DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
331(iii)
Citrato trissódico
Quantum satis
-
.
332(i)
Citrato 
monopotássico, 
citrato 
diácido 
de
potássio
Quantum satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum satis
-
.
350(i)
Hidrogenomalato de sódio
Quantum satis
-
.
350(ii)
DL-malato dissódico
Quantum satis
-
.
352(ii)
DL-Malato de cálcio, malato monocálcico
Quantum satis
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
380
Citrato triamônico
Quantum satis
-
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio
Quantum satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum satis
-
.
501(i)
Carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
501(ii)
Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
503(i)
Carbonato de amônio
Quantum satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
524
Hidróxido de sódio
Quantum satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum satis
-
.
526
Hidróxido de cálcio
Quantum satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum satis
-
.
528
Hidróxido de magnésio
Quantum satis
-
.
529
Óxido de cálcio
Quantum satis
-
.
574
D-ácido glucônico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
577
Gluconato de potássio
Quantum satis
-
.
578
Gluconato de cálcio
Quantum satis
-
.
580
Gluconato de magnésio
Quantum satis
-
.
01.2 Leites fermentados
.
01.2.1 Leites fermentados desnatados
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Espessante
400
Ácido algínico
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
401
Alginato de sódio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
405
Alginato de propileno glicol
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
425
Goma konjac
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
428
Gelatina
10000
-
.
440
Pectinas
10000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
461
Metilcelulose
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
463
Hidroxipropilcelulose
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
465
Metiletilcelulose
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
5000
-
.
Estabilizante
400
Ácido algínico
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
401
Alginato de sódio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
402
Alginato de potássio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
403
Alginato de amônio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
404
Alginato de cálcio
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
405
Alginato de propileno glicol
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
406
Ágar
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
407
Carragena
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
412
Goma guar
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
415
Goma xantana
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
416
Goma caraia, goma sterculia
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.
.
418
Goma gelana
5000
Lmite para os aditivos INS 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 410, 412, 413, 414,
415, 416, 418, 425, 460(i), 463 e 465 sozinhos ou combinados.