DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 159, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 03/03/2023, a servidora THAIS DE SOUZA BULHÕES,
Matrícula nº 24763, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em
comissão de Assessora Nível IV do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho,
CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 40, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 20/2023 - PR-SE -
00008626/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILA PUIG CARDOZO, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 26097, para exercer a Função de Confiança -
FC2, Assistente Nível II, ID - 4776, do gabinete de Procurador da República do 5º Ofício da
PRSE, atualmente vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido nos expedientes PR-SE-00007787/2023 e PR-SE-
00008588/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ÉRCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26010, do cargo em comissão de Assessor Nível
IV, CC-4, ID-24798, do gabinete do Procurador da República Leonardo Cervino Martinelli,
na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Nomear VIVIAN LEITE SANTOS para exercer o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 306, DE 4 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA nº 20.02.2300.0001051/2017-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍGIA VALÉRIA MARTINS GOMES, matrícula
6009351-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de
Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor WANDERLY SOUSA CAVALCANTE, matrícula 6009224-
6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Logística, código FC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Seção de Logística, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1900.0000701/2022-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLAN DAVID MOTA, matrícula 6006329, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe
da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria Regional, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, dispensando-o da função de
confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 322, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉIRO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0801.0000021/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear GUILHERME WALTRIN MILANI, bacharel em direito, para o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do
Trabalho no Município de Macapá, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
8ª Região.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 30, DE 03 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75,
de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II,
resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora AMANDA FERREIRA DOS PASSOS, Matrícula nº
6009037-5, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 2º. Designar o servidor JOÃO RENATO RODRIGUES SIQUEIRA, Matrícula nº
6009010-3, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete do Procurador-chefe, Código CC-04, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 8ª Região.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
PGEA 20.02.1200.0000228/2020-21
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª
REGIÃO, no exercício de suas atribuições institucionais, CONSIDERANDO a Portaria PGT nº
1728, de 2 de outubro de 2017, que delega competência aos Procuradores-Chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho para a designação dos Coordenadores da
Procuradorias do Trabalho nos Municípios (Art.1º, §2º, I), CONSIDERANDO o teor do Termo
de Informação juntado aos autos do supramencionado PGEA (Doc n.º 000252.2023),
relativo ao teor da Portaria PRT12 nº 15, de 25 de janeiro de 2023, resolve:
Art.1º Corrigir erro material constante do art. 1º da Portaria PRT12 nº 15, de 25
de janeiro de 2023, para fim de alterar o número da Portaria ali referida, relativa à
dispensa da Procuradora do Trabalho, Priscila Lopes Pontinha Romanelli, do encargo de
Coordenadora da PTM de Joinville/SC, de modo que, onde se lê, "atribuído pela Portaria
PRT12 nº227, de 5 de julho de 2019", leia-se, atribuído pela Portaria PRT12 nº 115,
publicada no DOU de 25.7.2022.
Art. 2º Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2022, a Procuradora do
Trabalho, Priscila Maria Ribeiro, do encardo de substituta da Coordenadora da PTM de
Joinville/SC, o qual exerce por força da Portaria PRT12 nº 115, de 20 de julho de 2022.
MARCELO GOSS NEVES
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-TCU Nº 61, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista
as informações constantes do processo nº TC-001.409/2023-9, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor PAULO ROBERTO WIECHERS
MARTINS, matrícula 276-3, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle
Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com proventos calculados pela média das contribuições,
limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, com fundamento no art. 20 c/c
com o art. 26, caput e §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103, de 12
de novembro de 2019, acrescido de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º,
inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei
14.463, de 26 de outubro de 2022.
Min. BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 57, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar EMERSON CESAR DA SILVA GOMES, matrícula 4218-8, AUFC,
para exercer a função de confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, no(a) Gabinete
do Ministro JORGE OLIVEIRA, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assessor de Ministro, código FC-5, exercida no(a) Gabinete da Ministra ANA
A R R A ES .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art.
3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO VIEIRA CUNHA BOTELHO, matrícula 9440-4, AUFC,
para exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro ANTÔNIO ANASTASIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAUJO LIMA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 280, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.098, de 20 de outubro de 2022,
publicada no DOU de 08 de novembro de 2022, edição nº 211, seção 2 (SEI 5670034);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08143.000227/2020-94;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014184/2022-93;, resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Welmo Edson Nunes Rodrigues
do exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Campo
Grande/MS.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinicius Sant'Ana Rissato para o
exercício da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Campo
Grande/MS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Em exercício