DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA -
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA
DE
MORAES SOARES
C J-2
HORAS
CREDORAS
30/01/2023
31/01/2023
. MARIA
GABRIELA
MICUCCI
PIRES
-
COORDENADORA
-
COORDENADORIA
DE
P R O C ES S A M E N T O
R AQ U E L
BA R AT T O
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
19/01/2023
. MARIA
GABRIELA
MICUCCI
PIRES
-
COORDENADORA
-
COORDENADORIA
DE
P R O C ES S A M E N T O
R AQ U E L
BA R AT T O
R O D R I G U ES
C A R I D I OT I S
C J-2
HORAS
CREDORAS
20/01/2023
20/01/2023
. PATRÍCIA
SCHEIFER
-
SECRETÁRIA
-
SECRETARIA JUDICIÁRIA
LU C I A N O
ANTONIO
RIBEIRO
S A N C H ES
C J-3
HORAS
CREDORAS
09/01/2023
13/01/2023
. PAULO
MONTESSO
EBERLEIN
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GESTÃO DE IMÓVEIS
FERNANDO ORTIZ
MARTINZ
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
13/01/2023
. RENATO DOMINGUES
- COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
MANUTENÇÃO
E
INSTALAÇÃO PREDIAL
PEDRO
THIAGO
DE SOUZA GIRAO
NOBRE
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. RICARDO
MENDONÇA
FALCÃO
-
COORDENADOR
-
COMISSÃO
DE
CO N T R AT AÇÕ ES
SILVANA
SALES
SCARDINI
C J-2
FÉRIAS
17/01/2023
31/01/2023
. ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
MARCIO
PACHECO
DE
J ES U S
C J-2
HORAS
CREDORAS
09/01/2023
09/01/2023
. ROBSON
DOS
SANTOS
FRANÇA
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
L EO P O L D O
WILSON
M A L AC R I DA
D U N D ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
20/01/2023
20/01/2023
. VALTIER DE BARROS VELOSO - COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GESTÃO
DA
I N FO R M AÇ ÃO
CINTIA
MARIA
DANTAS FÁVERO
C J-2
HORAS
CREDORAS
09/01/2023
13/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 95 TRT-SP, DE 6 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 102º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Alexandre Viotto Winkler, nº 702;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º,
XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro
de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com
o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o
Proad nº 3036/2018; resolve:
Declarar que, em 08/11/2022, a servidora CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA
CRUZ (matrícula 68170), Analista Judiciário/Área Judiciária, exerceu a opção prevista no art.
40, § 16, da CF/88 e foi devidamente cientificada do valor do Benefício Especial, calculado
no Proad nº 19375/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da
Medida Provisória nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022.
Des. ALCINO FELIZOLA
ATO Nº 98, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA
REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no inciso XXI do art. 45 do Regimento Interno; CONSIDERANDO os arts. 5º,
XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988; a Lei 12.527, de 18 de novembro
de 2011, arts. 3º, 6º e 8º; a Res. CNJ nº 215, de 16 de dezembro de 2015; de acordo com
o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU nº 03, de 22 de junho de 2018; e conforme o
Proad nº 3036/2018; resolve:
Declarar que, em 17/10/2022, a servidora MILENE ORNELLAS TOURINHO
MASCARENHAS (matrícula 51723), Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/88 e foi
devidamente
cientificada
do
valor
do Benefício
Especial,
calculado
no
Proad nº
18024/2022, nos termos da Lei 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Medida Provisória
nº 1.119/2022, convertida na Lei nº 14.463/2022.
Des. ALCINO FELIZOLA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 88, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, em razão de posse em
outro cargo inacumulável,
com efeitos a contar
de 13 de fevereiro
de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONS I D E R A N D O,
ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 957/2023 e no Ato
PRESI nº 089/2023, e o interesse do serviço, resolve:
Dispensar a servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, código SIGEP nº 2719, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-05,
código SIGEP nº 215, do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, a
contar de 13 de fevereiro de 2023.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 89, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, formulado pela servidora IVANA RIOS MELO COUTINHO, em razão de posse em
outro cargo inacumulável,
com efeitos a contar
de 13 de fevereiro
de 2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990; CONS I D E R A N D O,
ainda, o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª nº 957/2023, e o
interesse do serviço, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária (vaga 1220),
do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora IVANA
RIOS MELO COUTINHO, código SIGEP nº 2712, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a contar de
13 de fevereiro de 2023.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
ATO PRESI Nº 90, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, formulado pelo servidor
MARCELO DE FREITAS ANDRADE; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da
Lei nº 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8ª nº 223/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO DE FREITAS ANDRADE, código SIGEP nº
2624, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia
da Informação (vaga 1134), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2023, com
fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/1990.
IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 2ª Sessão
Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h30, na
Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR -
Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA
SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR MACHADO, ELAINE MACHADO VASCONCELOS,
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS
JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS
ROCHA SAMPAIO; e o representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador
SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e
BRASILINO SANTOS RAMOS, justificadamente,
DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 0000646-
62.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2023 - (2281):
"CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SIMEY RIBEIRO SILVA, código
102105-2, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III
da Constituição Federal combinado com o art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
com proventos calculados com base na média de suas remunerações contributivas, nos
termos do art. 26 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, limitados ao teto dos benefícios
do RGPS, acrescidos do benefício especial de que trata o art. 3.º da Lei n.º 12.618/2012,
na redação dada pela Lei n.º 14.463, de 26/10/2022."
Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 6 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 149 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Apoio Administrativo, da Escola
Judicial, para:
- FABIANA PEREIRA DE ANDRADE, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a
função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando da DIEGO DOTTO DE
M O R A ES ;
- DIEGO DOTTO DE MORAES, Analista Judiciário, área Judiciária, exercer a função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe de Setor
FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando FABIANA PEREIRA DE
ANDRADE.
Nº 150 - Designar, a partir da publicação desta portaria, THIAGO MARCONDES NEGRI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
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