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DOU 07/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 45, terça-feira, 7 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1. Processo TC-029.764/2022-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Ronaldo Mauricio Cordeiro (630.439.807-78).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
1.5. 
Unidade 
Técnica: 
Unidade 
de 
Auditoria 
Especializada 
em 
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1458/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento
Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de
aposentadoria de Paulo Sergio Alves Pirola, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos.
1. Processo TC-029.774/2022-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Paulo Sergio Alves Pirola (619.295.817-34).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. 
Unidade 
Técnica: 
Unidade 
de 
Auditoria 
Especializada 
em 
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1459/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Cesar
Gilioli, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-044.119/2020-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da
Economia; Cesar Gilioli (158.797.479-72); Departamento de Centralização de Serviços de
Inativos e Pensionistas (00.394.460/0562-87).
1.2. Órgão/Entidade: Ministério do Trabalho (Extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva.
1.5. 
Unidade 
Técnica:
Unidade 
de 
Auditoria 
Especializada
em 
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1460/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-001.606/2023-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Arthur de Araujo Ferreira (051.354.064-41); Camila Andrade
Gomes Araujo (027.085.541-66); Hiago Renovato Murad (029.642.191-09); Raissa Oliveira
de Jesus (036.830.625-92); Renata da Silva Rodrigues (016.114.016-58).
1.2. Órgão/Entidade: Caixa Econômica Federal.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. 
Unidade 
Técnica:
Unidade 
de 
Auditoria 
Especializada
em 
Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 1461/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.294/2022-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abner Magalhaes de Lima (491.030.488-61); Adriana Nascimento
Silva (934.332.201-15); Adriano dos Santos Silva (163.219.887-82); Adryan Christian
Santana Peixoto (160.215.487-28); Adryan de Almeida Goncalves (508.251.558-60);
Adryanne de Oliveira Cruz (736.405.491-04); Adson Bonfim da Silva Azevedo Junior
(864.516.575-90); Afonso Nunes de Sousa (091.191.876-02); Agatha Christina Aragao
Tavares (161.318.647-99); Airton Pereira da Silva Junior (008.757.901-43); Alan Barbosa da
Silva (614.393.403-74); Alan Ederson Ribeiro Lopes (001.133.210-74); Alana Larissa Pereira
Bezerra (014.047.664-48); Albert William de Oliveira Souza (169.962.347-35); Alessandra
Gomes Niederauer (025.143.050-20); Alessandra Lima de Oliveira (744.648.682-15); Alex
Felipe Damaceno de Lima (491.922.368-47); Alex Sandro Ajala Amaral (079.300.191-95);
Alex da Silva Gomes (123.929.329-13); Alexandre Bergmann Martins (033.926.310-51);
Alexsandro Matias Goncalves
Peres (170.474.357-51); Alfio Daniel
Mobilon Junior
(304.704.248-93); Alfonso Samuel Reis Ott (036.861.700-94); Alice Piccoli Pfitscher
(994.437.400-87); Alicia Medeiros de Oliveira (055.909.249-01); Aline Busatto Garcia
(819.483.520-87); Aline Felix de Oliveira (171.503.847-90); Aline Patricia de Freitas
(037.093.994-83); Aline Rose Barbosa de Oliveira (085.169.217-60); Aline Samaya Santos
Fernandes (054.884.404-61); Aline de Campos Mello da Silva (336.004.328-69); Alisson
Soares da Silva (017.915.214-95); Alisson Weik Alves Rezende (450.989.918-11); Alisson
Yan Alves Guimaraes (105.028.269-83); Alisson da Silva (078.979.069-65); Allison Victor
Piva Apolinario (089.615.026-70); Allyff Suemerson Souza de Oliveira (124.091.734-11);
Almiro Martins da Silva Neto (027.772.501-11); Aluisio Germano Boeck (047.971.260-35);
Amanda Evellin de Araujo Gomes (172.815.247-06); Amanda Ferreira Cunha (158.545.787-
60); Amanda Goncalves dos Santos (701.023.201-60); Amanda Maciel Machado Barros
(517.965.032-15); Amanda Marques da Silva (097.576.314-85); Ana Beatriz Baeta Martins
da Costa (176.844.317-30); Ana Beatriz Gama Pinheiro (188.253.757-27); Ana Caroline
Pontes Demetrio (162.942.967-81); Ana Cristina Dorneles Albernaz (021.101.890-29); Ana
Cristina dos Santos Costa (155.066.327-54); Ana Flavia Florencio de Oliveira (374.612.708-
42); Ana Flavia Mendes Chaves (115.495.064-63); Ana Paula Padilha da Trindade
(026.925.850-70); Ana Paula do Nascimento Fonseca (055.036.544-39); Ana Rafaela dos
Santos Jose (509.569.598-73); Ana Tereza Tomiko Vicente Hidaka (881.620.602-00);
Anderson Silveira da Frota (011.692.160-99); Anderson Vasconcelos Almeida de Brito
(710.977.074-58); Anderson Vieira de Freitas (042.015.290-37); Anderson de Moraes
Rezende (491.100.318-98); Anderson dos Reis Savelli (103.729.239-17); Andre Felipe
Jatoba Ferreira (054.405.674-45); Andre Felipe Lucini Silva (142.812.129-30); Andre Felipe
Salvatico (119.132.309-96); Andre Henrique de Franca Specht (089.137.694-17); Andre Luiz
Morgado Moura Soares de Azevedo (143.619.447-41); Andrei Rosa da Silva Azevedo
(182.007.797-77); Andreia da Silva Macena (000.639.601-17); Andressa Ribeiro Oliveira
(179.933.947-59); Angel Dimiguel Viana Pinto
(040.519.850-75); Angela Longo do
Nascimento (003.531.810-48);
Angelita Bottega
(010.444.910-19); Angelo Henrique
Fonseca (123.305.839-82); Anna Beatriz Oliveira Amurim (456.399.718-86); Anna Gabriela
da
Silva
Lourenco
(505.861.098-11);
Anne Gabriele
Dornelas
de
Luna
e
Souza
(089.912.094-67); Annieli Cardoso Valerio (731.586.662-00); Antonio Elizarbio Sousa
Freitas (617.431.173-29); Antonio Felipe Fernandes Junior (080.499.674-17); Antonio
Pedro da Silva Gomes (141.215.687-45); Arianne Cristina Galhardo Valentim (017.876.894-
41); Aricia Alyne Resende Barboza (134.596.587-70); Arthur Alberico Araujo Francino
(089.204.129-36); Arthur Felipe Nunes da Cruz (113.460.059-31); Arthur Gois Tosi de
Souza (151.200.547-90); Arthur Jose Tavares Camara (711.761.724-17); Arthur Rocha
Goncalves (134.214.017-64); Arthur Rodrigues Lima (158.370.867-73); Artur Yuri Cristaldo
Cara Monteiro (470.484.148-04); Augusto da Rocha (046.075.840-37); Barbara Andrade de
Almeida Prado (025.080.501-48); Barbara Dias da Silva (194.731.727-02); Barbara da Rosa
Zambarda (034.514.740-50); Beatriz Correa Rocha Flores (169.663.117-31); Beatriz Franca
da Costa (460.088.328-41); Beatriz Souza dos Santos (520.297.408-61); Beatriz Zille
Nascimento (128.671.556-30); Beatriz de Souza Santos (174.585.847-42); Bernardo Osorio
Ferreira (048.757.910-03); Betina Brenda Gomes Lunier (008.884.622-98); Brenda de Paulo
Silva (184.974.217-01); Brendon Magno Goncalves (170.656.767-73); Breno Mattos de
Siqueira Grey (188.127.197-83); Breno Vinicius Nogueira Figueredo (117.996.994-47);
Bruna Alice Vieira de Oliveira (191.588.637-61); Bruna Evelin Nascimento dos Santos
(169.162.497-73); Bruna Rafaela Nascimento de Oliveira (075.811.724-81); Bruna Zampiva
(029.487.782-71); Bruno Barbosa de Carvalho (479.439.758-55); Bruno Dombrowski de
Souza (133.037.889-01); Bruno Fernandes de Oliveira (124.676.829-19); Bruno Fernando
Viana Medina Brandao (075.719.201-75); Bruno Gustavo Weirich (029.568.480-11); Bruno
Lemes Fernandes (071.112.061-77); Bruno Mendes da Silva (052.273.331-06); Bruno
Michelotti (036.783.330-10); Bruno Pires de Lima (122.451.249-95); Bruno Rodrigues
(102.840.339-95);
Bruno Valniery
Gomes
de
Sousa (018.203.414-37);
Bruno Victor
Nogueira Figueredo (117.996.614-74); Bruno Vinicius da Costa (021.252.636-70); Caio
Antonio Ribeiro dos Santos (035.645.195-05); Caio Duarte Linhares de Carvalho
(154.147.857-67); Caio Eduardo Pereira (131.070.349-32); Caio Henrique Mantovani
Conceicao (457.165.558-45); Caio Henrique Severino (436.276.938-25); Caio Pereira
Chrisostomo (167.769.437-88); Camila Fernanda da Conceicao Salzer (687.016.752-49);
Camila Kelly Regis do Nascimento (077.720.564-51); Camila da Silva Moreira (120.256.757-
63); Carla Cristina de Paula Lemos (191.818.147-04); Carla Vanessa Barcellos Bressa Motta
(007.535.820-40); Carlos Alberto Tocha Filho (100.869.799-06); Carlos Augusto Nunes
Rodrigues (454.283.188-48); Carlos Breno Fabre Santarone (049.129.631-27); Carlos
Eduardo do Nascimento Santos (178.296.367-70); Carlos Felipe dos Santos Eller
(776.482.692-87); Carlos Geraldo Cruz Duarte (765.947.852-49); Carlos Henrique da Silva
Moreira (188.689.067-67); Carlos Jose Alves dos Santos Junior (011.871.955-61); Carlos
Miguel Iensen de Souza (048.541.250-04); Carlos Samuel Veras dos Reis (052.954.252-82);
Carolina Caputo
Bertges (052.693.846-39); Carolina
Carrazedo Nogueira
da Costa
(170.814.437-45); Carolina Silva Gurgel (152.376.366-32); Carolina Steele Oliva Ribeiro
Machado (116.022.707-16); Carolina de Oliveira Araujo (101.329.897-78); Caroline Queiroz
de Sena (149.346.887-14); Caroline Reis de Siqueira (118.474.367-30); Caroline Rosa da
Silva (135.204.347-50); Charlene Paula Rabelo de Morais (008.795.011-11); Charles
Rousseau Oliveira Freire (705.031.503-63); Christiane Saraiva Domingues (316.994.958-66);
Ciro Almeida de Andrade (048.543.361-37); Clara da Rocha Santos (180.952.607-89);
Clarice Maria do Nascimento (008.104.291-44); Claucia Regina Gomes de Carvalho
(080.016.257-96); Claudia Rosa Pereira (310.839.308-18); Cleiton Jose da Silva Goulart
(126.475.686-00); Cleivan dos Santos Brauner (013.740.990-74); Cleyton Rafael Martins do
Amaral (762.572.902-87); Cristhiana Ferreira da Silva Moreira (450.161.528-10); Cristiane
Abreu de Oliveira (978.500.201-20); Cristiano Lima dos Santos (113.619.299-95); Cristiano
Samuel da Rosa Cavalheiro (045.104.360-09); Cybele Ferreira Wanderley de Souza
(012.157.134-36); Cynthia de Sousa Petzold (337.089.498-03); Daiane Matos de Oliveira
(017.926.321-85); Daiane Streher Pedroso Oliveira (007.517.970-90); Daison Ezequiel
Bitencourt Flores (026.514.230-09); Daniel Cardoso Dimer (001.441.830-48); Daniel Favero
da Silva (050.233.870-97); Daniel Gomes Guimaraes (979.051.601-06); Daniel Henrique de
Almeida Brizolin (050.703.140-76); Daniel Jacobs (045.924.600-30); Daniel Rubens Chaves
Filho (124.780.239-62); Daniel da Rocha dos Santos (500.459.778-28); Daniel da Silva
Nascimento Coelho (063.219.987-37); Daniela Kafuri Monteiro (121.412.897-18); Daniele
Batista Frederico (108.828.817-01); Dara Maria Matias Diniz (025.972.955-83); Davi
Sanches de Assiz (128.732.529-79); Davi da Silva Assis (119.049.347-06); David Marques
Salomao de Lurdy (158.147.867-44); David de Souza Maia (131.852.939-59); David de
Souza Pilcsuk de Oliveira (180.322.607-22); Davidson Garcia Cordeli (700.685.876-35);
Debora Amaral Pinto (435.583.068-30); Debora Araujo Carvalho (018.421.983-35); Debora
Paloma Cavalcanti Lopes (112.822.847-54); Debora
Teixeira Castro de Almeida
(882.025.931-15); Deisielly Ribeiro Mendes (047.555.501-57); Delizabete de Oliveira
Santos (319.920.558-58); Denilson Aparecido da Costa Ismael (465.284.648-71); Denise
Aparecida Oliveira da Silva (289.218.998-55); Diana Olivia Santana de Oliveira
(068.100.834-21); Dianna Monson Tolotti (027.078.470-54); Diego Amorim da Silva
(079.511.421-40); Diego Carvalho da Silveira (024.821.921-96); Diego Emilio Correia
Guimaraes (086.915.426-59); Diego Freitas Santiago (136.726.154-63); Diego Gabriel
Surckamp (134.712.709-73); Diego Gonzalez de Souza (094.095.887-23); Diego Nunes
Alves (036.625.830-38); Dilani Botelho Simoes Leite (169.753.117-22); Diogo dos Santos
Alves (128.080.549-80); Douglas Fernandes da Silveira Silva (174.655.107-08); Douglas Jose
Santos Fragoso (186.026.087-05); Douglas Oliveira Santos (529.810.648-00); Douglas Sala
Cancela (119.903.569-66); Douglas Sihe Ramos (053.613.780-38); Douglas Willian Cordeiro
de Andrade (705.169.944-09); Douglas de Amorim Goelzer (038.182.340-78); Douglas de
Oliveira Fernandes (157.147.967-80); Douglas de Souza Bueno (707.956.481-62); Ed
Wilson Queiroz de Castro (009.754.222-94); Eder Marques Lisboa (884.062.612-34);
Ederson de Abreu Filho (049.254.781-50); Edgar Goncalves Teluski (129.536.589-80);
Edson Hilton da Silva (706.309.324-09); Edson Junior Ferreira de Azevedo (919.677.322-
72); Eduarda Ferreira Collet de Miranda (127.030.347-33); Eduarda Nunes Alves
(025.369.320-95); Eduarda Oliveira da Silva (148.677.987-54); Eduarda Pereira Calazans
(142.375.606-19); Eduarda de Oliveira Souza (117.579.174-11); Eduardo Bassuma Herino
(124.226.999-10); Eduardo Costa Valente (028.771.571-05); Eduardo Fonseca da Silva
(492.755.198-97);
Eduardo
Gaspar
da 
Silva
(044.959.110-74);
Eduardo
Giuliani
(023.470.220-67); Eduardo Gomes da Silveira (041.057.870-39); Eduardo Henrique Sotero
Velloso Filho (706.408.984-08); Eduardo Henrique Vieira de Oliveira (126.711.769-96);
Eduardo
Rafael Soares
(041.580.000-50); Eduardo
Silva Marques
(123.231.974-01);
Eduardo 
Thiello 
Miranda 
Correa 
(045.347.040-89); 
Eduardo 
Wiethan 
Kirchhof
(036.814.860-26); Eduardo da Silva Mesquita (920.321.091-15); Eduardo de Souza Oliveira
(036.264.881-60); Elbe Renan de Oliveira da Silva (920.135.972-15); Elda dos Anjos de
Jesus Ferreira (095.141.527-19); Elen Mara de Macedo Lopes (094.345.657-66); Eliane
Fernandes Limao (909.742.121-72); Eliane Vilela Brosowski (634.810.571-72); Eliane de
Oliveira Magalhaes (010.724.871-95); Elias Magnane Mendes dos Santos (100.032.337-40);
Elielton
Francisco da
Fonseca
Silva
(121.435.184-04); Elisangela
Oliveira Abbude
(874.003.595-68); Eliseu dos Santos Magalhaes (163.528.847-92); Elivelton Alves de Souza
(119.492.099-38); Elizangela Cardoso da Silva Caetano (016.882.444-25); Elizeu Gonzaga
de Souza (175.644.917-10); Elvis dos Santos Inkelmann (044.440.980-74); Emanuel Pires
de Araujo (294.024.948-20); Emanuela Mariana Araujo de Macedo Sousa (071.624.264-
84); Emerson Mota dos Reis (162.638.217-44); Emerson Rocha Pereira Gomes
(020.032.770-48); Emerson Santos do Nascimento (171.582.957-37); Emily Giovanna de
Oliveira Silles (181.933.887-80); Emiriam Alves Garrido (163.645.057-16); Enzo Juan Vieira
Lima de Souza (526.852.448-83); Enzo de Sousa Pereira (182.174.617-16); Eraldo Pinheiro
Oliveira (042.097.840-28); Erica Cristina de Souza (025.916.481-07); Erica Vanessa
Guilherme da Silva (871.909.152-49); Erick Cassol Fuzer (042.915.630-86); Erick Fernandes
Bianchin (026.214.650-99); Erick Vitor Miranda Castro (005.278.092-92); Erik Angelo Braga
Marafiga (050.775.410-78); Esdras Savio Neves de Lima (041.745.194-63); Eva da Silva
(000.503.991-60); Evandro Gabriel de Souza Alves (716.523.844-13); Evandro Santana Dias
(184.599.557-02);
Evelyn Ribas
de Aragao
(179.604.947-62);
Everton Lima
Bairros
(052.717.560-92); Everton
Luiz de
Oliveira (301.736.228-01);
Ezequias dos Santos
(039.525.370-55); Fabiana Santos Lopes (310.717.288-06); Fabio Henrique de Oliveira
(445.673.428-01); Fabio Kaua Silva de Oliveira (194.991.477-13); Fabio Lucio dos Santos
Junior (066.250.609-09); Fabiolla Cerqueira Fernandes (937.201.731-00); Fabricio Andrade
da Gama Malcher (637.301.622-68); Fabricio Marinho Bandeira (713.819.101-49); Felipe
Albuquerque de Castro (044.937.512-90); Felipe Antonio de Andrade (112.408.159-30);
Felipe Barreto Ferreira Alves (088.972.903-45); Felipe Camargo dos Santos (039.500.980-
46); Felipe Henrique Fernandes Machado (461.968.998-05); Felipe Isidorio da Nobrega
(177.225.237-90); Felipe Medeiros de Carvalho (011.620.164-93); Felipe Plaza Montenegro
(080.617.034-40); Felipe Rodrigues Viana de Freitas (700.875.894-43); Felipe da Silva
Chaves (388.102.278-32); Felipe da Silva Ribeiro (461.580.188-21); Felype Barros Lima

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