DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A
ATO Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 16, de 24/2/2023, do Gabinete da
Vice-Presidência, resolve:
Designar o servidor VINICIUS COELHO ARAUJO, código 63557, Assistente Técnico,
requisitado da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, para exercer a função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Vice-Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 164, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de 2/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa;
considerando o constante dos memorandos nºs 7, 9 e 10, de 1º/3/2023, do
Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA NEVES, código 63000, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando dispensado, a pedido,
da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro
Alexandre de Souza Agra Belmonte.
2 - Designar a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, código 41077, Analista do MPU,
cedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de
Almeida Richa.
3 - Dispensar, a pedido, a servidora KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES,
código 52974, Analista Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região-RJ, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte.
4 - Designar a servidora LUCIANA BITAR TIVERON MUNDIM, código 34161, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, ficando dispensada,
a pedido, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 165, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 13, de 3/3/2023, do Gabinete da
Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
Designar a servidora ANNA CAROLINA DE SALLES SANTOS E SILVA, código 63726,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 166, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 3/3/2023, do Gabinete da Ex.ma
Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes;
considerando o constante do memorando nº 10, de 3/3/2023, da Coordenadoria de
Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, resolve:
1 - Designar o servidor PEDRO SANCHEZ BERTAZZI DE GODOY, código 45209,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ficando
dispensado,
a pedido,
da
função comissionada
de Assistente
4,
Nível FC-4,
da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
2 - Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO DOS ANJOS, código 26606, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensada da
função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3,
da referida
Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 167, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 23, de 3/3/2023, da Coordenadoria de
Jurisprudência;
considerando o constante do memorando nº 8, de 3/3/2023, do Gabinete do Exmo
Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, resolve:
Designar o servidor JOSUE SILVEIRA SANTOS, código 17287, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Jurisprudência, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Exmo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 168, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos memorandos nºs 28 e 29, de 3/3/2023, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA CALLADO LOPES, código 63655, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor JONATAS OLIVEIRA SILVA, código 61220, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Liana Chaib, ficando dispensado da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETOR-GERAL
NÚCLEO DE APOIO AO GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 6.945, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições relativas à Administração do STM que lhe são conferidas pelo item 1.27 da Seção
III do Capítulo IX do Título II do Manual de Organização do STM, aprovado pelo Ato Normativo
nº 540, de 25 de fevereiro de 2022, c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, tal qual
o contido no Memorando SEPAT (3070253), de 17 de fevereiro de 2022, resolve:
Outorgar permissão de uso do imóvel funcional residencial de propriedade da
União, pertencente à reserva do Superior Tribunal Militar, situado na SQS 115, Bloco "J",
Apartamento 206, em Brasília/DF, ao Cel MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO,
Assessor II, código STM-CJ-02, da Diretoria de Administração.
JOSÉ CARLOS NADER MOTTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 254, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005526-
33.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal
para ocupar cargo em comissão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 274, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0000598-
33.2023.4.01.8002-TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor HAROLDO DE ARAÚJO ABREU NETO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, nos termos do art.
34 da Lei 8.112/1990, a partir de 09/02/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 297, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006550-
96.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor CESAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista Moreira, a partir de 28/02/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 298, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006550-
96.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02,
de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista
Moreira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 299, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006550-
96.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor RENATO ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal João Batista Moreira, em decorrência da exoneração de César de Alencar Oliveira
Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005526-
33.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal João Batista Moreira, em decorrência da exoneração de Renato Alves de
Miranda.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 301, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006824-
60.2023.4.01.8000 , resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, WALLACE RODRIGO DO NASCIMENTO SOUSA, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Gabinete 01.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PRESI Nº 306, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0000226-51.2023.4.01.8013,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS para
responder pela Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Roraima durante os afastamentos
e/ou impedimentos do Vice-Diretor do Foro, enquanto perdurar a impossibilidade de
exercício da função pelo Juiz Federal BRUNO HERMES LEAL.
Des. JOSÉ AMILCA DE QUEIROZ MACHADO