DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700053
53
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a contar de 07 de fevereiro de 2023, RICARDO GADELHA DE ABREU,
matrícula SIAPE 3666096, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Vigilância
em Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde
Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena, FCE 1.10, código n° 36.0022.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 259, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25064.001086/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ULANDY BATISTA DE MIRANDA, matrícula SIAPE 479107,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria
Especial de Saúde Indígena, FCE 1.05, código n° 36.0286, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25045.001539/2022-12, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de fevereiro de 2023, ANA PAULA DOS
SANTOS SA, matrícula SIAPE 3192541, do encargo de substituta eventual do Chefe do
Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Araguaia, da Secretaria de Saúde Indígena, código FCE 1.05, código n° 36.0130.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25012.000090/2023-25, resolve:
Designar ROGÉRIO LEITE SANTANA, matrícula SIAPE 1733831, para substituir,
nos dias 23 e 24/02/2023, o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, CCE-1.13,
código nº 16.0354, em virtude de vacância do cargo e férias da substituta eventual.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 262, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.012042/2023-19, resolve:
Designar LUANA GONÇALVES GEHRES, matrícula SIAPE 3114307, para substituir,
no período de 26/01/2023 a 10/02/2023, a Coordenadora-Geral do Programa Farmácia
Popular do Brasil, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, CCE-1.13, código nº
28.0040, em virtude de concomitante vacância do cargo e do encargo de substituto
eventual.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 263, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.019726/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 2508411,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos de Saúde
Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação
e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, FCE
1.12, código n° 36.0011, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 264, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25021.000100/2023-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10/02/2023, ANDERSON VITORIO FERREIRA,
matrícula SIAPE 1691788, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº
16.0368.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 265, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25033.000223/2023-15, resolve:
Art.1° Dispensar, a pedido, a contar de 1º de março de 2023, SILVIANA DE
OLIVEIRA ABREU AMARAL, matricula SIAPE 1971172, do encargo de substituta eventual do
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio
Purus, da Secretaria de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0038.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.020427/2023-50, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO NEVES NUNES, matrícula SIAPE 1854386, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Primária
e Temáticas de Saúde, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, FCE-1.13, código nº
12.0008, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 13/02/2023, DEIZE GARCIA
CRUZEIRO DE MOREIRA, em virtude de ter sido designada titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 267, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25003.000060/2022-47, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor CLÁUDIO JOSÉ DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º
506034, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS n° 19/2019 (extrato publicado no
DOU Nº 173, Seção 3, de 9 de setembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria de Estado de
Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais e à Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 268, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.020039/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula SIAPE 1338659,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Sangue e
Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de
Atenção Especializada
à Saúde,
CCE 1.13,
código n°
24.0066, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 269, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria
GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e
demais informações que constam do NUP: 25382.000661/2022-32, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora DANIELE BARBOSA DE ALMEIDA MEDEIROS,
matrícula SIAPE n.º 1908935 ocupante do cargo efetivo Pesquisador, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto Fundação Oswaldo Cruz -
FIOCRUZ/MS, no Estado de Pernambuco, em conformidade com o Convênio SUS n°
01/2018 (extrato publicado no DOU nº 73, Seção 3, de 17 de abril de 2018), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, no Estado do Rio de Janeiro,
representada por sua Presidência.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
de Janeiro e à Fundação Oswaldo Cruz, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 270, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25025.000239/2023-27, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO XAVIER DA COSTA, matrícula SIAPE 580164, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, FCE 1.07, código n° 16.0256, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 271, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.020134/2023-72, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2023, PALOMA ABELIN SALDANHA
MARINHO, matrícula SIAPE 1624400, do encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral de Alimentação e Nutrição, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde,
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.13, código n° 20.0049.
ANDERSON LOZI DA ROCHA
PORTARIA SAA Nº 272, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais
informações que constam do Processo nº. 25000.021310/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar EDNA MAGALI DE OLIVEIRA DEOLINDO, matrícula SIAPE
1787117, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Auditorias Especiais, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE
1.13, código n° 12.0014, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 14 de fevereiro