DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001144/2023-07, resolve:
Conceder pensão à Companheira ROSANA MONTEIRO DE MORAIS , com
fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 18/01/2023
do ex-servidor FERNANDO LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.499.881, Técnico de
Laboratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III - Servidor Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério. A Pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor
destinado ao Benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 247, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001098/2023-38, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge GRAÇA MARIA COELHO BERBA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 14/01/2023 do ex-servidor
SERGIO SILVA BERBA, matrícula SIAPE nº 0754388, ODONTOLOGO, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a beneficiária a
cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo com o disposto no
art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000947/2023-36, resolve:
Conceder Pensão
à Companheira NADIA
GONÇALVES DA
ROSA, com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/11/2022,
do ex-servidor LUIZ ANGELO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0.627.337, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Substituto Eventual do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº. 1.578/SE/MS, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 235, de 15 de dezembro de 2022 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com
proventos proporcionais à servidora RENATA CRISTINA GOMES FERREIRA DA ROCHA ,
matrícula SIAPE nº. 153.321-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI
210013, Classe C , Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no
art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art.
26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 30/11/2022 data do laudo médico e as demais
vantagens a que fizer jus.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JÚNIOR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, no uso da
competência subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 55, de 24 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2023, página 30, resolve:
Art. 1º - Designar Pregoeiros e Equipe de Apoio do Distrito Sanitário Especial
Indígena Yanomami, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c
inciso I, art. 13 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, pelo período de 01 (um)
ano, os servidores abaixo relacionados:
Daniel Simoes Coelho/Pregoeiro - SIAPE: 1819117
Selma Cristina Vieira Rodrigues/Pregoeira - SIAPE: 3001874
Frank Natanael de Souza/Apoio - SIAPE: 3290766
Celio da Silva Duarte/Apoio - SIAPE: 3305463
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO ALVES LACERDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 745, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o Art. 17 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 6/10/2022
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25120.000080/2023-62, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte, de natureza vitalícia, a EUNICE TEIXEIRA
PEIXOTO, CPF nº 046.909.312-91, na condição de cônjuge do ex-servidor inativo VITOR
FERNANDES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0514773, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde/SUEST-AM, falecido em 13.2.2023, com fundamento no item I, do art. 74 da Lei nº
8.213/91, arts. 215 e 217, art. 219, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90,
alterados pela Lei nº 13.135, de 17.6.2015, inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24.5.2022, c/c os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12.11.2019, cabendo à beneficiária a cota parte de 1/1, a pensão será reajustada de
acordo com o art. 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito do ex-
servidor.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto Nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 166 Designar, PAULO RAMOS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 168 Dispensar, RENATA JUREMA MEDEIROS, da Função Comissionada Executiva, código
FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Fisiologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 169- Dispensar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, da Função Comissionada Executiva,
código FCE 2.02, de Assistente II, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de
Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 170- Dispensar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, do encargo de substituto eventual da
chefia do Laboratório de Fisiologia, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz
Nº 172- Designar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, para a Função Comissionada Executiva de
chefe do Laboratório de Fisiologia, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 174- Designar, FERNANDA PERES SABAGH, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do Laboratório de Farmacologia do Departamento de
Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM
SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 175- Designar, FERNANDA PERES SABAGH, para o encargo de substituto eventual da
chefia do Laboratório de Fisiologia, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 164 - MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Diretor da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de participar no Seminário de
Inauguração da Pesquisa "Ecocídio e Territórios Globalizados dos Cerrados: resistências e
lutas dos povos e comunidades originários e tradicionais em defesa da vida e da saúde",
em Coimbra, Portugal, pelo período de 07/03/2023 a 13/03/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000183/2023-91 - SEI).
Nº 165 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar
palestra no 35º Congresso Pan Americano de Oftalmologia, onde serão abordados pelo
pesquisador temas como doenças emergentes, Monkeypox entre outras áreas de interesse
do Instituto Nacional de Infectologia - INI - Fiocruz, em Buenos Aires, na Argentina, pelo
período de 17/03/2023 a 20/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000167/2023-88 - SEI).
Nº 167 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº
2874272, com a finalidade de participar de reunião bianual do projeto internacional
SALURBAL - Saúde Urbana na América Latina e Caribe, na Cidade do México, no México,
pelo período de 18/03/2023 a 27/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000698/2023-61 - SEI).
Nº 171 - RENATA RIBEIRO DE CASTRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), SIAPE nº 1957088, com a finalidade de
participar de atividades de projeto de pesquisa, aprovado no edital Inova-Fiocruz: Novos
talentos (2ªchamada), projeto VPPCB-008-FIO-18-2-76 (Desenvolvimento de formulação
inalatória de moxifloxacina e metformina como alternativa para o tratamento da
tuberculose pulmonar resistente), em Dublin, na Irlanda, pelo período de 26/03/2023 a
21/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25387.000064/2023-49 - SEI).
Nº 177 - ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3125728, com a finalidade de
participar de workshop internacional sobre impactos
do garimpo ilegal de ouro
"Calculadora do Impacto da Mineração Ilegal de Ouro no Brasil, Peru e Colômbia: Encontro
de Intercâmbio Regional", em Lima, no Peru, pelo período de 26/03/2023 a 29/03/2023,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25430.000065/2023-11 - SEI).