DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 480 Art. 1º Designar o servidor JAIME PERDIGÃO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1599458,
ocupante do cargo de Contador, com lotação na Reitoria e exercício na PROAD, para
exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem efeitos financeiros, de acordo
com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 481 Art. 1º Designar o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1514092, com lotação na Reitoria e
exercício na PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem
efeitos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 482 Art. 1º Designar o servidor DANILSON LOBATO DA COSTA, matrícula SIAPE
1610320, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, com lotação na Reitoria e
exercício na PROAD, para exercer a função de Pregoeiro da Reitoria deste Instituto, sem
efeitos financeiros, de acordo com o disposto no Artigo 7º, Inciso II do Decreto nº 3.555,
de 8 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 483 Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de
Apoio aos Pregoeiros da Reitoria deste Instituto, para atendimento do disposto no Artigo
7º, Inciso II do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2020:
- Joel Jefferson Ribeiro Simões, SIAPE 1664380;
- Diana Nunes Fagundes, SIAPE 2396800;
- Rodrigo Santana da Silveira, SIAPE 3281794;
- Jaime Perdigão Oliveira, SIAPE 1820527;
- Altiere Costa de Souza, SIAPE 1514092;
- Danilson Lobato da Costa, SIAPE 1610320.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.004912/2023-22, resolve:
Nº 484 Art. 1º Declarar vago, a partir de 27 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
830756, ocupado pelo servidor DELANO GONÇALVES DE BARROS, matrícula SIAPE
3320385, lotado no
Campus Castanhal, por motivo de posse
em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de
acordo com o disposto no processo administrativo nº 23051.005837/2023-73, resolve:
Nº 485 Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de março de 2023, o cargo de Assistente
de Aluno do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 960555,
ocupado pela servidora JACKELINE OLIVEIRA VIANA, matrícula SIAPE 2158116, lotada no
Campus Marabá Industrial, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 404, DE 6 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Diretoria de Planejamento Institucional.
Art. 2º. Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Diretoria de Extensão Popular e Rural da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 405, DE 6 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo
Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria
Interministerial nº 60/2018-MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018,
resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts.
9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo relacionado no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação
nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº
31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020-
REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade
conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria
nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de
04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022.
.
Código 34 Matemática Perfil 03
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
CLASSE
NÍVEL
Código de Vaga
.
8º
CICERO SOARES FERREIRA
DI
I
0941633
Art. 2º A lotação do candidato ocorrerá no ato da posse.
Art. 3º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 232, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154675 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Ivaiporã,
da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
2802930
Titular
.
PAULO SERGIO CARNICELLI
1895061
1º Substituto
.
ADRIANO JOSE ORTIZ
2190241
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PAULO SERGIO CARNICELLI
1895061
Gestor Financeiro
.
EMANUELLY BOEING VILAS BOAS
2163305
1ª Substituta
. JAQUELINE MIRIAN ALVES CARVALHO
2317246
2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 887, de 14 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2022, seção
2, página 26.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 434, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.014927/2022-12, resolve:
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 16/03/2023 até
16/04/2023, a prorrogação do contrato de EVANDRO RIBEIRO, contrato 124/2022, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Palmas.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 751/GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23183.000147/2023-07, resolve:
Dispensar, a partir de 07/02/2023, o servidor Denilson Soares dos Santos,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, CPF nº
021.402.083-58, Matrícula SIAPE nº 1162422, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotado no Campus Cocal, da função de Coordenador de Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-2, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 183, de
04/02/2021, publicada no DOU de 08/02/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 778/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23183.000147/2023-07, resolve:
Designar o servidor Werverson Ferreira do Nascimento, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 067.072.533-10,
Matrícula SIAPE nº 1240866, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Cocal, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 791/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23184.000124/2023-84, resolve:
Designar o servidor Wenceslau Almada Pessoa Neto, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 3, CPF nº 787.288.271-04, matrícula
SIAPE nº 2309208, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração do referido campus, Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 796/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000156/2023-89, resolve:
Reconhecer o servidor Kallebe Silva Santos, Coordenador de Gestão de
Pessoas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, matrícula SIAPE nº 2406226,
lotado no Campus Piripiri, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no
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