DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Gestão de Identificação, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Marília Loyola Barreiro Rocha, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, removida para este Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de
Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação
e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção
de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura,
Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Lauren Barga Salatino, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível
CJ-2, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, para
substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze, código CJ-3, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula
S021126, objeto da Portaria STJ/GP n. 22 de 18 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 1º subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, LEANDRO
MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA GUIMARÃES CARVALHO, matrícula S027477, para
substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em
comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2023, a designação
de LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, matrícula S076010, objeto da Portaria STJ/GP n. 385, de 25
de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo
STJ n. 005799/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2023, nos
termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor
CÉSAR PIRES THOMÉ, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 115, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ
n. 002478/2019, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de março de 2024, a cessão do servidor EURIPEDES XAVIER
DE SOUZA JUNIOR, matrícula S068017, para continuar a exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Programação Orçamentária, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 116, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 004420/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria do Socorro Pereira de Oliveira,
matrícula S039572, no cargo de de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso
I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da
Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 003659/2017, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 1º de março de 2024, a cessão da servidora WANESSA
SALAZAR MONTORIL DE CAMPOS, matrícula S036867, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Assessora Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04, no
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 118, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 005293/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Paulo Dias Gomes, matrícula S024176, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal
do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional
n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 119, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, HELENA MARIA NUNES PEREIRA, matrícula S033701,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo
Sérgio Domingues.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Itamar Filho Tito Fernandes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 123, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 002636/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de março de 2023, o cargo de
Analista Judiciário - Área de Apoio Especializado - Contadoria, do quadro de pessoal deste
Tribunal ocupado pelo servidor DIEGO CARDOSO MOREIRA, em decorrência de sua posse
em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista
do MPU, cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte,
Nível CJ-3.
2 - Nomear a servidora FLAVIA ANDREA PIMENTA RAW, código 40418, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Nível CJ-3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assessora de
Ministro, Nível CJ-3, do referido Gabinete.
3 - Nomear a servidora VANIA DOLORES BOCACIO BIRCK, código 32935, Analista
Judiciária, cedida pelo Supremo Tribunal Federal, para exercer o cargo em comissão de
Assessora do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-
3, ficando exonerada, a pedido, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1,
do referido Gabinete, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
4 - Nomear a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, código 52974,
Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-
RJ, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária do
Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-1, de que trata
a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 90, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente
Técnico, requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, do cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
2 - Nomear a bacharel MARIA HELOISA GONCALVES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA