DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023030700068
68
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor EDGAR
BENÍCIO ROSA, Analista Legislativo/Comunicação Social, Nível III, Padrão S-45, nos
termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155085, resolve:
Nº 2.146 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
JOELMA
LISBOA DIAS
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1162476, resolve:
Nº 2.147 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, ALIRAN CAMPOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Asrtonauta Marcos Pontes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164276, resolve:
Nº 2.148 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, NAPOLEÃO PORTELA DE MORAIS NETO para exercer o cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1166456, resolve:
Nº 2.149 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990, NICOLE RODRIGUES GOUVEIA DE ANDRADE, matrícula nº 306920, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Lei nº 8.389 de
1999.
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1145598, resolve:
Nº 2.175 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, PEDRO SANTIAGO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1149836, resolve:
Nº 2.176 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOÃO FRANCISCO PAIVA AVELINO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1151396, resolve:
Nº 2.177 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARIA DENISE PINHEIRO CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1154397, resolve:
Nº 2.178 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
MARLUZA SUELY
PEREIRA
MAIA para
exercer o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha
Seabra.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155317, resolve:
Nº 2.179 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOANA ROSA PORTILHO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1155356, resolve:
Nº 2.180 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, SUELI MARIA FERREIRA DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1158878, resolve:
Nº 2.181 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990,
VILDERSON VILSONEI
LAUREANO para
exercer
o cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160356, resolve:
Nº 2.182 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, NATÁLIA VIANA MONTECHI SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABLID/GLREPUBL - Gabinete da Liderança do Republicanos.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1160418, resolve:
Nº 2.183 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RUANNE BARROSO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1161018, resolve:
Nº 2.184 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, JOHN ANACLETO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164296, resolve:
Nº 2.185 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARCOS ANTÔNIO MORAES LIMA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164676, resolve:
Nº 2.186 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, LUANA DE ANDRADE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1164877, resolve:
Nº 2.187 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
1990, RAFAELA MONTEIRO RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1165256, resolve:
Nº 2.188 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, ANDREZA MÜLLER, matrícula nº 331482, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167276, resolve:
Nº 2.189 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 1990, CAROLINA MARTINELLI ROCHA, matrícula nº 375412, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167336, resolve:
Nº 2.190 - exonerar MARIUSA FRANCILINO DE BRITO, matrícula nº 345808, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJWAG
- Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167356, resolve:
Nº 2.191 - exonerar NATACHA DA COSTA SANTOS, matrícula nº 334677, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSJWAG -
Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167397, resolve:
Nº 2.192 - exonerar VANESSA BARRAMACHER TOCANTINS, matrícula nº 368043, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete
do Senador Weverton Rocha, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167556, resolve:
Nº 2.193 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, FABRICIO LAZZARI DE OLIVEIRA, matrícula nº 389678, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete
do Senador Esperidião Amin.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167577, resolve:
Nº 2.194 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, AURILENE SOUSA DE JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 177882, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDMIN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1167398, resolve: