DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
332(i)
Citrato monopotássico, citrato diácido de
potássio
Quantum satis
-
.
332(ii)
Citrato tripotássico, citrato de potássio
Quantum satis
-
.
333(iii)
Citrato tricálcico
Quantum satis
-
.
350(i)
Hidrogenomalato de sódio
Quantum satis
-
.
350(ii)
DL-malato dissódico
Quantum satis
-
.
352(ii)
DL-Malato de cálcio, malato monocálcico
Quantum satis
-
.
365
Fumaratos de sódio
Quantum satis
-
.
380
Citrato triamônico
Quantum satis
-
.
500(i)
Carbonato de sódio
Quantum satis
-
.
500(ii)
Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de
sódio
Quantum satis
-
.
500(iii)
Sesquicarbonato de sódio
Quantum satis
-
.
501(i)
Carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
501(ii)
Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de
potássio, hidrogeno carbonato de potássio
Quantum satis
-
.
503(i)
Carbonato de amônio
Quantum satis
-
.
504(ii)
Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de
magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio
Quantum satis
-
.
507
Ácido clorídrico
Quantum satis
-
.
524
Hidróxido de sódio
Quantum satis
-
.
525
Hidróxido de potássio
Quantum satis
-
.
526
Hidróxido de cálcio
Quantum satis
-
.
527
Hidróxido de amônio
Quantum satis
-
.
528
Hidróxido de magnésio
Quantum satis
-
.
529
Óxido de cálcio
Quantum satis
-
.
574
D-ácido glucônico
Quantum satis
-
.
575
Glucono-delta-lactona
Quantum satis
-
.
577
Gluconato de potássio
Quantum satis
-
.
578
Gluconato de cálcio
Quantum satis
-
.
580
Gluconato de magnésio
Quantum satis
-
.
01.5 Creme de leite
.
01.5.1 Creme de leite pasteurizado
.
Não são autorizados aditivos alimentares.
.
01.5.2 Creme de leite esterilizado
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Emulsificante
400
Ácido algínico
5000
-
.
401
Alginato de sódio
5000
-
.
402
Alginato de potássio
5000
-
.
403
Alginato de amônio
5000
-
.
404
Alginato de cálcio
5000
-
.
407
Carragena
5000
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
-
.
412
Goma guar
5000
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
-
.
415
Goma xantana
5000
-
.
440
Pectinas
5000
-
.
460(i)
Celulose microcristalina (gel de celulose)
5000
-
.
466
Carboximetilcelulose
sódica 
(goma
de
celulose)
5000
-
.
468
Carboximetilcelulose 
sódica 
reticulada,
croscaramelose sódica
5000
-
.
469
Carboximetilcelulose 
sódica
hidrolisada
enzimaticamente
5000
-
.
Estabilizante
331(i)
di-hidrogenocitrato de sódio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
331(ii)
Citrato dissódico monohidrogênio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
331(iii)
Citrato trissódico
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
339(i)
di-hidrogenofosfato de sódio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
339(ii)
hidrogenofosfato de di-sódio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
339(iii)
Fosfato trissódico
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
340(i)
di-hidrogenofosfato de potássio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
340(ii)
Hidrogenofosfato de di-potássio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
340(iii)
Fosfato tripotássico
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
341(i)
di-hidrogenofosfato de cálcio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
341(ii)
hidrogenofosfato de di-cálcio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
341(iii)
Fostato tricálcico
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
400
Ácido algínico
5000
-
.
401
Alginato de sódio
5000
-
.
402
Alginato de potássio
5000
-
.
403
Alginato de amônio
5000
-
.
404
Alginato de cálcio
5000
-
.
407
Carragena
5000
-
.
410
Goma garrofina, goma caroba, goma alfarroba,
goma jataí
5000
-
.
412
Goma guar
5000
-
.
414
Goma arábica, goma acácia
5000
-
.
415
Goma xantana
5000
-
.
440
Pectinas
5000
-
.
466
Carboximetilcelulose
sódica 
(goma
de
celulose)
5000
-
.
468
Carboximetilcelulose 
sódica 
reticulada,
croscaramelose sódica
5000
-
.
469
Carboximetilcelulose 
sódica
hidrolisada
enzimaticamente
5000
-
.
500
Carbonatos de sódio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
509
Cloreto de cálcio
2000
Limite para os aditivos INS 331(i), 331(ii), 331(iii), 339(i), 339(ii), 339(iii), 340(i),
340(ii), 340(iii), 341(i), 341(ii), 341(iii), 509 e 500 sozinhos ou combinados.
.
01.5.3 Creme de leite coagulado (nata coagulada)
.
Não são autorizados aditivos alimentares.
.
01.5.4 Nata
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota