DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 52 - Dispensar o servidor OSMAR GOMES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº XX769XX,
da função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas -
CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 53 - Designar o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, Matrícula SIAPE nº XX989XX, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 53, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor LUCAS BENEVIDES DIAS, Matrícula SIAPE nº XX989XX, para
exercer a função comissionada de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoas - CODEP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGPES, da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 56, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 06 de
março de 2023, Seção 2, Página 54,
Onde se lê: "Exonerar a servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHÃO,
Matrícula SIAPE nº XX793XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação
Institucional-COCIN, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação
Social - CGCOM, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA." ; leia-se: "Exonerar,
a pedido, servidora FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHAO, Matrícula SIAPE nº
XX793XX, do cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Institucion a l - CO C I N ,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.".
PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 57 - Dispensar a servidora MARINÉSIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE nº XX415XX, do
encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete - GABIN, código CCE 1.13, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 58 - Dispensar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Dados e de Conhecimento -
COGDC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 59 - Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, para o
encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 60 - Dispensar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX,
do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação -
COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA.
Nº 61 - Designar a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE nº XX675XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação
- COCTI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular.
Nº 62 - Dispensar a servidora FERNANDA DE NEGRI, Matrícula SIAPE nº XX598XX, da
Função Comissionada de Coordenadora de Ciência, Tecnologia e Inovação - COCTI, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e
Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação
e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 63 - Dispensar o servidor JOSE MAURO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº XX282XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e
Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 64 - Designar o servidor MARCOS DANTAS HECKSHER, Matrícula SIAPE nº XX827XX, para
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Produtividade, Concorrência e
Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular.
Nº 65 - Dispensar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
XX728XX, da Função Comissionada de Coordenador de Produtividade, Concorrência e
Tibutação - COPET, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 66 - Dispensar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX028XX, do
encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA.
Nº 67 - Designar o servidor BRUNO CESAR PINO OLIVEIRA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
XX728XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Financiamento e
Investimento - COFII, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos do titular.
Nº 68 - Dispensar o servidor NAPOLEAO LUIZ COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº XX030XX,
da Função Comissionada de Coordenador de Financiamento e Investimento - COFII, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e
Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação
e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 69 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEAO, Matrícula SIAPE nº
XX829XX, da Função Comissionada de Coordenador de Cadeias Produtivas e Micro e
Pequenas Empresas - COCAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos
e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 70 - Designar o servidor MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº XX547XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-de Infraestrutura Econômica e
Regulação - COINF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIAS IPEA DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 71 - Designar o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº XX675XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e
do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral
de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023
a 06 de abril de 2023.
Nº 72 - Designar o servidor HELDER ROGERIO SANT ANA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
XX597XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder
pelas atribuições
de
Cargo
Comissionado de
Coordenador-Geral
de
Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código CCE 1.13, do Gabinete da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março
de 2023 a 06 de abril de 2023.
Nº 73 - Dispensar o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 74 - Designar a servidora NATÁLIA MASSACO KOGA, Matrícula SIAPE nº XX594XX, para,
excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas do
Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023.
Nº 75 - Dispensar o servidor ESTEVAO KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, Matrícula SIAPE nº
XX598XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 76 - Designar a servidora MONICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA,
Matrícula SIAPE nº XX820XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e
do substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral
de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023.
Nº 77 - Dispensar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº
XX039XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 78 - Designar o servidor JOSE EDUARDO MALTA DE SA BRANDAO, Matrícula SIAPE nº
XX719XX, para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto,
responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06
de abril de 2023.
Nº 79 - Dispensar o servidor JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO VIEIRA FILHO, Matrícula SIAPE nº
XX029XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a
Aplicada - IPEA.
Nº 80 - Designar a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE nº XX044XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e
Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Ec o n ô m i c a
Aplicada - IPEA, no período de 07 de março de 2023 a 06 de abril de 2023.
Nº 81 - Dispensar o servidor RAFAEL DA SILVEIRA SOARES LEAO, Matrícula SIAPE nº
XX829XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Politicas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de
Estudos e Politicas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 82 - Designar o servidor PEDRO CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº XX361XX,
para, excepcionalmente, em virtude de ausência do titular e do substituto, responder pelas
atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Estudos e Politicas Setoriais,
de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos