DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600063
63
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e OLILIANE BATISTA DE LIMA
AMORIM Área PEDAGOGIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALIZAÇÃO. INÍCIO:
24/05/2023. TÉRMINO: 09/07/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº
271.667.208-32, pelo Contratante e Oliliane Batista de Lima Amorim, CPF 930.535.682-68-
, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE DISTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Distrato nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e PAULLA VIEIRA RODRIGUES.
AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 26 de maio de
2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nº. 08/2022. ASSINAM: Marcos Aurélio Anequine de Macedo,
CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e Paulla Vieira Rodrigues, CPF nº 105.250.546-50,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158341
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23243.002816/2021-53.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O.
Contratado: 12.515.333/0001-32 - CASA FORTE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS A2
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e o reajuste de preços conforme ipca.
Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.292,85.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.013360/2023-33 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 14/2023
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Secretaria Municipal de
Educação de Itapema - SC. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das
instituições vinculadas à Secretaria Municipal de educação de Itapema, repeitadas as
condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura:
23/05/2023. Vigência: 23/05/2028. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e
Alessandra Simas Ghiotto - Secretária Municipal de Educação de Itapema - SC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.035369/2021-33 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 03/2023 celebrado entre o
Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. OBJETO: Alterar a cláusula décima quinta - da vigência do Acordo de
Parceria. Data de Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício
Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Ângela de Espíndola da Silveira - Gerente Executiva da
F E ES C .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 142/2022. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Eduarda da Silva Belloni - câmpus Araranguá- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Eduarda da
Silva Belloni - Professor Substituto.
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 54/2023. Professor Substituto.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60. Contratado Elen Gomes Pereira - câmpus Araranguá- Objeto:
Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de
maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-
alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da
assinatura: 24/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elen
Gomes Pereira - Professor Substituto.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PSAE Nº 51.201/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa de Seguranca Alimentar do Estudante para o Campus Sao Jose
do IFSC.
Data da Abertura: 15/06/2023 10:00 horas
Local: Campus Sao Jose
Telefone: (48) 3381-2812
São José, 25 de maio de 2023.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11583/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23428002413202227 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de como está construído, o qual servirá de base para levantamento
quantitativo de materiais e serviços a serem comprados e executados, a fim de obtenção
do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo (AVCB) da Unidade
Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus
Barretos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por se tratar de uma contratação essencial e necessária
para a obtenção do AVCB...(justificativa completa no processo) Declaração de Dispensa em
25/05/2023. LUCAS DUARTE DE MATOS. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação
em 25/05/2023. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA. Diretora Geral. Valor Global: R$
8.400,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
45.491.918/0001-19
GENESIS
ENGENHARIA
E
LICENCIAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/05/2023) 158154-26439-2022NE800182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566
Número do Contrato: 6566/2022.
Nº Processo: 23437.000377/2022-58.
Pregão.
Nº
3566/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SUZANO.
Contratado:
30.044.178/0001-03 - LIONS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, conforme despachos contidos no processo nº
23437.000272.2020-37, sendo resguardado à contratada o direito a futuras repactuações,
conforme cláusula 2ª do contrato 06566/2022. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 258.573,36. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 61/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com
necessidades
educacionais
específicas
(NEE)
deficiência,
transtornos
globais
do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação , conforme determina a LDB,
contemplando a seguinte função: Psicopedagogo e intérprete de libras a fim de atender as
necessidades do Campus Tupã do IFSP.Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 25/05/2023) 158154-26439-2023NE800182
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Abel Gustavo Garay González. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a),
importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Abel Gustavo Garay
González, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Jonathan Erik von Erkert. Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Direito, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Jonathan Erik
von Erkert, contratado(a). Data da Assinatura: 16/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Elissa Maria Bonifácio Mazetti dos Reis. Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Espanhol, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 24/05/2023 a 10/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Elissa Maria
Bonifácio Mazetti dos Reis, contratado(a). Data da Assinatura: 22/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avaré. Contratado(a): Andreza Pereira Dias Ramos. Objeto: prestação de
serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à)
contratado(a),
importância
equivalente
a remuneração
de
Professor
do
Quadro
Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a
Doutorado. Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e Andreza Pereira
Dias Ramos, contratado(a). Data da Assinatura: 18/05/2023.
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5344/2023 - UASG 158344
Nº Processo: 23312.000705/2023-11.
Dispensa Nº 3344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA.
Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Contratação em carater emergencial de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
ferramentas necessárias à prestação dos serviços a serem executados nas instalações do
câmpus bragança paulista - ifsp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2023 a
22/06/2023. Valor Total: R$ 28.753,89. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23060002324202297. , publicada no D.O.U de 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede NGFW, englobando o
fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e
reposição de peças. Novo Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua
Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a
partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 25/05/2023) 158134-26423-2023NE999999
Fechar