DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEOPE/SPO Nº 4, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 56, art. 4º, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.183531/2023-06, resolve:
Designar ANA PAULA BECKER BOTELHO JUNQUEIRA, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01131769, para exercer o encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal da
Delegacia de Operações Especiais de Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), código FCE - 1.05.
FABIO KIRZNER EJCHEL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.091061/2023-22, resolve:
Nº 18 - Dispensar, a pedido, a Técnica do Seguro Social ZILDA DE FÁTIMA DA ROSA S OA R ES ,
matrícula Siapecad nº 879717, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte 3- EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código
FG 1.
Nº 19 - Designar a Técnica do Seguro Social BERNARDINA STIVAL, matrícula Siapecad nº
879738 para Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3-
EAT3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG 1.
MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 52, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO VALIM, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015750, do encargo de Substituto Eventual de
Chefe da EQRAT2/DRF/NHO - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2, Código FCE-0105.
MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve:
Art.1º Designar o servidor GERSON HERTON ZUGE, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 057795, para exercer o cargo de Substituto
Eventual de Chefe da EQRAT2/DRF/NHO - Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2, Código FCE-0105.
MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 373, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100047/2023-36, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de março de 2023, EVANDRO GONÇALVES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0129028, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente da
Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07,
por ter sido nomeado para outro cargo.
BERNARD APPY
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19953.100032/2023-78, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de março de 2023, LÚCIA CAMPELO DA SILVA, matrícula
SIAPE
nº
997799, do
Cargo
Comissionado
Executivo
de Assistente
da
Secretaria
Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07, por ter
sido nomeada para outro cargo.
BERNARD APPY
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 381, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100932/2023-29, resolve:
Nomear LORENA DE SOUSA MONTEIRO, CPF nº ***.350.791-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da Reforma
Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07.
BERNARD APPY
PORTARIA DE PESSOAL SERT/MF Nº 382, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº
5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.100933/2023-73, resolve:
Nomear SILVIA DENISE DIAS MIGUEL VIANA, CPF nº ***.814.171-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Secretaria Extraordinária da
Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, código CCE 2.07.
BERNARD APPY
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/ME Nº 1.660, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de março de 2023, BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Auditora
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2104380, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
PORTARIA DE PESSOAL STN/ME Nº 1.511, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE E PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 167,
inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do anexo da
Portaria MF nº 285, de 14 de junho de 2018 c/c o artigo 8º da Instrução Normativa STN
nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 6 de março de 2023, Jose Reynaldo de Oliveira
Junior, matrícula SIAPE nº 0130966 (Titular), e Antonio Ronieel Bezerra Belem, matrícula
SIAPE nº 1515906 (Substituto) de realizar a Conformidade de Registro de Gestão na
Unidade Gestora nº 170600 de responsabilidade desta Coordenação - Geral.
Art. 2º Designar, a partir de 6 de março de 2023, os seguintes servidores para
realizar a Conformidade de Registro de Gestão na Unidade Gestora nº 170600 de
responsabilidade desta Coordenação - Geral:
Maria do Socorro Brito Vieira, matrícula SIAPE nº 3052138 (Titular); e
Daniel Mário Alves de Paula, matrícula SIAPE nº 1097731 (Substituto).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
LEONARDO MARTINS CANUTO ROCHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
PORTARIA Nº 854, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado ANDRE DE SOUZA FONSECA, matrícula nº 092462-
6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no
Governo do Estado de Pernambuco como Secretário Executivo de Políticas Urbanas e
Habitação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 855, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado JOAO CARLOS SA LEITAO DE FREITAS, matrícula nº
045066-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado de Pernambuco como Diretor Presidente da PERPAT.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 856, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
resolve:
Art. 1º Ceder a empregada LUCIA HELENA AMARAL CORREIA, matrícula nº
039841-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício
no Governo do Estado de Pernambuco como Chefe de Gabinete da Secretaria de Políticas
Urbanas e Habitação.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.113, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor FLAVIO VASCONCELOS ANDRADE, matrícula Siape nº
1818445, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Assessoria Técnica da Superintendência - COAST, código FCE 1.10, dispensando-o da função
de Coordenador Substituto da COAST que ocupa atualmente.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ