DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.868, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830289/2023-90-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E
PLANEJAMENTO LTDA (Documento SEI: 6662409)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.869, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870176/2023-28-BILOGA STONES MINERADORA, COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6662481)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.870, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800108/2023-71-DANIEL CORREA LEAL (Documento SEI: 6662626)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 1.867, DE 7 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866051/2023-43-FOXFIRE METALS
INTERMEDIACAO COMERCIAL
LTDA
(Documento SEI: 6662405)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 159, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de
17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.200082/2019-57,
resolve: autorizar a IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 01.787.793/0001-01, a
exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 160, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de
30/11/2016, e considerando o que consta no Processo nº 48610.233603/2022-58, resolve:
autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº
06.980.064/0174-09, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de GLP envasado e a
granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 161, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º
48610.221308/2022-59, resolve: autorizar a empresa SERRA DIESEL TRANSPORTADOR
REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ n.º 07.551.295/0007-29, a operar a instalação de
transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rodovia BR 290 km 175, s/nº , Vila
Motta, Butiá/RS, 96450-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-30:07:49,700; -51:58:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
120,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP N.º 281 de 21 de maio de 2021.
.
TQ
Ø (m)
Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
1
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
2
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
3
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
.
4
2,54
6,00
30,00
II ou III
Horizontal aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 162, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.232176/2022-91, resolve: habilitar e autorizar a empresa LUMAX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE OLEO LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 30.697.739/0001-65, a exercer a
atividade de produção de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial, com a
produção terceirizada tendo como empresas contratadas a LUBRIFICANTES FENIX LTDA,
CNPJ nº 59.723.874/0001-10 e a KARTER LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 04.238.156/0001-
66. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 185, de 31 de março de 2022.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 163, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.200065/2023-04, resolve: autorizar a filial da empresa NACIONAL GÁS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 06.980.064/0175-81, a exercer a atividade de
Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 164, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.205446/2023-71.
resolve: Autorizar a empresa MEALE TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s)
abaixo.
.
CNPJ
.
05.378.196/0001-76
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0206246
CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA GÁS - ME
09.177.045/0001-00
48610.003317/2011-15
. GLP/SP0227373
COMERCIO DE BEBIDAS E GAS MALU FONSECA LTDA ME
20.855.918/0001-20
48610.011372/2014-13
. 001/GLP/SP0005157
FREE GAS S.A.
05.657.161/0003-38
48610.006228/2005-74
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 191, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0214423
ADRIANA GODOY DE SOUZA GAS - ME
09.562.991/0001-70
48610.003810/2012-16
. GLPCE0358726
ANTONIO CLEBER M RODRIGUES
23.739.394/0003-61
48610.004013/2020-58
. GLPMA0358099
BELGAS LTDA
05.791.622/0008-75
48610.003663/2020-86
. GLPPA0379540
C M P DA COSTA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
40.962.197/0001-64
48610.206082/2021-85
. GLP/CE0203855
CC COMERCIAL DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA
07.480.683/0002-51
48610.017936/2010-06
. GLP/RJ0184682
COMERCIAL DE ALIMENTOS E GAS IRINA LTDA
06.226.075/0001-71
48610.003505/2010-54
. GLP/MG0211621
COMERCIAL TOP GAS E AGUA LTDA.
04.158.758/0001-03
48610.014202/2011-48
. GLPGO0361916
DAVID ROSARIO DA SILVA PASSOS
34.771.784/0001-73
48610.004908/2020-92
. GLPMT0354127
DHIENNIFY MARQUES TOBIAS SIPAUBA
29.682.437/0001-34
48610.001734/2020-14
. GLPRJ0313734
DISTRIBUIDORA DE GAS AG EIRELI
29.713.309/0001-00
48610.013997/2018-43
. GLP/PE0233003
FFF COMERCIO VAREJISTA DE GLP EIRELI
23.495.584/0001-19
48610.001292/2016-11
. GLPMA0309939
G. H. N. SILVA
28.005.060/0001-16
48610.012267/2018-25
. GLP/SP0235646
G. J. DA SILVA GAS & AGUA CONVENIENCIA.
24.756.620/0001-13
48610.008559/2016-00
. GLPRO0319258
GAUCHO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA EIRELI
32.612.659/0001-95
48610.002437/2019-44
. GLP/CE0235964
GLAUCIA BARROSO DA SILVA
24.608.859/0001-46
48610.009638/2016-20
. GLP/TO0238785
GONCALO SILVA COSTA
25.032.018/0001-04
48610.002288/2017-51
. GLPAL0373968
JEAN DOUGLAS DE LIMA HOLANDA
02.299.426/0012-76
48610.002186/2021-12
. GLP/DF0226001
J.F.C. DOS SANTOS DEPOSITO DE GAS LTDA
20.081.728/0001-00
48610.006915/2014-81
. GLP/MA0240321
KRUK E LOPES LTDA
12.194.656/0001-71
48610.004672/2017-99
. GLPPA0358800
L. DA C. C. NORAT
11.304.016/0002-95
48610.003777/2020-26
. GLPRS0352725
LENOAR ROSA DA SILVA
35.134.507/0001-12
48610.000792/2020-12
. GLPAP0337156
M. GOMES ROCHA COMERCIO EIRELI
32.421.621/0001-35
48610.005680/2019-14
. GLP/SP0185198
MAX GAS COMERCIO DE COMERCIO DE GLP LTDA-ME
11.197.083/0001-77
48610.004431/2010-73
. GLPSP0372286
MIONI MT COMERCIO DE GAS GLP E AGUA LTDA
12.418.129/0002-84
48610.001904/2021-33
. GLPRS0355931
MISSIONEIRA COMERCIO DE GAS LTDA.
08.382.548/0003-17
48610.002493/2020-12
. GLP/GO0234466
MORAIS DISTRIBUIDORA LTDA - ME
10.194.174/0001-96
48610.004271/2016-58
. GLP/MG0243026
NEUZA MARIA DE MEDEIROS SILVA 68161832668
18.569.609/0001-41
48610.013201/2017-71
. GLPPR0314917
NEW AGILE COMERCIO DE GAS E TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA
17.029.766/0002-82
48610.000942/2019-54
. GLP/MA0178995
NUNES E CIDREIRA LTDA
03.975.103/0002-46
48610.009131/2009-47
. GLPRN0399849
POSTO TORRES I LTDA
42.655.086/0001-30
48610.200315/2022-17
. GLPSP0368451
REINALDO JOSE LEITE
39.744.855/0001-62
48610.000123/2021-21
. GLPSP0343239
ROSANGELA APARECIDA SICHINI BRUSTOLIM
34.624.203/0001-70
48610.006380/2019-52
. GLP/RJ0212253
S TEIXEIRA RESENDE ME
72.174.444/0001-54
48610.013376/2011-93
. 001/GLP/SP0009331
SERIGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. - ME.
07.236.678/0001-17
48610.010564/2006-19
. GLP/MG0226352
SOUZA COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL EIRELI
19.563.262/0001-92
48610.007851/2014-35
. GLP/SP0175863
SUPERMERCADO BELOTO LTDA.
49.041.353/0001-29
48610.013540/2008-67
. GLPRS0405023
TENENTE ALPOIM COMERCIO DE GAS E SERVICOS LTDA
46.175.091/0001-05
48610.218367/2022-40
. GLPMS0321928
WENDY ZACARIAS TEIXEIRA
33.070.028/0002-35
48610.003477/2019-11
ADRIANA NICKEL LOURENÇO

                            

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