DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
838.843.857
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
636.475.589
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
636.475.589
F
1 - P ES
1
90
0
1000
295.046.558
F
3-ODC
1
90
0
1000
341.429.031
0901 00QG
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões
Judiciais
28 846
90.011.505
0901 00QG 0001
Anistiados Políticos - Retroativos Concedidos por Decisões Judiciais
- Nacional
28 846
90.011.505
S
1 - P ES
1
90
0
1000
90.011.505
0901 00QY
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes
28 846
112.356.763
0901 00QY 0001
Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes -
Nacional
28 846
112.356.763
F
1 - P ES
1
90
0
1000
112.356.763
TOTAL - FISCAL
748.832.352
TOTAL - SEGURIDADE
90.011.505
TOTAL - GERAL
838.843.857
ANEXO II
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.874.456.604
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
10 122
123.442.475
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
10 122
123.442.475
S
3-ODC
2
90
6
1001
41.464.864
S
3-ODC
2
90
6
1049
4.022.846
S
3-ODC
2
90
6
8444
76.559.082
S
3-ODC
2
91
6
1001
157.594
S
4-INV
2
90
6
1001
1.055.455
S
4-INV
2
90
6
1048
182.634
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
10 331
24.486.684
0032 2004 0001
Assistência 
Médica 
e 
Odontológica
aos 
Servidores 
Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional
10 331
24.486.684
S
3-ODC
1
90
0
1001
24.486.684
0032 20TP
Ativos Civis da União
10 122
169.886.960
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
10 122
169.886.960
S
1 - P ES
1
90
6
1001
169.776.960
S
1 - P ES
1
91
6
1001
110.000
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
10 331
16.559.512
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - Nacional
10 331
16.559.512
S
3-ODC
1
90
6
1001
16.559.512
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
10 122
300.000
0032 216H 0001
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Nacional
10 122
300.000
S
3-ODC
2
90
0
1001
116.258
S
3-ODC
2
90
0
8444
183.742
0032 4572
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
10 128
2.300.000
0032 4572 0001
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - Nacional
10 128
2.300.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
891.313
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.408.687
0032 4641
Publicidade de Utilidade Pública
10 131
2.000.000
0032 4641 0001
Publicidade de Utilidade Pública - Nacional
10 131
2.000.000
S
3-ODC
2
90
6
1001
775.055
S
3-ODC
2
90
6
8444
1.224.945
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
1.505.920.988
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
1.505.920.988
S
1 - P ES
1
90
0
1001
1.505.920.988
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Fe d e r a i s
10 846
29.559.985
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o
Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
- Nacional
10 846
29.559.985
S
1 - P ES
0
91
6
1001
29.559.985
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
1.050.348
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
13.000
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
13.000
S
1 - P ES
1
90
0
1001
13.000
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
1.037.348
0909 0536 0001
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
1.037.348
S
3-ODC
1
90
0
1001
1.037.348
2222
Saneamento Básico
607.929.059
At i v i d a d e s
2222 20AF
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512
9.602.587
2222 20AF 0001
Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para
Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos
- Nacional
10 512
9.602.587
Ente federativo apoiado (unidade): 1.500
S
3-ODC
2
90
6
1001
2.828.418
S
4-INV
2
90
6
1001
833.184
S
4-INV
2
90
6
8444
5.940.985
2222 20AG
Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em
Municípios de até 50.000 Habitantes
10 512
9.883.878