DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Implementar a solução de proteção nas estações de
trabalho e servidores de rede em utilização no IBAMA
100% Percentual
Total de computadores com a solução instalada / Total de
computadores do IBAMA em atividade * 100
.
Diretoria de Licenciamento Ambiental - Dilic
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. Coaes
Elaborar proposta de guias e manuais relacionados ao
LAF
2 Unidade
Somatório de guias e manuais elaborados
.
Elaborar
e/ou
analisar
propostas
de
normas
e
procedimentos LAF
2 Unidade
Somatório de propostas de normas e procedimentos
.
Elaborar planejamento
da agenda de
capacitação e
coordenar os cursos de capacitação LAF
3 Unidade
Somatório
de
cursos
de
capacitação
planejados
e
coordenados
. Calaf
Acompanhar os processos com LI, LOC e ou autorizações
específicas (ASVs/Abios)
10% Percentual
Número de processos com LI e LOC ativas acompanhados /
Total de processos com LOC ativos * 100
.
Acompanhar os processos de delegações para OEMAs e
OMMAs de execução de licenciamento ambiental de
competência federal
10% Percentual
Número de processos com ACTs vigentes e/ou finalizados
acompanhados / Total de processos com ACTs vigentes
e/ou finalizados * 100
.
Licenciamento Digital
75% Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital
específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
. CGT e f
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75% Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital
específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
. CG M a c
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75% Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital
específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
. CG L i n
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Licenciamento Digital
75% Percentual
Número de solicitações analisadas em sistema digital
específico do licenciamento ambiental federal / Total de
solicitações analisadas * 100
.
Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. CG a s q
Publicar os Boletins Anuais de Produção, Importação,
Exportação e Vendas de Agrotóxicos no Brasil
100% Percentual
Todo conteúdo disponibilizado no site do IBAMA
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGasq
realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para
CGasq * 100
. CG Q u a
Desenvolver a simplificação do preenchimento do RAPP
50% Percentual
Etapas para simplificação do preenchimento do RAPP
realizadas
/
Total
de etapas
para
simplificação
do
preenchimento do RAPP * 100
.
Desenvolver o sistema Infoserv 2.0
60% Percentual
Etapas para o desenvolvimento do sistema Infoserv 2.0
realizadas / Total de etapas para o desenvolvimento do
sistema Infoserv 2.0 * 100
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali para CGQua
realizadas / Total de ações previstas no PlanaQuali para
CGQua * 100
.
Produção de relatórios para os secretariados da Convenção
de Basileia e Protocolo de Montreal
2 Unidade
Relatórios elaborados e entregues
.
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas - DBFlo
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. CG F l o
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações da CGFlo previstas no Planabio realizadas
/ Total de ações da CGFlo previstas no Planabio * 100
.
Analisar os Planos Operacionais Anuais de exploração e
manejo florestal sustentável
100% Percentual
Planos
Operacionais
Anuais
analisados
/
Planos
Operacionais Anuais protocolizados * 100
.
Produção de relatórios de monitoramento do uso dos
sistemas informacionais de controle e gestão da flora
8 Unidade
Publicação de 6 relatórios bimestrais, de 1 relatório
semestral e de 1 relatório anual.
. CG Fa u
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas
/ Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no CETAS/DF registrado no SisCETAS * 100
.
Avaliar as ferramentas entregues da Plataforma Nacional
de Gestão de Fauna versão 2
40% Percentual
Número de ferramentas entregues avaliadas / Total de
ferramentas entregues * 100
. CG R e c
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações da CGRec previstas no Planabio realizadas
/ Total de ações da CGRec previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar
a recuperação
ambiental em
processos
internos do IBAMA
122.000 Hectare
Somatório de áreas em processo de regeneração nos
polígonos embargados + áreas em recuperação decorrentes
do processo sancionador (PRADs) + áreas de plantios
compensatórios
ou
de
reposição
florestal
do
licenciamento
.
Executar
ações
de
melhoria na
rotina
do
comércio
exterior
5 Unidade
Somatório de Ordens de serviço de sistemas de gestão,
normas internas elaboradas, vistorias técnicas, workshop,
seminários e treinamentos
.
Executar ações e atividades de estímulo à conversão de
multas ambientais
10 Unidade
Somatório de Normas escritas, capacitações realizadas,
ordens
de
serviço
de sistema
concluídas
e
projetos
distribuídos e analisados
.
Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro
. Unidade de Avaliação
Meta Proposta
Índice da Meta
Unidade de Medida
Fórmula de Cálculo/Meio de Mensuração
. Coaer
Atender a demanda de apoio aéreo
70% Percentual
Número de demandas apresentadas / Total de demandas
atendidas * 100
. Coint
Produzir conhecimento de inteligência conforme demandas
definidas no Pnapa
50% Percentual
Número de demandas de conhecimento de inteligência
atendidos no âmbito do Pnapa / Total de demandas de
conhecimento de inteligência definidos no Pnapa * 100
.
Executar ações
de fortalecimento da
atividade de
inteligência previstos no Pnapa
50% Percentual
Número de ações de fortalecimento executadas no Pnapa /
Total de ações de fortalecimento previstas no Pnapa *
100
.
Produzir conhecimento de inteligência não previsto no
Pnapa
20% Percentual
Número de pedidos de conhecimento atendidos que não
foram
previstos
no
Pnapa /
Total
de
pedidos
de
conhecimento não previstos no Pnapa * 100
. CG F i s
Combater ao Desflorestamento na Amazônia Legal
82% Percentual
Número de alertas mais crítico atendidos / Total de alertas
mais crítico registrados * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas * 100
. CG e m a
Analisar os Planos de Emergência e estudos correlatos de
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
70% Percentual
Número de Planos de Emergência analisados / Total de
Planos de Emergência demandados * 100