DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições conferidas pelo art. 22, do
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações constantes no Processo nº 23036.003043/2023-30, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
2040109, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício de cargo em comissão no Ministério
da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o contido no Regulamento
Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu, bem como a deliberação contida no
Despacho Administrativo
nº 76/2023/COPG/PRPPG/Reitoria, objeto do
Processo nº
23087.002548/2023-81, resolve:
Nº 565 - Dispensar o servidor Raphael Nunes Nicoletti Sebrian, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1846982, da função
gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História Ibérica - FCC, desta
Universidade, designado por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 1827/2021. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 567 - Designar o servidor Adaílson José Rui, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1677096, para exercer a função gratificada de
Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em História Hibérica - FCC,
desta Universidade, pelo período de 60 (sessenta) dias. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: TELMA CRISTINA DAMASCENO SILVA FATH
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1044867
Lotação: ESCOLA DE BELAS ARTES
Exercício: DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA E TRIDIMENSIONAL/EBA
Motivo do Afastamento: Participar de Consultoria presencial e participar de
equipe editorial no exterior.
Período do Afastamento: 31/03/2023 a 10/04/2023
Instituição: Globe Vision
Cidade: Paris
País: França
Bolsa/Financiamento: Não se aplica
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.005068/2023-
11, resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do (a) servidor
(a) JOÃO ANDRÉ SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2663094, para exercer Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral da Informação Estratégica em Saúde, FCE 1.13, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da
Secretaria de Saúde Digital, do Ministério da Saúde, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009314/2023-11,
resolve:
Nº 368- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CRISTINA
MARTINS PENIDO, matrícula SIAPE nº 0285534, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em
regime
de trabalho
de
Dedicação Exclusiva,
lotada no
Instituto
de Física
desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009965/2023-01,
resolve:
Nº 369 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE GENESIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 045395, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado na Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.010892/2023-92,
resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/03/2023, com proventos
calculados pela média aritmética, a PAOLO DOMENICO PERFUMO, matrícula SIAPE nº
3148555, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classificação D, Nível de
Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, lotado na Faculdade de Arquitetura desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, §1º, Inciso III da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 354 - Dispensar o servidor JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 2975578,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função (FG-1) de COORDENADOR da Clínica-Escola Odontológica da
Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rur a l / U FCG ,
com efeito a partir de 01 de março de 2023. (processo nº 23096.086991/2022-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 355 - Designar a servidora ROSANA ARAUJO ROSENDO, Matrícula SIAPE: 1330319,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função (FG-1) de COORDENADORA da Clínica-Escola
Odontológica da Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e
Tecnologia Rural/UFCG, com efeito a partir de 02 de março de 2023. (processo nº
23096.086991/2022-15)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 356 - Dispensar o servidor ANTÔNIO VALTER DOS SANTOS, matrícula siape: 1460311,
cargo: Técnico de Contabilidade, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios -
CCC/PRGAF/UFCG,
com 
efeito
em 
28
de
fevereiro 
de
2023. 
(processo
nº
23096.010970/2023-00)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 357 - Designar a servidora MORGANA BARBOSA ARRUDA, matrícula siape: 2425021,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Contratos e Convênios -
CCC/PRGAF/UFCG, com efeito em 01 de março de 2023. (processo nº 23096.010970/2023-
00)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Nº 129 - Art. 1º Dispensar FABRÍCIO DE SOUZA PACHECO, Matrícula nº 1648916/SIAPE,
Assistente em Administração, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Gerência
Administrativa, da Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar FABRÍCIO DE SOUZA PACHECO, Matrícula nº 1648916/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo das
Bibliotecas da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.006464/2023-04).
Nº 130 - Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Diárias e Passagens, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.062782/2022-66).
Nº 132 - Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1648845/SIAPE,
Assistente em Administração, para o cargo de Chefe do Setor de Monitoramento de Acesso
às Informações da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.011472/2023-64).
Nº 133 - Retificar os termos que constam nos artigos 1º e 2º, da Portaria nº 106/2023, de
27 de fevereiro de 2023, publicada no Nº 40 do D.O.U, Seção 2, página 33, de
28/02/2023.
Onde se lê: "Universidade Federal de Catalão, FCC"
Leia-se: "Universidade Federal de Catalão, a partir de 17 de fevereiro de 2023, FCC."
Onde se lê: "Universidade Federal de Catalão."
Leia-se: "Universidade Federal de Catalão, a partir de 17 de fevereiro de 2023."
(Processo nº 23070.005766/2023-57).
ROSELMA LUCCHESE