DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 250-RTR/UFMS, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.006748/2023-58, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de fevereiro de 2023, CAROLINA AMIANTI,
código da vaga 870284, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 1, em regime
de 40 horas semanais.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 251-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.006225/2023-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2023, GUILHERME LUIS
BERTÃO, código da vaga 341365, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 2, com Especialização, em regime
de 20 horas semanais.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 254-RTR/UFMS, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º,
caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23449.000494/2023-63, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, LAURA HELENA DE ARRUDA SILVA,
da Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Acompanhamento Acadêmico
do Câmpus do Pantanal.
2. Designar, a contar desta data, AUREA ROSA SILVA PEREIRA, para exercer a
Função Gratificada de Secretária (FG2) da Secretaria de Acompanhamento Acadêmico do
Câmpus do Pantanal.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008550/2022-88; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002571/2023-71; resolve:
Nº 365 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, ANA FLÁVIA REZENDE, habilitado(a) em concurso
público de provas
e títulos (Edital PROGEP
nº 24 (01), área:
Administração /
Administração de Recursos Humanos, de 06/05/2022, publicado no DOU de
10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2621, de 27/02/2023, publicada no
DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, em vaga de código 703911, proveniente da redistribuicao de Israel José dos
Santos, conforme Portaria MEC 507, de 03/08/2021, DOU de 10/09/2021. Parágrafo
único: 
O 
servidor 
deverá 
ser 
lotado 
no 
Departamento 
de 
Administração
(DECAD)/ICSA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008553/2022-11; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002574/2023-12; resolve:
Nº 366 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, FABYOLA JORGE CRUZ, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (04), área: Ginecologia e Obstetrícia,
de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2624, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga de código 852114, proveniente da demissão de José
Helvecio Kalil de Souza, conforme Portaria 11, de 04/11/2022, DOU de 06/01/2023.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Cirurgia,
Ginecologia e Obstetrícia (DECGP)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008554/2022-66; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002575/2023-59; resolve:
Nº 367 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, DOMINIQUE FONSECA RODRIGUES LACET,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (05), área:
Anatomia
Patológica e
Patologia
Clínica, de
06/05/2022,
publicado
no DOU
de
10/05/2022, com inscrições reabertas pelo Edital PROGEP nº 35, DOU de 07/07/2022)
homologado pela Resolução CUNI nº 2625, de 27/02/2023, publicada no DOU de
02/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação
Auxiliar A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta
Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 926703,
proveniente da vacância de Renato Santos Laboissiere, conforme Portaria PROAD 203,
de 04/04/2019, DOU de 10/04/2019. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no
Departamento de Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia (DECGP)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008875/2022-61; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002577/2023-48; resolve:
Nº 368 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, MARCELA LOPES ZANON, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (16), área: Geociências / Geologia, de
06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2636, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 328250, proveniente
da aposentadoria de Marco Antonio Fonseca, conforme Portaria 105, de 18/03/2021,
DOU de 05/04/2021. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento
de Geologia (DEGEO)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008877/2022-50; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002578/2023-92; resolve:
Nº 370 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, JHULIANE EVELYN DA SILVA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (18), área: Línguas
estrangeiras modernas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado
pela Resolução CUNI nº 2638, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível
1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
566980, proveniente da aposentadoria de Sérgio Raimundo Elias da Silva, conforme
Portaria 717, de 07/12/2021, DOU de 15/12/2021. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Letras (DELET)/ICHS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008878/2022-02; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002580/2023-61; resolve:
Nº 371 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, ARTUR CAMPOSO PEREIRA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (19), área: Engenharia de
Materiais e Metalúrgica: Metalurgia Física / Propriedades Mecânicas dos Metais e Ligas,
de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº
2639, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de
magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 327690, proveniente
da aposentadoria de Adilson Rodrigues da Costa, conforme Portaria 78, de 25/03/2019,
DOU de 01/04/2019. Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento
de Engenharia Metalúrgica e de Materiais(DEMET)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008879/2022-49; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002584/2023-40; resolve:
Nº 372 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, NAYARA APARECIDA NERES DA SILVA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (20), área: Engenharia
de Materiais e Metalúrgica: Conformação Mecânica, de 06/05/2022, publicado no DOU
de 10/05/2022) homologado pela Resolução CUNI nº 2594, de 22/11/2022, publicada
no DOU de 28/11/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação Adjunto A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de
pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação
exclusiva, em vaga de código 327715, proveniente da aposentadoria de Flávio Sandro
Lays Cassino, conforme Portaria 74, de 19/02/2020, DOU de 02/03/2020. Parágrafo
único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais(DEMET)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008880/2022-73; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002585/2023-94; resolve:
Nº 373 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, ALLAN ERLIKHMAN MEDEIROS SANTOS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (21), área: Mecânicas
das Rochas e Lavra, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado
pela Resolução CUNI nº 2640, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível
1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
328469, proveniente da aposentadoria de Christianne de Lyra Nogueira, conforme
Portaria 472, de 03/09/2021, DOU de 15/09/2021. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Engenharia de Minas (DEMIN)/EM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008884/2022-51; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002586/2023-39; resolve:
Nº 374 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, DIEGO GOMES ROCHA, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (25), área: Química / Química
Analítica, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2644, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1,
da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código
257546, proveniente da aposentadoria de Robson José de Cássia Franco, conforme
Portaria 205 de 11/08/2021, DOU DE 17/05/2021. Parágrafo único: O servidor deverá
ser lotado no Departamento de Química (DEQUI)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de
concurso público para docente nº 23109.008868/2022-69; O Processo UFOP de
nomeação nº 23109.002587/2023-83; resolve:
Nº 375 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112,de 11 de dezembro de 1990, SANNY KEMELLY MIQUELANTE YOSHIDA,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (10), área: