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.576/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.885/2014
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.204/2016 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.093/2019
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.310/2013 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.024/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.036/2015 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 4.326/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.309/2013 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.423/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 851.075/2012 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.421/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.304/2011 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.256/2011
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.305/2011 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.257/2011
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.301/2011 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 12.253/2011
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.569/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 16.488/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.138/2017 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 7.448/2017
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.036/2014 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 1.695/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.034/2013 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 11.184/2015
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.959/1973 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 823/1989
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.354/1995 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 15.369/2010
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.946/2007 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.741/2009
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.148/1976 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 681/1980
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.142/2006 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 8.614/2006
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 880.331/2008 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.217/2013
Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.960/1973 -
BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 364/1980
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
880.222/1988-MINERAÇÃO MONTES RORAIMA LTDA
880.086/1992-MINERAÇÃO ITACOLOMI LTDA
884.064/2017-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 1.863, DE 6 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810050/2023-13-F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
(Documento SEI: 6652928)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.864, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820034/2023-29-MARTINS LARA & LARA LTDA (Documento SEI: 6656594)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.865, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800107/2023-27-CD STONE LTDA (Documento SEI: 6657891)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.866, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830292/2023-11-MINERADORA OCTACILIO
CARLOS DE
SOUZA LTDA
(Documento SEI: 6661378)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
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