DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 253, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.040040/2021-59, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
JOÃO VICTOR LUCAS - 3074261, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, como
substituto eventual no cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de
Prestação de Contas em Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 260, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.011696/2023-26, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
JOSÉ SIKORA NETO - 3626811, ocupante do cargo de Contador, como substituto eventual
no cargo de direção de Superintendente de Parcerias e Inovação, CD-03, desta
Universidade.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 261, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.004080/2023-07, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
FRANCISLAINE APARECIDA DOS REIS LÍVERO, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado em 27.06.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de Estratégias Translacionais para o Desenvolvimento de
Compostos com Potencial Terapêutico, para o Departamento de Farmacologia do Setor de
Ciências Biológicas, na vaga de código nº 266345.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Farmacologia.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 262, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010402/2023-49,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ELIZA TERRES CAMARGO - 1600725, ocupante do cargo de Engenheira - Área, lotada na
Coordenadoria Técnica/SUINFRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Ambiental, FG-03, da
Coordenadoria Técnica da Superintendência de Infraestrutura, autorizada pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 265, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei
nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.010919/2023-38,
resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
REGIANE SOUTO PEREIRA PELAQUINI - 1255515, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, lotada na Seção de Curadoria e Pesquisa/MAE/PROEC, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar do Museu
de Arqueologia e Etnologia da UFPR, FG-03, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
autorizada 
pela
Medida 
Provisória 
nº
1.534/96, 
regulamentada
pela 
Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a
servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
DESPACHOS DE 6 DE MARÇO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março
de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
CRISTINA FORONI CONSANI KLEIN, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas,
no período de 01/04/2023 a 31/03/2024, para participar de Programa de Pós-
Graduação em Pós-Doutorado, área de concentração em Filosofia Política, na Goethe
Universität, 
em
Frankfurt/Main/Alemanha, 
com 
ônus 
CAPES.
(Processo 
nº
23075.001671/2023-14).
GIOVANNI LUIS BREDA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no
Serviço Infectologia Adulto,
Complexo do Hospital de Clínicas,
no período de
18/04/2023 A 21/04/2023, para participar do "PULMOCIDE LATAM INVESTIGATORS
MEETING", em Santiago/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006006/2023-
17).
MONICA MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Saúde Coletiva,
Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço
Infectologia Adulto, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 13/04/2023 a
20/04/2023, para participar e apresentar trabalho no "33º EUROPEAN CONGRESS OF
CLINICAL MICROBIOLOGY & INFECTIOUS DISEASES ", em Copenhagen/Dinamarca, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.003354/2023-32 e 23075.001510/2023-21).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 241, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2023, a professora Paula Alice Baptista
Borges, SIAPE nº 1657596, do cargo de Coordenadoria de Cultura e Universidade (CCU),
código CD - 0004.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 242, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º - Nomear, a professora Waleska Rodrigues de Matos Oliveira Martins,
SIAPE nº 2268651, para exercer o cargo de Coordenadoria de Cultura e Universidade (CCU)
da PROEXC, código CD-0004, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º - Convalidar a referida nomeação a partir de 10 de fevereiro de 2023.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 386, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.158996/2022-77, resolve:
Designar MAURO PICHORIM, matrícula nº 1439088, Professor Titular, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica
e Zoologia, FG-01, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.658, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no nº art. 26 da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais
informações que constam do processo nº 23079.203819/2023-13, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) KYOMA SILVA OLIVEIRA, Produtor Cultural,
Matrícula SIAPE 1225645, para atuar no Projeto "Projeto de Desenvolvimento Institucional
do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT)" junto à Universidade Federal da
Bahia.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos.
Art. 4º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 1.789, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) EM EXERCÍCIO REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.201897/2023-83, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA, matrícula nº º
0361458, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RENATA CARUSO MECCA , matrícula SIAPE nº 1837317, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de
21/04/2023 a 20/05/2023, para participação no Studio Program e Formação Body Mind
Centering, junto ao Berlin Art Institute e à Moveus - com ônus limitado. (Processo
23079.225173/2022-44)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VINICIUS PADULA ANDERSON,matrícula SIAPE nº 1423400, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de
28/03/2023 a 09/04/2023, para visita, no âmbito de colaborações científicas, à California
State Polytechnic University, em Pomona/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.207588/2023-17)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA