DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
503(i)
Carbonato de amônio
Quantum satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
524
Hidróxido de sódio
Quantum satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum satis
-
.
526
Hidróxido de cálcio
Quantum satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum satis
-
.
528
Hidróxido de magnésio
Quantum satis
-
.
529
Óxido de cálcio
Quantum satis
-
.
574
D-ácido glucônico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
577
Gluconato de potássio
Quantum satis
-
.
578
Gluconato de cálcio
Quantum satis
-
.
580
Gluconato de magnésio
Quantum satis
-
.
01.1.3.6 Bebidas lácteas tratadas termicamente após a fermentação
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Acidulante
260
Ácido acético (glacial)
Quantum satis
-
.
270
Ácido láctico (L-, D- e DL-)
Quantum satis
-
.
330
Ácido cítrico
Quantum satis
-
.
334
Ácido tartárico (L(+)-)
5000
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, 2022
Quantum satis
-
.
Corante
100(i)
Curcumina
80
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
30
-
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
30
-
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
50
-
.
120
Carmins
100
Limite expresso como ácido carmínico.
.
122
Azorrubina (carmoisina)
50
-
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
50
-
.
129
Vermelho allura Ac
50
-
.
131
Azul patente V
50
-
.
132
Indigotina, carmim de índigo
50
-
.
133
Azul brilhante FCF
50
-
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo cúprico de clorofilas, Clorofila cúprica
50
-
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos
de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de
clorofilina cúprica
50
-
.
143
Verde rápido FCF, verde indelével, fast green
FC F
50
-
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150b
Caramelo II - caramelo sulfito cáustico
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
500
-
.
150d
Caramelo IV - caramelo processo sulfito-amônia
500
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
50
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
50
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
Quantum satis
-
.
400
Ácido algínico
Quantum satis
-
.
401
Alginato de sódio
Quantum satis
-
.
402
Alginato de potássio
Quantum satis
-
.
403
Alginato de amônio
Quantum satis
-
.
404
Alginato de cálcio
Quantum satis
-
.
406
Ágar
Quantum satis
-
.
407
Carragena
Quantum satis
-
.
407a
Algas marinhas Euchema processadas (carragena
semi-refinada)
Quantum satis
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
Quantum satis
-
.
412
Goma guar
Quantum satis
-
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
Quantum satis
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
Quantum satis
-
.
415
Goma xantana
Quantum satis
-
.
416
Goma caraia, goma sterculia
Quantum satis
-
.
422
Glicerol
Quantum satis
-
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
440
Pectinas
Quantum satis
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis
-
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis
-
.
461
Metilcelulose
Quantum satis
-
.
463
Hidroxipropilcelulose
Quantum satis
-
.
464
Hidroxipropilmetilcelulose
Quantum satis
-
.
465
Metiletilcelulose
Quantum satis
-
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
Quantum satis
-
.
467
Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e
Quantum satis
-
.
470
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg, K
e NH4 )
Quantum satis
-
.
471
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Quantum satis
-
.
472a
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido acético
Quantum satis
-
.
472b
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido lático
Quantum satis
-
.
472c
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos
com ácido cítrico
Quantum satis
-
.
481(i)
Estearoil lactato de sódio
1000
-
.
482(i)
Estearoil 2-lactilato de cálcio
1000
-
.
491
Monoestearato de sorbitana
1500
-
.
492
Triestearato de sorbitana
1500
-
.
495
Monopalmitato de sorbitana
1500
-
.
1001(i)
Acetato de colina
Quantum satis
-
.
1001(ii)
Carbonato de colina
Quantum satis
-
.
1001(iii)
Cloreto de colina
Quantum satis
-
.
1001(iv)
Citrato de colina
Quantum satis
-
.
1001(v)
Tartarato de colina
Quantum satis
-
.
1001(vi)
Lactato de colina
Quantum satis
-
.
Espessante
400
Ácido algínico
Quantum satis
-
.
401
Alginato de sódio
Quantum satis
-
.
402
Alginato de potássio
Quantum satis
-
.
403
Alginato de amônio
Quantum satis
-
.
404
Alginato de cálcio
Quantum satis
-
.
406
Ágar
Quantum satis
-