DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 475, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº
25000.017020/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar ARISTIDES VITORINO DE OLIVEIRA NETO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.17,
código 24.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, ficando dispensado do referido encargo JOSAFÁ SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 76, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE 2244252, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE-1.13, código 38.0004,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 3, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023 combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto 3.964/2001,
resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, na
condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Instituto Nacional do
Câncer, código nº 250052, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 245, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.020091/2023-25, resolve:
Designar BRENA
PINHEIRO COELHO, matrícula
SIAPE nº
1543769, para
substituir, no período de 09 a 17/02/2023, o Coordenador-Geral de Devolução e Tomada
de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva, FCE 1.13, código n° 16.0055, em virtude de férias do titular e licença
paternidade do substituto eventual.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 246, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.014028/2023-50, resolve:
Designar WENDERSON WALLA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3445204, para
substituir, no período de 06 a 17/02/2023, o Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, FCE 1.10,
código n° 28.0028, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 247, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.017980/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA ROCHA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1798208, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Instrumentos
Contratuais, da Coordenação-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n°
16.0461, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 248, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25041.000056/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula
2999986, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n° 36.0103, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 249, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25033.000195/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar MACIEL DA SILVA NOLASCO, matrícula 3146989, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, FCE
1.05, código n° 36.0043, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 251, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25033.000763/2022-18, resolve:
Designar SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172,
para substituir, no período de 02 a 10/01/2023, o Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de Saúde
Indígena, CCE 1.13, código n° 36.0038, em virtude de férias do titular e vacância do
encargo de substituto eventual.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 252, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2023, FRANCISCO AUGUSTO
GONDIM SILVA, matrícula SIAPE 3192541, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0176.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 253, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.023149/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA SANTOS BORDALO, matrícula SIAPE 2043211, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Atenção às Doenças
Transmissíveis na Atenção Primária, da Coordenação-Geral de Integração de Redes de
Atenção à Saúde, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, FCE-1.10, código nº 20.0043, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.021289/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar ROMANA DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE 2236265, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Estratégica em
Auditoria, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, FCE-1.10, código nº 12.0005, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância doa função, ficando
dispensada, a contar de 14/02/2023, LUCIMAR MARTINS OLIVEIRA, em virtude de ter sido
designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 255, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.012234/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar CARLA COELHO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 1829161,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Projetos
Especiais dos Hospitais Filantrópicos, do Departamento de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social em Saúde, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, CCE-1.13, código nº 24.0082, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 256, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25046.002202/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar ALLAN CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE
1200939, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0139, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 257, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25209.000526/2023-89, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO SANTANA CARNEIRO, matrícula SIAPE 1902830, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Instituto Evandro Chagas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, FCE-1.13, código nº 32.0080, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 258, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.021052/2023-45, resolve: