DOU 08/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 46, quarta-feira, 8 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Espessante
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade
total não superior a 0,5% (m/m) no produto final.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade
total não superior a 0,5% (m/m) no produto final.
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
Estabilizante
407
Carragena
5000
Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade
total não superior a 0,5% (m/m) no produto final.
.
412
Goma guar
5000
Limite para os aditivos INS 407 e 412 sozinhos ou combinados e em quantidade
total não superior a 0,5% (m/m) no produto final.
.
428
Gelatina
Quantum satis
-
.
01.6 Leite em pó
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Antiumectante
170(i)
Carbonato de cálcio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
341(iii)
Fostato tricálcico
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
504(i)
Carbonato de magnésio, carbonato básico de
magnésio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
551
Dióxido de silício, sílica
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
552
Silicato de cálcio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Antiumectante
553(i)
Silicato de magnésio
10000
Somente para leite em pó a ser utilizado em máquinas de venda automática. O
valor corresponde aos aditivos antiumectantes sozinhos ou combinados.
.
Emulsificante
322(i)
Lecitina
5000
Somente para leite em pó instantâneo.
.
01.7 Queijos
.
01.7.1 Queijo de baixa umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5
mg/kg. Não detectável a 2mm de
profundidade. Ausência na massa.
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5
mg/kg. Não detectável a 2mm de
profundidade. Ausência na massa.
.
251
Nitrato de sódio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou
combinados.
.
252
Nitrato de potássio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou
combinados.
.
1105
Lisozima, cloridrato de lisozima
25
Limite de 25 mg/l de leite.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-
.
140
Clorofilas
15
-
.
141(i)
Complexo 
cúprico 
de 
clorofilas, 
Clorofila
cúprica
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
600
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
10
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
171
Dióxido de titânio
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
20
-
.
01.7.2 Queijo de média umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg 
ou
mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203
sozinhos ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
-
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5
mg/kg. Não detectável a 2mm de
profundidade. Ausência na massa.
.
251
Nitrato de sódio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou
combinados.
.
252
Nitrato de potássio
50
Limite expresso como nitrato de sódio para os aditivos INS 251 e 252 sozinhos ou
combinados.
.
1105
Lisozima, cloridrato de lisozima
25
Limite de 25 mg/l de leite.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-
.
140
Clorofilas
15
-
.
141(i)
Complexo 
cúprico 
de 
clorofilas, 
Clorofila
cúprica
Quantum satis
-
.
160a(i)
Beta-caroteno sintético
600
-
.
160a(ii)
Beta-carotenos vegetais
10
-
.
160b(i)
Extrato de urucum, base bixina
10
Limite expresso como bixina.
.
160b(ii)
Extrato de urucum, base norbixina
10
Limite expresso como norbixina.
.
162
Vermelho beterraba
Quantum satis
-
.
171
Dióxido de titânio
Quantum satis
-
.
928
Peróxido de benzoíla
20
-
.
01.7.3 Queijo de alta umidade
.
Função
INS
Aditivos
Limite 
máximo
(mg/kg ou mg/L)
Nota
.
Aromatizante
-
Aroma natural de fumaça
Quantum satis
-
.
Conservante
200
Ácido sórbico
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos
ou combinados.
.
201
Sorbato de sódio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos
ou combinados.
.
202
Sorbato de potássio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos
ou combinados.
.
203
Sorbato de cálcio
1000
Limite expresso como ácido sórbico para os aditivos INS 200, 201, 202 e 203 sozinhos
ou combinados.
.
234
Nisina
12,5
.
235
Pimaricina, natamicina
5
Limite de 1 mg/dm2 equivalente a 5 mg/kg. Não detectável a 2mm de profundidade.
Ausência na massa.
.
Corante
101(i)
Riboflavina, sintética
Quantum satis
-