DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030800117
117
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
440
Pectinas
Quantum satis
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis
-
.
461
Metilcelulose
Quantum satis
-
.
463
Hidroxipropilcelulose
Quantum satis
-
.
464
Hidroxipropilmetilcelulose
Quantum satis
-
.
465
Metiletilcelulose
Quantum satis
-
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
Quantum satis
-
.
467
Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e
Quantum satis
-
.
468
Carboximetilcelulose 
sódica
reticulada,
croscaramelose sódica
Quantum satis
-
.
469
Carboximetilcelulose 
sódica 
hidrolisada
enzimaticamente
Quantum satis
-
.
472c
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido cítrico
Quantum satis
-
.
481(i)
Estearoil lactato de sódio
1000
-
.
482(i)
Estearoil 2-lactilato de cálcio
1000
-
.
491
Monoestearato de sorbitana
1500
-
.
492
Triestearato de sorbitana
1500
-
.
495
Monopalmitato de sorbitana
1500
-
.
965(i)
Maltitol
Quantum satis
-
.
965(ii)
Xarope de maltitol
Quantum satis
-
.
1102
Glucose oxidase
Quantum satis
-
.
1200
Polidextroses
Quantum satis
-
.
1202
Polivinilpirrolidona insolúvel
Quantum satis
-
.
Regulador de
Acidez
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
261(i)
Acetato de potássio
Quantum satis
-
.
262(i)
Acetato de sódio
Quantum satis
-
.
263
Acetato de cálcio
Quantum satis
-
.
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
296
Ácido málico (D-,L-)
Quantum satis
-
.
297
Ácido fumárico
Quantum satis
-
.
327
Lactato de cálcio
Quantum satis
-
.
329
Lactato de magnésio (D-,L-)
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
Quantum satis
-
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
-
.
332(i)
Citrato
monopotássico, 
citrato
diácido
de
potássio
Quantum satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum satis
-
.
350(i)
Hidrogenomalato de sódio
Quantum satis
-
.
350(ii)
DL-malato dissódico
Quantum satis
-
.
352(ii)
DL-Malato de cálcio, malato monocálcico
Quantum satis
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
380
Citrato triamônico
Quantum satis
-
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio
Quantum satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum satis
-
.
501(i)
Carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
501(ii)
Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
503(i)
Carbonato de amônio
Quantum satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
524
Hidróxido de sódio
Quantum satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum satis
-
.
526
Hidróxido de cálcio
Quantum satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum satis
-
.
528
Hidróxido de magnésio
Quantum satis
-
.
529
Óxido de cálcio
Quantum satis
-
.
574
D-ácido glucônico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
577
Gluconato de potássio
Quantum satis
-
.
578
Gluconato de cálcio
Quantum satis
-
.
580
Gluconato de magnésio
Quantum satis
-
.
01.1.3.4 Bebidas lácteas fermentadas com adição
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Acidulante
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
5000
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, 2022
Quantum satis
-
.
Corante
100(i)
Curcumina
80
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
30
-
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
30
-
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
50
-
.
120
Carmins
100
Limite expresso como ácido carmínico.
.
122
Azorrubina (carmoisina)
50
-
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
50
-
.
129
Vermelho allura Ac
50
-
.
131
Azul patente V
50
-
.
132
Indigotina, carmim de índigo
50
-
.
133
Azul brilhante FCF
50
-
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
50
-
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos
de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de
clorofilina cúprica
50
-
.
143
Verde rápido FCF, verde indelével, fast green
FC F
50
-
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150b
Caramelo II - caramelo sulfito cáustico
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
500
-