DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - JOSÉ ALDECI LOPES DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4,
do
Gabinete da Presidência;
II - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientações,
Inspeções e Correições, nível FC-6, da Corregedoria Regional Eleitoral;
III - GEMARQUES VIEIRA MARQUES
JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, da função
comissionada de Assistente IV, nível FC-4 da Seção de Orientações, Inspeções e Correições
- SOIC, vinculada à Corregedoria Regional Eleitoral;
IV- JOSÉ SEIXAS DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, nível FC-6, dos Juízes
Membros;
Art. 5º DESIGNAR:
I - DÉBORA PASSOS DA COSTA, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Oficial de Gabinete,
nível FC-5, do Gabinete da Presidência;
II - GEMARQUES VIEIRA MARQUES
JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, para ocupar a
função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do Gabinete da Presidência;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 76 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0002103-
86.2023.6.15.8007, resolve:
Art. 1º Dispensar ARTHUR CESAR DOS SANTOS ARAÚJO, Matrícula nº 0598, da
função comissionada, nível FC-06, de Chefe de Cartório da 7ª Zona Eleitoral -
Mamanguape/PB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 28 de fevereiro de 2023.
Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P Nº 1.643, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O Desembargador Francisco José Moesch, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 17, inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Flávia Androvandi Kern, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2.º Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990,
o cargo de Analista Judiciária, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado
pela Lei n. 8.868/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 3.º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ MOESCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 91, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000000779-7, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VALTER MENDES NETO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo
I, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, ambas do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais
Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO JOSÉ SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às
Zonas Eleitorais Especializadas da 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora FABIANE BARREIROS CUNHA, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Núcleo de Assessoramento Cartorário às Zonas Eleitorais Especializadas da
204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada através do Ato GP nº 388/2021, bem como o que
consta do Protocolo SEI 2022.0.000051835-3, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA
LUZIA GOMES RODRIGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, cargo criado por leis
anteriores, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09200186, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo
resolve:
Art. 1º Designar os(as) substituto(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo
em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu
cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALAN JUNQUEIRA
GIL -
CHEFE DE
GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
THAÍS
TIROLLI
DORTA
C J-1
HORAS
CREDORAS
26/01/2023
27/01/2023
. ALAN JUNQUEIRA
GIL -
CHEFE DE
GABINETE - GABINETE DA SECRETARIA
DA PRESIDÊNCIA
THAÍS
TIROLLI
DORTA
C J-1
FÉRIAS
30/01/2023
08/02/2023
. ANDRÉ
LUIZ PAVIM
- SECRETÁRIO
-
SECRETARIA
DA
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ADRIANA
CORRÊA
DE
OLIVEIRA
C J-3
HORAS
CREDORAS
13/01/2023
13/01/2023
. ANDRÉ
LUIZ PAVIM
- SECRETÁRIO
-
SECRETARIA
DA
CORREGEDORIA
REGIONAL ELEITORAL
ADRIANA
CORRÊA
DE
OLIVEIRA
C J-3
HORAS
CREDORAS
16/01/2023
18/01/2023
. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA -
DIRETOR-GERAL - DIRETORIA GERAL
REGINA RUFINO
C J-4
HORAS
CREDORAS
26/01/2023
27/01/2023
. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA -
DIRETOR-GERAL - DIRETORIA GERAL
REGINA RUFINO
C J-4
HORAS
CREDORAS
30/01/2023
31/01/2023
. FREDERYK
CHOPIN
ARANTES
-
SECRETÁRIO
-
SECRETARIA
DE
AUDITORIA INTERNA
RUBIA FERREIRA
DE
SOUZA
E
S I LV A
C J-3
FÉRIAS
09/01/2023
20/01/2023
. LAILA
YUMI
TABUTI
GUENKA
-
COORDENADORA - COORDENADORIA DE
CERIMONIAL E EVENTOS
ALEXANDRE
RIBEIRO
G O N Ç A LV ES
T EOT O N I O
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE
GABINETE
-
GABINETE
DO
DESEMBARGADOR
DO
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL
DENISE PARENTE
VIEIRA
C J-1
FÉRIAS
09/01/2023
26/01/2023
. LUIZ ANTONIO BERTONI GIL - CHEFE DE
GABINETE
-
GABINETE
DO
DESEMBARGADOR
DO
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL
DENISE PARENTE
VIEIRA
C J-1
HORAS
CREDORAS
27/01/2023
27/01/2023
. NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE
GABINETE - GABINETE DO JUIZ DE
DIREITO I
LEONARDO
DE
OLIVEIRA
CARVALHO
C J-1
FÉRIAS
23/01/2023
03/02/2023
. TATIANA MARCELO - COORDENADORA -
COORDENADORIA DE SUPERVISÃO E
ORIENTAÇÃO DAS ZONAS ELEITORAIS
A N D R EZ Z A
PAULATTI ACUIO
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
26/01/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE/SP
n. 1/2022, resolve:
Art.
1º Designar
LIDIA
APARECIDA
MACHADO ESCANAVAQUE,
servidora
requisitada da Prefeitura Municipal de Mococa, para função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral - Mococa, no período de 9 de janeiro de 2023 a 31 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Designar VINICIUS DOS SANTOS SILVA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 73ª Zona Eleitoral -
Mococa, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 12, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da
Secretaria e no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo
efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. Substituído(a)
Substituto(a)
Nível
Motivo
Início
Término
. ALESSANDRO
DINTOF
-
SECRETÁRIO
-
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
M AT E R I A L
ALEXANDRE
CUNHA
DE
SOUTO MAIOR
C J-3
HORAS
CREDORAS
10/01/2023
10/01/2023
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR -
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GOVERNANÇA E GESTÃO
ADRIANA
FERNANDES DAS
N E V ES
C J-2
HORAS
CREDORAS
20/01/2023
20/01/2023
. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR -
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GOVERNANÇA E GESTÃO
ADRIANA
FERNANDES DAS
N E V ES
C J-2
FÉRIAS
30/01/2023
08/02/2023
. ALEXANDRE
TSUMORI
MAEZUKA
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
ATENÇÃO À SAÚDE
CELSO ALVES DOS
SANTOS FILHO
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS -
COORDENADORA
-
COORDENADORIA
DE
P ES S OA L
MÔNICA
DE
FARIA FRANCO
C J-2
FÉRIAS
16/01/2023
25/01/2023
. CHARLES TEIXEIRA COTO - COORDENADOR -
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
ALINE
CRISTINA
GOMES
DOS
SANTOS GADRET
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA -
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR
AMARAL
MAGNO
DA
S I LV A
C J-3
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA -
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR
AMARAL
MAGNO
DA
S I LV A
C J-3
HORAS
CREDORAS
19/01/2023
20/01/2023
. ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA -
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
VITOR
AMARAL
MAGNO
DA
S I LV A
C J-3
HORAS
CREDORAS
23/01/2023
23/01/2023
. FERNANDO DA SILVA POLO - COORDENADOR -
COORDENADORIA FINANCEIRA
ROGÉRIO
M A S S U DA
C J-2
FÉRIAS
26/01/2023
09/02/2023
. JUAN
JOSÉ
OCAMPO
BERNÁRDEZ
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
GESTÃO DA ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E
S U S T E N T A B I L I DA D E
GABRIELA
A P A R EC I DA
FABRE AUGUSTO
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. JULIA BALBI ALBERTIN - ASSESSORA-CHEFE I -
ASSESSORIA
DE
ATENDIMENTO
AOS
CARTÓRIOS ELEITORAIS
VALDEMAR
XAVIER PEREIRA
C J-1
FÉRIAS
09/01/2023
26/01/2023
. LEANDRO
HIROTO
TAMASHIRO
-
COORDENADOR
-
COORDENADORIA
DE
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À
G OV E R N A N Ç A
RAFAEL
NEVES
CO E L H O
C J-2
FÉRIAS
09/01/2023
18/01/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI -
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER
DE
BARROS VELOSO
C J-3
HORAS
CREDORAS
02/02/2023
03/02/2023
. LÍVIA HELENA ZANCOPÉ CARDOSO GUISELINI -
SECRETÁRIA - SECRETARIA DE GESTÃO DA
INFORMAÇÃO E DOCUMENTAL
VALTIER
DE
BARROS VELOSO
C J-3
FÉRIAS
23/01/2023
01/02/2023
. LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA -
COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL
ANDREIA
DE
MORAES SOARES
C J-2
HORAS
CREDORAS
26/01/2023
27/01/2023