DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 99, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 51/2023, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/ Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
51/2023
1º Tatiany Gabrielle Freire
Araújo Guimarães
Materiais Dentários I, Materiais Dentários II,
Dentística Preventiva e Restauradora I,
40h DE / Classe A,
Adjunto A, Nível 1
Faculdade de Odontologia (FO)/Sede-
Alfenas - MG.
.
2º
Amanda 
Beatriz
Dahdah
Aniceto de Freitas
Dentística Preventiva e Restauradora II, Dentística
e Clínica Integrada I.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 100, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 180/2022, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/ Classe
Depto/Unidade - Campus
. 180/2022
1º André Luiz Romano
2º Thaís Alves dos Santos
Unidades Curriculares de Economia Ambiental, Matemática Financeira, Custos
Industriais, 
Economia 
(Introdução 
à
Economia), 
Mercado 
Financeiro,
Contabilidade Empresarial, Projetos de Investimento, Engenharia Econômica e
Introdução à Contabilidade; bem como atuar e auxiliar na proposição de
optativas curriculares relacionadas às áreas de conhecimento deste concurso,
40h DE / Classe A,
Adjunto A, Nível
1
Instituto 
de 
Ciência 
e 
Tecnologia
(ICT)/Campus Poços de Caldas - Poços de
Caldas/MG.
.
nos cursos oferecidos na Universidade. Serão atribuições também, atuar
periodicamente nas componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de
Curso (TCC), Projetos Multidisciplinares, Atividades Curriculares de Extensão
(ACEx) e Estágio Obrigatório, além de outras que possam ser incorporadas aos
cursos da Universidade.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 101, DE 25 DE MAIO DE 2023
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final
do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 34/2022 - 4ª Reabertura, realizada na 332ª reunião do CONSUNI, em 24 de maio de 2023, conforme discriminado a
seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Disciplinas
Regime/ Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
34/2022 - 4ª Reabertura
1º LAURA MIYA ITO
Medicina Familiar e Comunitária/
Internato em Medicina Familiar e
Comunitária / Saúde Coletiva /
20h / Classe A, Auxiliar,
Nível 1
Faculdade de Medicina/Sede -
Alfenas - MG
.
Internato em saúde coletiva / Saúde do
trabalhador 
/
Bases 
Integradas
da
Medicina.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 128/2020 Processo: 23066.021581/2020-14. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, 
CNPJ:
15.180.714/0001-04na 
JANSSEN-CILAG
FARMACEUTICA 
LTDA.
51.780.468/0001-87 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Inserir os novos anexos A-3 e B-5 e do Cronograma de
pagamento do instrumento original. O projeto "Estudo de Fase 3, Randomizado,
Duplocego, Controlado por placebo, para Avaliar a Eficácia e a Segurança de A d 2 6 . COV 2 . S
para a Prevenção de COVID19 mediada pelo SARS-CoV-2 em Adultos de 18 Anos de idade
e mais Velhos. (VAC31518COV3001)". Fund. Legal: Lei 8.958/94, regulamentada pelos
Decretos nº 7.423/10 e 8.241/10, Lei 12.349/10 e, subsidiariamente, à Lei 8.666/93.
Vigência: 31.01.2023 a 31.01.2025. Data de Assinatura: 31.05.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 558/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23066.058888/2021-43.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 22/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.165.009,56. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.055030/2022-16, em 25/05/2023, à
empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS, CNPJ 38.559.624/0001-16, de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFBA por três meses (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com
duração até 25/08/2023, e multa no valor de R$220,00 (duzentos e vinte reais) (arts. 86 e 87,
inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/06/2023. Pela não entrega do item da nota de
empenho 2022NE414, descumprindo os itens 17.1 a e 17.2 ii (1) (2) do anexo I do edital do
Pregão SRP n° 43/2021 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-la, dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O
prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará
a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.055315/2022-49, em 25/05/2023, à
empresa RUTEMBERG DAMA OLIVEIRA, CNPJ 11.584.223/0001-60, de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a UFBA por três meses (art. 87, inc. III, Lei 8.666/93), com
duração até 25/08/2023, e multa no valor de R$609,36 (seiscentos e nove reais e trinta e seis
centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/06/2023. Pela não entrega
dos itens das notas de empenho 2022NE597 e 2022NE860, descumprindo os itens 17.1 a e 17.2
ii (1) (2); 15, 15.1, 15.2, 15.2.2 e 15.2.3, do anexo I dos editais dos Pregões SRP n° 43/2021 e
64/2021 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-la, dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br. O
prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não prejudicará
a continuidade do processo. Telefones para contato: (71) 3283-6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração