DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001051/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 47.244,61. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158316
Nº 
Processo: 
23261001003202390. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS para atender a necessidade dos Restaurantes Acadêmicos dos campi que
compõem a Central de Compras Cariri, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Placido Aderaldo Castelo,1646 -
Bairro 
Planalto, 
Planalto 
-
Juazeiro 
do 
Norte/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158316-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre
informações referente ao objeto, considerar o Termo de Referência. .
AMANDA SALUSTIANO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 25/05/2023) 158316-26405-2023NE800000
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23849.000701/2023-77.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUM AVANÇADO GUARAMIRANGA. CONTRATADA: THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA,
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 24/05/2023 a 28/10/2023.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.924,53
(Três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o
que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ASSINAM: JACIARA DE
BARROS BRASIL, Diretora Geral em Exercício do campus, pela Contratante e THAMIRIZ
GOMES DE OLIVEIRA, pela contratada.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.002350/2023-19.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 13.398.709/0001-39 - J S CAMINHA SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de link de internet por meio de fibra ótica ponto
a ponto, para atender às necessidades do instituto federal de educação ciência e
tecnologia do ceará - ifce - campus avançado de jaguaruana.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANA PAULA NEVES LOPES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/05/2023 a 03/07/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com
o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE
VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e ANA PAULA N E V ES
LOPES, pelo contratado. Ulisses Costa de Vasconcelos - Diretor Geral
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001907/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 47.594.523/0001-77 - PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante
acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 29.609,01. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001907/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 48.979.203/0001-06 - 48.979.203 WELESLEY CHRISTOFER SILVEIRA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante
acadêmico do ifce campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 13.106,80. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001907/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce
campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 263.555,99. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001907/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 17.608.115/0001-66 - COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce
campus umirim.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 98.167,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147001961202377. Objeto: Registro de Preços para serviço
telefônico fixo e móvel na modalidade Local compreende a realização de chamadas locais
de telefones fixos e de telefones móveis para telefones fixos e para telefones móveis, bem
como a recepção de chamadas diretamente nos ramais (Discagem Direta a Ramal DDR), no
caso de telefones fixos. Além disso, serão licitados serviços nas modalidades de Longa
Distancia Nacional e Internacional, para atender a Reitoria e os demais Campi do Instituto-
Ifes. . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Rio 
Branco,050, 
Santa 
Lucia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/pt-
br/, no "SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de
Referência 
que 
integra 
o 
edital. 
Processo 
na 
integra 
no 
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=124655.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 25/05/2023) 158151-26406-2023NE111111
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23151.000483/2021-54.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de
registro no mte: es000151/2023 e no decreto municipal nº 32.559/2023, que reajustou a
tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de cachoeiro de itapemirim.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.426,04.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
CAMPUS ITAPINA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Itapina resolve aplicar à empresa Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda., CNPJ nº
23.262.384/0001-16, a penalidade de Advertência, conforme estabelece o art. 87, inciso I,
da Lei nº 8.666/93, a contar desta publicação, de acordo com apuração constante no
processo administrativo nº 23154.000533/2023-38, pelo descumprimento do compromisso
assumido através da Nota Empenho nº 2022NE160, referente à Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 53/2022.
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES
Diretor Geral
Substituto
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo microônibus/van,
convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o
IFES - campus Vila Velha, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor
Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em
veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em
âmbito nacional e em regime continuado para o ifes - campus vila velha, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$
360.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.002846/2023-43.
Pregão Nº 1/2023. Contratante:
INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA
VELHA .
Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE
VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de transporte coletvo de passageiros, em veículos automotores, tipo
microônibus/van, convencional/executvo ou low-driver, em âmbito nacional e
em 
regime 
continuado 
para 
o 
IFES
- 
campus 
Vila 
Velha, 
conforme
especificações e quanttatvos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024.
Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).