DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Reduzir
o
consumo 
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
.
Realizar contratação de manutenção predial
1 Unidade
Contrato assinado
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
. Supes-PR
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
.
Taxa
de
Controle 
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total 
de
acidentes 
ocorridos
em 
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
.
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total
de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental
30 Unidade
Número 
de
processos 
de
recuperação 
ambiental
acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total
de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir 
processos 
de 
infrações 
ambientais 
para
julgamento
528 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Reduzir
o
consumo 
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
. Supes-RJ
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
.
Taxa
de
Controle 
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total 
de
acidentes 
ocorridos
em 
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
.
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total
de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental
30 Unidade
Número 
de
processos 
de
recuperação 
ambiental
acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total
de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir 
processos 
de 
infrações 
ambientais 
para
julgamento
700 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Reduzir
o
consumo 
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
.
Realizar contratação de manutenção predial
1 Unidade
Contrato assinado
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
. Supes-RN
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100
.
Executar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental
(Pnapa)
74% Percentual
Número de ações de fiscalização executadas / Total de
ações de fiscalização planejadas pela DIPRO * 100
.
Taxa
de
Controle 
de
Acidentes
Ambientais
em
empreendimentos licenciados pelo IBAMA
45% Percentual
Número de acidentes com ações de controle ambiental /
Total 
de
acidentes 
ocorridos
em 
empreendimentos
licenciados pelo
IBAMA com
vazamento de
produtos
perigosos * 100
.
Executar
o
Plano Nacional
Anual
de
Biodiversidade
(Planabio)
70% Percentual
Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total
de ações previstas no Planabio * 100
.
Acompanhar os processos de recuperação ambiental
30 Unidade
Número 
de
processos 
de
recuperação 
ambiental
acompanhados e cadastrados no CASV
.
Executar o Plano Nacional Bianual de Qualidade Ambiental
(PlanaQuali)
40% Percentual
Número de ações previstas no PlanaQuali realizadas / Total
de ações previstas no PlanaQuali * 100
.
Instruir 
processos 
de 
infrações 
ambientais 
para
julgamento
615 Unidade
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em primeira instância +
Número de atos de instrução realizados em processos de
infração ambiental instruídos em segunda instância
.
Reduzir
o
consumo 
de
energia
elétrica
na
Superintendência, nos termos do Decreto nº 10.779/2021
10% Percentual
Consumo de energia elétrica de junho de 2022 a maio de
2023 / Consumo de junho de 2018 a maio de 2019 * 100
.
Realizar planejamento para destinação de bens inservíveis
da Superintendência
50% Percentual
Levantamento, avaliação, organização e destinação dos
bens móveis inservíveis / Total de etapas planejadas *
100
.
Implementar as recomendações da Auditoria Interna
75% Percentual
Número de recomendações implementadas no ano / Total
de recomendações emitidas no início do ciclo e não
implementadas * 100
.
Realizar contratação de manutenção predial
1 Unidade
Contrato assinado
.
Número de animais silvestres destinados pelos CETAS
55% Percentual
Número de animais silvestres destinados no(s) CETAS
registrado no SisCETAS /
Total de animais silvestres
recebidos no(s) CETAS registrado no SisCETAS * 100
. Supes-RO
Acompanhar os
processos com licenças
de Pesquisa
Sísmica, Instalação e Operação
35% Percentual
Número de processos com LPS, LI ou LO ativas
acompanhados / Total de Processos com LPS, LI e LO ativas
em 01/06/2022 * 100