DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 355 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
Nº 356 - SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
Nº 357 - ERNANI BARBOSA NEPOMUCENO, Rio Jequitinhonha, Município de
Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 358 - VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR, UHE Ilha Solteira, Município de Ilha
Solteira/SP, irrigação.
Nº 359 - ELDER ROCHA DANTAS FILHO, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, outras.
Nº 360 - SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., rio Cuiabá, Município de
Várzea Grande/MT, outras.
Nº 361 - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO CASAN, UHE Itá, Município
de Concórdia/SC, abastecimento público.
Nº 362 - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A, rio do Esmeril, Município de Altinópolis/SP, outras.
Nº 363 - FRATELLO ENGENHARIA LTDA, rio Paranatinga, Município de Paranatinga/MT, outras.
Nº 364 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 365 - JOSINO DE PAULO GUIMARAES, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/MG, irrigação.
Nº 366 - GP EMPREENDIMENTOS LTDA, ISABEL ANDRADE SILVA PINTO, MARCO ANTONIO
GOUVEIA PINTO, HENRIQUE ANDRADE SILVA PINTO, DANIEL ANDRADE SILVA PINTO, UHE
São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
Nº 367 - JUAREZ CARLOS DIAS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de MANGA/MG, irrigação.
Nº 368 - RESIDENCIAL ALTO DAS BARAUNAS I SPE LTDA, Açude Arapiraca, Município de
Arapiraca/AL, outras.
Nº 369 - VICENTE DE PAULA MORAIS DE CARVALHO, VIVIANE DOS SANTOS CARVALHO,
VITORIA DE PAULA SANTOS DE CARVALHO, VICTOR DE PAULO DOS SANTOS CARVALHO, rio
Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, aquicultrura.
Nº 370 - RUMO MALHA PAULISTA S.A, rio Araguaia, Município de Santa Rita do
Araguaia/GO, outras.
Nº
371
-
CLAUZIO
ARAGAO MARQUES,
rio
Parnaíba,
Município
de
Palmeiras/PI,
aquicultura.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 372 - LEONARDO SOUSA CAVALCANTI, rio São Francisco, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 373 - FLAVIANO DE MACEDO FONSECA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 374 - CASSIENE LEITE MAGALHAES SENA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
Nº 375 - JOSÉ RODRIGUES BELO, UHE Furnas, Município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 376 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS E PRODUTORES DO
ASSENTAMENTO ERNESTO CHE GUEVARA; MARIA APARECIDA DOS SANTOS; IVONE MARIA
DA SILVA; ANGELINA MARIA MARTINS; JAMIELE DA MOTA SILVA MAIA; MARCELO BENTO
DE FRANCA; ILDENOR SIMOES DA MOTA; IVANILDA SIMOES DA MOTA SILVA; GILDENOR
BARBOSA DOS SANTOS; EDNAIDE FERNANDINA ALVES; NILZA PEDRINA DA SILVA LEAL;
CLESIO SIMOES DE ALMEIDA; JOSE CARLOS DA SILVA; JUAREZ ONOFRE BEZERRA; JACSON
ALVES; PEDRO BARBOSA DOS SANTOS; MARIA ROSENA DOS SANTOS; SILVANIA ALVES DE
CARVALHO SANTOS; NOEMIA DE JESUS ALVES; MANOEL CRISPINIANO DA SILVA; ADERCINO
ALVES DA SILVA E EDINAEL ALVES, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação.
Nº 377 - AFONSO WILSON LUCIO DOS SANTOS E JEAN PEREIRA DOS SANTOS E FABIO
PEREIRA DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 378 - MANOELITO NOGUEIRA BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 379 - PRISCILLA DIAS REIS, UHE Luiz Gonzaga, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
Nº 380
- JEDIEL MARCOS CARLOS
DA CUNHA, rio Camanducaia,
Município de
Camanducaia/MG, irrigação.
Nº 381 - ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 382 - JOAQUIM GONCALVES FRANCISCO NETO, rio São Francisco, Município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 383 - CRISTIANE MUNIZ VIANA, rio São Francisco, Município de Abaré/BA, irrigação.
Nº 384 - ALUÍSIO NUNES GONÇALVES, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos
Goytacazes/RJ, irrigação.
Nº 385 - GUSTAVO MARTINS SANTOS COSTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 386 - LUCIANO PEREIRA E LEANDRO PEREIRA, UHE Chavantes, Município de
Itaporanga/SP, irrigação.
Nº 387 - MIGUEL DE SOUZA LEAO COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 388 - ITAMAR DA COSTA VIEIRA, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 389 - VITIVINICOLA QUINTAS DE SÃO BRAZ LTDA, rio São Francisco, Município de
Petrolina/PE, irrigação.
Nº 390 - GRAND VALLE SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 391 - MONICA ANGELUS XAVIER VASCONCELOS, rio São Francisco, Município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 392 - EDIMARIO DE JESUS CARVALHO, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 393 - GILVONEIDE SILVEIRA, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 394 - JOSE LOPES DA SILVA NETO, rio São Francisco, Município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
Nº 395 - CARLOS ANTÔNIO SOUZA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 396 - AGNALDO TORRES DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, irrigação.
Nº 397 - MARCOS AURELIO DA MOTA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município
de Glória/BA, irrigação.
Nº 398 - PEDRO ALMEIDA DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
Nº 399 - RICARDO SOARES DE LACERDA, rio São Francisco, Município de Bom
Despacho/MG, irrigação.
Nº 400 - ROMEU ROMERO, rio Paranapanema, Município de Piraju/SP, irrigação.
Nº 401 - JOILSON ALVES DE ALMEIDA, UHE São Simão, Município de Ipiaçu/MG, irrigação.
Nº 402 - FERNANDO DANTAS DA FONSECA, rio Piranhas Município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 403 - FRANCISCO FERREIRA DA COSTA SOBRINHO, rio Piranhas Município de São
Bento/PB, irrigação.
Nº 404 - VALDECI DANTAS, rio Piranhas Município de Jardim de Piranhas/RN, irrigação.
Nº 405 - RITA DA SILVA LIMA, rio Piranhas Município de São Bento/PB, irrigação.
Nº 406 - VITIVINICOLA QUINTAS DE SAO BRAZ LTDA, rio São Francisco, Município de
Petrolina/PE, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 407, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 866ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada
em 28/2/2023, nos termos do art. 4º, inciso XII, § 3º e do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984,
de 17/7/2000, na Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 1.305, de 20/11/2015, resolveu emitir
a outorga de direito de uso de recursos hídricos à:
Engie 
Brasil
Energia 
S.A.,
rio 
Correntes,
município 
de
Itiquira/MT,
aproveitamento hidroelétrico (UHE Ponte de Pedra).
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 408, DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3°, inciso I, da Resolução ANA no 26, de 8/5/2020, torna
público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 866ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada
em 28/2/2023, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei no 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de
direito de usos de recursos hídricos ao:
DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO, UHE
Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 2 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 409 - JEAN DOUGLAS SOUSA GOMES DE PAULA; DEANA DE SOUSA PAULA; REGIANE DE
SOUSA PAULA E WILLIAMS DE SOUSA PAULA, rio Javaés, Município de Formoso do
Araguaia/TO, irrigação.
Nº 410 - ACP BIOENERGIA LTDA, UHE Rosana, Município de Euclides da Cunha Paulista/SP irrigação.
Nº 411 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 412 - HEDEM DE OLIVEIRA LIMA, rio Pardo, Município de Itapetinga/BA, irrigação.
Nº 413 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 414 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Pontes
Gestal/SP, irrigação.
Nº 415 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Pontes
Gestal/SP, irrigação.
Nº 416 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP,
irrigação.
Nº 417 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 418 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 419 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Riolândia/SP, irrigação.
Nº 420 - GUARIROBA BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 421 - ISMAEL PEREIRA ANDRADE, UHE Três Marias, Município de Felixlândia/MG, irrigação.
Nº 422 - ERILANDIO CARLOS PEREIRA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 423 - MARCIO DE CARVALHO FONTE, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS