DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Nº 462 - Art. 1º. EXONERAR o servidor JAMAL DA SILVA CHAAR, Matrícula SIAPE n.º
1168903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Cargo Comissionado
CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - PROPESP/UFAM, a partir de 01/03/2023,
na oportunidade em que agradecemos os bons préstimos do servidor no referido cargo
desde 06/07/2017.
Art. 2º. NOMEAR o servidor EDGAR APARECIDO SANCHES, Matrícula SIAPE n.º
2985510, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de
Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Pesquisa - PROPESP/UFAM, a partir de
01/03/2023, convalidando-se os atos praticados no exercício do cargo.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 466 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ ALENCAR DE MENDONÇA, matrícula
SIAPE n.º 1051002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade
de Ciências Agrárias - DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio
2023-2025.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ULISSES SILVA DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º
0400742, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe do Departamento de Ciências Florestais da Faculdade de Ciências Agrárias -
DCF/FCA, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2023-2025.
Nº 467 - Art. 1º - EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LIMA
VERDE COELHO, matrícula SIAPE n.º 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitora de Inovação Tecnológica -
P R OT EC / U FA M .
Art. 2º - NOMEAR, o servidor JAMAL DA SILVA CHAAR, matrícula SIAPE n.º
1168903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de
Direção CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica - PROTEC/UFAM.
Nº 468 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 20/03/2023, o servidor MAXWELL AROUCA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n.º 4967435, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de
Coordenador do Curso de Enfermagem do ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 20/03/2023, a servidora EURIDES SOUZA DE
LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1153039, ocupante do Cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem do I S B / U FA M ,
para o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 469 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 10/03/2023, o servidor LOUISSON COSTA
PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1308355, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de
Linguagem Sinais, lotado no Pró Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de
vaga n.º 972607, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANTONIO JOSE CAMILLO DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 28/03/2023 a 25/02/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Estudo no Exterior, nos Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.004497/2023-57.
MARILIA MESQUITA RESENDE, Psicóloga na Universidade de Brasília, para
realizar/participar do 21st EAWOP Congress - European Association of Work and
Organizational Psychology, no período de 22/05/2023 as 28/05/2023 (incluindo trânsito),
na Polônia, com ônus para a UnB. Proc.Eletrônico 23106.007772/2023-94.
MARIA EMILIA SCHUTESKY, matrícula SIAPE nº 2697315, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar trabalho de campo, palestra, análises e
acompanhamento de bolsista de doutorado, na University of Adelaide, em Adelaide,
Austrália, no período de 10 a 28/04/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB
e ônus Capes PrInt, conforme processo SEI nº 23106.016416/2023-61.
NAILE DAME TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1306536, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da AADOCR (American
Association for Dental, Oral, and Craniofacial Research) annual meeting, como palestrante
no simpósio "Oral Microbiome: Beyond Bacteria", na Oregon Convention Center, em
Portland, Oregon, EUA, no período de 13 a 20/03/2023, incluindo trânsito, com ônus
limitado, conforme processo SEI nº 23106.015081/2023-64.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 737, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXECÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, MAÍRA ROCHA SANTOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 28 de FEVEREIRO de 2023 a 01 de AGOSTO de 2023,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 016/2023, Processo nº 23106.003729/2023-50.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 258, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de HUDSON DE SOUSA BUCK, 2º classificado na lista de ampla concorrência do
processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 068/2021, publicado no DOU nº 3, de
05/01/2022, Seção 3, página 117, homologado pelo Edital nº 041/2022, publicado no DOU
nº 98, de 25/05/2022, Seção 3, página 107, para provimento do cargo de PROFESSOR
VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 05
(cinco) meses, referente ao prazo remanescente de contrato anterior nº N° 26/2022 - PV.
Área: Neurociência de sistemas, subárea(s): Neuroanatomia, neurobiologia celular e
molecular. Processo nº 23006.026282/2021-53.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 795, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo 23107.004562/2023-34, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 47/2022,
de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD),
com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 03 de fevereiro de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 03 de fevereiro de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 805, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 45/2019; e
considerando o que consta no processo n.º 23107.005075/2023-99, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro
a seguir:
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA
Área 10 - Ensino e Aprendizagem: Ênfase em Didática e Prática de Ensino e
Estágio Supervisionado
.
Classificação
Nome
Regime
.
1º Cadastro de Reserva
Sulamita Rosa da Silva
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º
8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.754, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir desta data, SANDRA MANOELA DIAS MACEDO,
matrícula SIAPE 1935395, do encargo de Coordenadora de Avaliação Institucional (FG-1)
desta Universidade. (Processo nº 23103.003922/2023-11).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.755, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar CRISTIANE BUNDCHEN, matrícula SIAPE 1984336, para exercer,
sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora de Avaliação
Institucional (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.003922/2023-11).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.757, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar, a partir de 28/02/2023, SOLANGE PADILHA ORTIZ, matrícula
SIAPE 1646700, do encargo de Coordenadora da Biblioteca (CD-4) desta Universidade.
(Processo nº 23103.025407/2022-19).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 183, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro-área de
GLENIO ALVES DE FREITAS, Matrícula/SIAPE nº 1363173, integrante do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande
Dourados - UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 2 de
março de 2023.
JONES DARI GOETTERT

                            

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