DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 2019 - 1109
Hospital Universitário Walter Cantidio
Ufc - CE
Patologia
Recredenciamento
R1:3; R2:3; R3:3; Total:9
. 2019 - 1112
Hospital Universitário Walter Cantidio
Ufc - CE
Pneumologia
Recredenciamento
R1:1; R2:1; Total:2
. 2022 - 575
Hospital Universitário Walter Cantidio
Ufc - CE
Psiquiatria Da Infância e Adolescência
Recredenciamento
R4:2; Total:2
. 2022 - 571
Hospital Universitário Walter Cantidio
Ufc - CE
Transplante de Medula Óssea
Recredenciamento
R3:2; Total:2
. 2019 - 1113
Hospital Universitário Walter Cantidio
Ufc - CE
Urologia
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2020 - 1142
Instituto do Câncer do Ceará - CE
Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Recredenciamento
R1:1; R2:1; Total:2
. 2022 - 1866
Instituto do Câncer do Ceará - CE
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
. 2021 - 448
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Anestesiologia
Recredenciamento
R1:4; R2:4; R3:4; Total:12
. 2021 - 451
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Cirurgia Plástica
Credenciamento Provisório
R4:1; Total:1
. 2021 - 151
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Cirurgia Plástica
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2021 - 447
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Neurocirurgia
Recredenciamento
R1:1; R2:1; R3:1; R4:1; R5:1;
Total:5
. 2018 - 1983
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Ortopedia e Traumatologia
Recredenciamento
R1:7; R2:7; R3:7; Total:21
. 2020 - 348
Instituto Dr José Frota - Ijf - CE
Radiologia e Diagnóstico por Imagem
Recredenciamento
R1:1; R2:1; R3:1; Total:3
. 2017 - 542
Santa 
Casa 
de 
Misericórdia 
de
Fortaleza - CE
Coloproctologia
Recredenciamento
R1:2; R2:2; Total:4
. 2017 - 516
Santa 
Casa 
de 
Misericórdia 
de
Fortaleza - CE
Urologia
Recredenciamento
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2020 - 727
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
- CE
Cardiologia
Credenciamento 5 anos
R1:2; R2:2; Total:4
. 2019 - 853
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
- CE
Clínica Médica
Recredenciamento
R1:9; R2:9; Total:18
. 2022 - 432
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
- CE
Medicina de Emergência
Credenciamento Provisório
R1:3; R2:3; R3:3; Total:9
. 2019 - 1273
Santa Casa de Misericórdia de Sobral
- CE
Neonatologia
Recredenciamento
R4:4; R5:4; Total:8
. 2022 - 198
Hospital Regional Costa do Cacau -
BA
Clínica Médica
Credenciamento 5 anos
R1:2; R2:2; Total:4
. 2021 - 1811
Prodal Saude S/A - BA
Medicina Intensiva Pediátrica
Credenciamento 5 anos
R3:2; R4:2; Total:4
. 2022 - 157
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Anestesiologia
Credenciamento 5 anos/Pedido de aumento
de vagas
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2022 - 304
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Cirurgia Geral
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2022 - 302
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Clínica Médica
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; Total:4
. 2021 - 1175
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Emergência Pediátrica
Credenciamento 5 anos
R4:1; Total:1
. 2022 - 303
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Ortopedia e Traumatologia
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2022 - 306
Hospital 
de
Emergencia 
Daniel
Houly/Hospital Regional da Mata -
AL
Pediatria
Credenciamento Provisório
R1:2; R2:2; R3:2; Total:6
. 2022 - 443
Faculdade de Medicina da Usp - SP
Pediatria
Credenciamento Provisório
R4:2; Total:2
. 2022 - 833
Faculdade de Medicina da Usp - SP
Neurofisiologia Clínica - 2 Anos
Credenciamento Provisório
R4:4; R5:4; Total:8
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23062.019412/2022-16.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 24.382.041/0001-58 - RBC - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de valores
e prorrogação do prazo à contratação inicial. Prorroga-se o prazo de vigência em 30 dias, bem como o prazo de execução do serviço, devendo ser concluído até o dia 12/10/23. Adita-se
sobre o Valor inicial do contrato R$ 144.462,89..Vigência: 25/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.803.818,87. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EDITAL Nº 335, DE 19 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ANO 2023
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Dr. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações,
do Decreto 8.260/2014, e na Resolução CD-028/2022, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no nível 1 da Classe D I, lotada neste Centro Federal e
destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS do CAMPUS BELO HORIZONTE - NOVA SUÍÇA, de acordo com a seguinte discriminação:
1 - DO LOCAL OFICIAL DO CONCURSO NA INTERNET
1.1 - PÁGINA OFICIAL: www.concursopublico.cefetmg.br.
1.1.1 - Considera-se como local oficial de publicações acerca do concurso na Internet o repositório mencionado no item 1.1, bem como as páginas subjacentes ao endereço
apontado.
1.2 - Na forma da legislação vigente, os atos necessários serão, também, publicados no Diário Oficial da União (DOU), o qual é disponibilizado no portal da Imprensa Oficial
(https://www.in.gov.br) - Seção 3. Após a homologação do concurso, os atos específicos de pessoal (nomeação) serão publicados na seção 2 do DOU.
1.3 - É de inteira responsabilidade do interessado realizar consultas periódicas ao local oficial na Internet para acompanhamento de todas as fases, atos administrativos, decisões,
informativos, comunicados e resultados relacionados ao presente concurso.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1 - O concurso público será regido pela Resolução CD 028/2022, disponível na página oficial do concurso, que estabelece as normas aplicáveis para os concursos públicos que
selecionam docentes para o ingresso na Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1 da classe D I, em Regime de Trabalho de 40 horas em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva (DE) no âmbito do CEFET-MG, por este Edital e seus anexos, pelos demais editais complementares e instruções publicadas na página oficial do certame na Internet, sendo
executado pelo CEFET-MG.
2.1.1 - Em caso de divergência entre normas contidas neste Edital e as normas gerais, aprovadas pela Resolução CD 028/2022, prevalecerão as últimas.
2.2 - O ato autorizativo deste concurso é o Decreto 8.260/2014, que aprova, como instrumento de gestão de pessoal, o banco de professor-equivalente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (BPEq).
2.3 - Dadas as previsões legais específicas, as regras do edital observarão os critérios de reservas de vagas para pessoas com deficiência (PcD) e para negros. Os candidatos
concorrentes às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e os candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros, quando convocados nos termos deste Edital, serão
submetidos, respectivamente, à avaliação biopsicossocial de sua condição por equipe multidisciplinar e à heteroidentificação da cor-etnia autodeclarada por parte de comissão
especialmente constituída para esse fim.
2.4 - As provas previstas para a Primeira e Segunda Fases do concurso, detalhadas na Seção 8 do presente Edital, serão aplicadas nas localidades de oferta das respectivas
vagas.
2.4.1 - Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados para a aplicação das provas nas localidades de origem das vagas ofertadas, poderão ser adotadas outras
localidades na mesma região para a sua realização.
2.4.2 - A avaliação biopsicossocial para candidatos que concorrem como PcD ocorrerá somente na cidade de Belo Horizonte.
2.4.3 - O procedimento de heteroidentificação para candidatos autodeclarados negros será realizado nas localidades de oferta das respectivas vagas.