DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212175 - "FESCC - FESTIVAL DE CORAIS DE CATANDUVA 2022"
CONSERVATÓRIO MUSICAL SANTA CECILIA S/C LTDA-ME
CNPJ/CPF: 02.325.035/0001-26
Cidade: Catanduva - SP;
Valor Complementado: R$ 0,18
Valor total atual: R$ 369.275,33
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
200758 - CICLO EXPOSITIVO DA ARTE CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA
Instituto de Cultura Contemporânea - ICC
CNPJ/CPF: 11.273.070/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 192.691,95
Valor total atual: R$ 1.081.041,39
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
210285 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURÃO CIDADE NATAL 2022
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2023
220837 - 1° NATAL BRILHA SOLEDADE NO MORRO DA CRUZ
AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90
Cidade: Arvorezinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221138 - Arte em Movimento
Casa Anjos Voluntários
CNPJ/CPF: 05.905.719/0001-95
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220271 - Caravana Maranhão de Encantos
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
194046 - Casa de Cultura e Arte de Guaíba
Associação São Francisco de Assis
CNPJ/CPF: 06.211.928/0001-00
Cidade: Dois Irmãos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220580 - Circo sem Lona
ALEX GOMES DA SENA
CNPJ/CPF: 022.279.441-02
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203137 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO - CIDADE AVIÃO
G7 Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 08.323.135/0001-08
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222589 - Diversão em Cena - Circulação SP (nome provisório)
Mina Cultural Produções Ltda
CNPJ/CPF: 10.673.651/0001-04
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 25/08/2023
220904 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 2ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212499 - FESTIVAL KYIV DA CULTURA UCRANIANA (EVENTO VIRTUAL)
ASSOCIACAO FOLCLORICA UCRANIANA KYIV - AFUK
CNPJ/CPF: 03.081.513/0001-62
Cidade: Pitanga - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212598 - O GATINHO DE BOTAS
GATU Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 02.988.548/0001-17
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202152 - Padre Cícero - A história de um santo do povo
Midas Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200084 - Páscoa Iluminada
Chiquito e Bordoneio Ltda
CNPJ/CPF: 07.778.490/0001-09
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 06/03/2023 à 05/06/2023
220399 - "PLANO ANUAL DO TEATRO DA CIDADE - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO - 2023"
TEATRO DE PESQUISA
CNPJ/CPF: 18.824.136/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221773 - Programa Transforma - Oficinas de Artes Cênicas - Ano VIII
ASSOCIACAO EMCANTAR DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA E MEIO AMBIENTE
CNPJ/CPF: 05.791.083/0001-06
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221145 - Projeto ARTitude - 2023
Geraldo Elias de Souza
CNPJ/CPF: 320.275.368-17
Cidade: Araraquara - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212244 - TODAS AS DANÇAS IV
ASSOCIAÇÃO MUSICARTE DE APOIO E INCENTIVO CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.581.796/0001-01
Cidade: Cornélio Procópio - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
200781 - Feira do Mel
DELTA PRODUCOES - EIRELI
CNPJ/CPF: 26.795.957/0001-65
Cidade: Esteio - RS;
Prazo de Captação: 04/03/2023 à 31/12/2023
222529 - Festival Internacional de Jazz e Blues de Paraty - Bourbon Festival Paraty 2023
MISSISSIPI PRODUCOES LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 01.221.439/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
221785 - ORQUESTRA JOVEM 5
ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E MÚSICOS DA ORQUESTRA DE CORDAS, DA CAMERATA E
DO GR.DE CÂMARA DA SCAR
CNPJ/CPF: 09.137.458/0001-61
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220627 - SABRA 2023
Sociedade Artística Brasileira Sabra
CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89
Cidade: Betim - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
200113 - SALA DE CONCERTOS - 4ª edição
CHILI PRODUCOES CULTURAIS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 09.110.918/0001-68
Cidade: Santa Maria - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/10/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
204286 - Monet À beira d`Água
Waleria Alexandrino Dias - ME
CNPJ/CPF: 10.996.755/0001-41
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220525 - Exposição Matemática, Ciência e Arte
NELSON NERI DA SILVA SOBRINHO
CNPJ/CPF: 593.790.900-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/09/2023
221691 - Exposiï¿½ï¿½es - MAM Sï¿½o Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212682 - HACKTUDO 2022 - Festival de Cultura Digital
Ovo Produções Artísticas e Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 14.026.768/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2023 à 30/04/2023
200984 - Preservação de acervo e exposição Eder Santos
Eder San Cinematográfica e Arte LTDA.
CNPJ/CPF: 09.207.344/0001-40
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221067 - RECICLANDO E FAZENDO ARTE
INSTITUTO CULTURAL QUATTRO
CNPJ/CPF: 33.339.254/0001-98
Cidade: Viamão - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
202187 - NO RITMO DO PARÁ
WALDEMAR DE FRANCA ARAUJO
CNPJ/CPF: 113.448.902-10
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023