DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
530
Óxido de magnésio
Quantum satis
-
.
551
Dióxido de silício, sílica
Quantum satis
-
.
552
Silicato de cálcio
Quantum satis
-
.
553(i)
Silicato de magnésio
Quantum satis
-
.
553(iii)
Talco
Quantum satis
-
.
953
Isomalte (isomaltulose hidrogenada)
Quantum satis
-
.
Aromatizante
-
Todos os aromatizantes autorizados pela RDC nº
725, 2022
Quantum satis
-
.
Corante
100(i)
Curcumina
530
-
.
101(i)
Riboflavina, sintética
200
-
.
101(ii)
Riboflavina 5´ fosfato de sódio
200
-
.
110
Amarelo crepúsculo FCF
330
-
.
120
Carmins
700
Limite expresso como ácido carmínico.
.
122
Azorrubina (carmoisina)
330
-
.
124
Ponceau 4R (Vermelho de Cochonila A)
330
-
.
129
Vermelho allura Ac
330
-
.
131
Azul patente V
330
-
.
132
Indigotina, carmim de índigo
330
-
.
133
Azul brilhante FCF
330
-
.
140
Clorofilas
Quantum satis
-
.
141(i)
Complexo 
cúprico 
de 
clorofilas, 
Clorofila
cúprica
330
-
.
141(ii)
Sais de potássio e sódio de complexos cúpricos
de clorofilinas, Sais de potássio e sódio de
clorofilina cúprica
330
-
.
143
Verde rápido FCF, verde indelével, fast green
FC F
330
-
.
150a
Caramelo I - caramelo simples
Quantum satis
-
.
150b
Caramelo II - caramelo sulfito cáustico
Quantum satis
-
.
150c
Caramelo III - caramelo processo amônia
3330
-
.
150d
Caramelo IV -
caramelo processo sulfito-
amônia
3330
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
3330
Limite no produto final em pó.
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
3330
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
70
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
70
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
Quantum satis
-
.
400
Ácido algínico
Quantum satis
-
.
401
Alginato de sódio
Quantum satis
-
.
402
Alginato de potássio
Quantum satis
-
.
403
Alginato de amônio
Quantum satis
-
.
404
Alginato de cálcio
Quantum satis
-
.
406
Ágar
Quantum satis
-
.
407
Carragena
Quantum satis
-
.
407a
Algas
marinhas 
Euchema
processadas
(carragena semi-refinada)
Quantum satis
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
Quantum satis
-
.
412
Goma guar
Quantum satis
-
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
Quantum satis
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
Quantum satis
-
.
415
Goma xantana
Quantum satis
-
.
416
Goma caraia, goma sterculia
Quantum satis
-
.
422
Glicerol
Quantum satis
-
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
440
Pectinas
Quantum satis
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
Quantum satis
-
.
460(ii)
Celulose em pó
Quantum satis
-
.
461
Metilcelulose
Quantum satis
-
.
463
Hidroxipropilcelulose
Quantum satis
-
.
464
Hidroxipropilmetilcelulose
Quantum satis
-
.
465
Metiletilcelulose
Quantum satis
-
.
466
Carboximetilcelulose sódica (goma de celulose)
Quantum satis
-
.
467
Et i l h i d r o x i e t i l c e l u l o s e
Quantum satis
-
.
470
Sais de ácidos graxos (com base Al, Ca, Na, Mg,
K e NH4 )
Quantum satis
-
.
471
Mono e diglicerídeos de ácidos graxos
Quantum satis
-
.
472a
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácido acético
Quantum satis
-
.
472b
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácido lático
Quantum satis
-
.
472c
Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos
graxos com ácido cítrico
Quantum satis
-
.
481(i)
Estearoil lactato de sódio
7000
-
.
482(i)
Estearoil 2-lactilato de cálcio
7000
-
.
491
Monoestearato de sorbitana
10000
-
.
492
Triestearato de sorbitana
10000
-
.
495
Monopalmitato de sorbitana
10000
-
.
1001(i)
Acetato de colina
Quantum satis
-
.
1001(ii)
Carbonato de colina
Quantum satis
-
.
1001(iii)
Cloreto de colina
Quantum satis
-
.
1001(iv)
Citrato de colina
Quantum satis
-
.
1001(v)
Tartarato de colina
Quantum satis
-
.
1001(vi)
Lactato de colina
Quantum satis
-
.
Espessante
400
Ácido algínico
Quantum satis
-
.
401
Alginato de sódio
Quantum satis
-
.
402
Alginato de potássio
Quantum satis
-
.
403
Alginato de amônio
Quantum satis
-
.
404
Alginato de cálcio
Quantum satis
-
.
406
Ágar
Quantum satis
-
.
407
Carragena
Quantum satis
-
.
407a
Algas
marinhas 
Euchema
processadas
(carragena semi-refinada)
Quantum satis
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
Quantum satis
-
.
412
Goma guar
Quantum satis
-
.
413
Goma tragacanto, tragacanto, goma adragante
Quantum satis
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
Quantum satis
-
.
415
Goma xantana
Quantum satis
-
.
416
Goma caraia, goma sterculia
Quantum satis
-
.
417
Goma tara
Quantum satis
-
.
418
Goma gelana
Quantum satis
-
.
421
Manitol
Quantum satis
-
.
422
Glicerol
Quantum satis
-
.
424
Curdlan
Quantum satis
-