DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 876 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, CLEBER DOS REIS SOUZA, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Área: Suporte, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253399.
Nº 877 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, THAMYRES LIRA FALCÃO, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Área: Governança de TI, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de
28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0280400.
Nº 878 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, SUANY NAIARA ROSA DOS ANJOS, para o cargo de Pedagogo,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União
em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0983432.
Nº 879 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, RAIMUNDO NONATO GAIA CORREA, para o cargo de Pedagogo,
Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso
Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União
em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251631.
Nº 880 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MILENA MARIA DE SOUSA SILVA, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252304.
Nº 881 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, YSA ALMEIDA DA SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696216.
Nº 882 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUANA MODESTO DIAS, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0812107.
Nº 883 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JARDEL PEDRO DIAS RODRIGUES, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0969998.
Nº 884 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUCAS DE SÁ MARTINS, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0970001.
Nº 885 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, AIMEE MIRANDA RIBEIRO, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967509.
Nº 886 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, TAINA INAIE DOS SANTOS DA SILVA, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0967890.
Nº 887 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ADRIAN CALDAS PO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251528.
Nº 888 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, JESSICA ANDRADE FIGUEIREDO, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251653.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 239, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.008872/2023-42, resolve:
Declarar vago, a partir de 01 de março de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA MENEZES - 2242735,
lotada no Setor Litoral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de
acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 242, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº
23075.010282/2023-80, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2023, do Quadro
Permanente desta Universidade, MARCELO BIANCHI DA SILVA - 1005330, ocupante do
cargo de Médico Área, lotado na Unidade de Administração de Pessoas do Hospital de
Clínicas.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 244, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.034590/2022-10, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RENATO
SOLEIMAN FRANCO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.05.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento:
Psiquiatria para o Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da
Saúde, na vaga de código nº 262511.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Medicina.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 245, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.002162/2023-17, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SILVIO
HONG TIING TAI, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de conhecimento: Economia Matemática para o Departamento de
Economia do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264855.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Economia.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 246, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que
consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado
no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no
DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.005352/2023-88, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EVERTON
RIBEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.11.2022,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento: Organização do Trabalho Pedagógico para o Departamento de
Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, na vaga de código nº
265835.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Educação.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 251, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.010962/2023-01, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
SADY PEREIRA DO CARMO JUNIOR - 1848451, ocupante do cargo de Arqueólogo, como
substituto eventual do cargo de direção de Coordenador do Museu de Arqueologia e
Etnologia da UFPR, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 252, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.040040/2021-59, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria,
a servidora JOSELITA ANUNCIAÇÃO SANTOS - 3072521, da atribuição de substituta
eventual da servidora CAMILA TAYNARA BETTEGA DOS SANTOS - 2222838, no cargo de
direção de Coordenadora, CD-04, da Coordenadoria de Prestação de Contas em
Parcerias da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ