DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5020
Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde
5.360.002
At i v i d a d e s
5020 20K2
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com
vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e
Ações de Saúde Ambiental
10 541
5.360.002
5020 20K2 0001
Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541
5.360.002
Pesquisa apoiada (unidade): 13
S
3-ODC
2
40
6
1001
1.161.337
S
3-ODC
2
40
6
8444
3.307.352
S
3-ODC
2
90
6
1001
434.031
S
4-INV
2
90
6
1001
457.282
5023
Vigilância em Saúde
44.445.196
At i v i d a d e s
5023 20T6
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana
10 305
14.832.268
5023 20T6 0001
Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à
Saúde Humana - Nacional
10 305
14.832.268
Ente federativo apoiado (unidade): 265
S
3-ODC
2
40
6
1001
1.498.499
S
3-ODC
2
80
6
1001
3.371.624
S
3-ODC
2
90
6
1001
775.055
S
3-ODC
2
90
6
8444
9.187.090
5023 21CH
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas
10 511
29.612.928
5023 21CH 0001
Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas - Nacional
10 511
29.612.928
Domicílio atendido (unidade): 1.100
S
4-INV
2
40
6
1001
11.238.749
S
4-INV
2
90
6
8444
18.374.179
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
71.255.536
TOTAL - GERAL
71.255.536
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.874.456.604
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
123.442.475
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
123.442.475
S
3-ODC
2
90
6
1001
41.464.864
S
3-ODC
2
90
6
1049
4.022.846
S
3-ODC
2
90
6
8444
76.559.082
S
3-ODC
2
91
6
1001
157.594
S
4-INV
2
90
6
1001
1.055.455
S
4-INV
2
90
6
1048
182.634
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
15 331
24.486.684
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
15 331
24.486.684
S
3-ODC
1
90
0
1001
24.486.684
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
169.886.960
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
15 122
169.886.960
S
1 - P ES
1
90
6
1001
169.776.960
S
1 - P ES
1
91
6
1001
110.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
15 331
16.559.512
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
15 331
16.559.512
S
3-ODC
1
90
6
1001
16.559.512
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
300.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
300.000
S
3-ODC
2
90
0
1001
116.258
S
3-ODC
2
90
0
8444
183.742
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
10 128
2.300.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
2.300.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
891.313
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.408.687
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
2.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
2.000.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
775.055
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.224.945
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.505.920.988
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.505.920.988
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.505.920.988
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
15 846
29.559.985
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- Nacional
15 846
29.559.985
S
1 - P ES
0
91
6
1001
29.559.985
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.050.348
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
13.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
13.000
S
1 - P ES
1
90
0
1001
13.000
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
1.037.348
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
1.037.348
S
3-ODC
1
90
0
1001
1.037.348
2222
Saneamento Básico
586.478.721
At i v i d a d e s
2222 20AG
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em
Municípios de até 50.000 Habitantes
10 512
9.883.878
2222 20AG 0001
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios
de até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512
9.883.878
Município beneficiado (unidade): 300
S
3-ODC
2
90
0
1001
3.371.624
S
4-INV
2
90
0
1001
387.527