DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.237, DE 24 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
Departamento: ORGANIZAÇÃO E TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
Área de Conhecimento: Museologia
Edital: 670, de 24/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, retificado pelo Edital nº 735, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: GUSTAVO NASCIMENTO PAES
2º lugar: RANIELLE MENEZES DE FIGUEIREDO
3º lugar: SANDRA MARTINS FARIAS
4º lugar: ANA LUIZA TEIXEIRA NEVES
5º lugar: LUCIA GLICERIO MENDONÇA
6º lugar: WALMIRA COSTA
Data de Homologação Interna: 16/05/2023
Processo nº 23072.229310/2023-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.226, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Nutrição. Área de conhecimento: Nutrição Humana e nos Ciclos da Vida;
Nutrição em Saúde Pública; Estágio Supervisionado em Saúde Pública e Internato Rural. Titulação mínima exigida: Graduação em Nutrição para atender à Lei 8234 de 17/09/1991 (atividade
privativa do Nutricionista, Mestrado em Nutrição ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação
deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato estará condicionada ao período de licença maternidade determinado pelo comprovação do
registro da licença à gestante no SIAPE. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição
por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1226/2023) e no processo
SEI nº 23072.224000/2023-50.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.235, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser lotado nesta Universidade.
Lotação: Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento: Psicanálise, Clínica e Política.
Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Psicologia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo
de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento.
Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no
interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior.
Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1235/2023) e no processo
SEI nº 23072.224106/2023-53.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
04/2023, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de gerenciamento, operação e manutenção, com fornecimento de materiais,
da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nas dependências do Campus Reitor Edgard
Santos, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em Barreiras-Ba.
Vencedor: 14.312.374/0001-57 - 2D ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA para o
item 1 no valor total de R$ 459.000,00.
Barreiras-BA, 25 de maio de 2023.
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
EDITAL Nº 14, DE 25 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Divulgação do resultado do processo seletivo para contratação de docente por tempo
determinado - Edital nº 4/2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de
5 de julho de 2013, e o Ato Decisório do Consuni Nº 054, de 16 de dezembro de 2022,
torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de
18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da
Instrução Normativa nº 1/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital do Ministério da Economia, a retificação do Edital Nº 07 de 04 de abril de
2023, publicado no DOU em 05/04/2023, Seção 3, p. 56:
Onde se lê:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Sociologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem- 40 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARITÂNIA SALETE SALVE RAFAGNIN; 2ª
colocada, DELAVÂNIA DE ALMEIDA BORGES; 3ª colocada, CARLA NEVES MARIANI e 4º
colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA."
Leia-se:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Sociologia Jurídica, Mediação, Conciliação e Arbitragem- 40 horas
semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARITÂNIA SALETE SALVI RAFAGNIN; 2ª
colocada, DELAVÂNIA DE ALMEIDA BORGES; 3ª colocada, CARLA NEVES MARIANI e 4º
colocado, MATHEUS PEREIRA DA SILVA."
Onde se lê:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Língua Portuguesa- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado,
MURILO BRANDÃO DE SOUZA."
Leia-se:
"Unidade: CENTRO DAS HUMANIDADES
Área: Língua Portuguesa- 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovado: 1º colocado,
MURILO BRANDÃO SOUZA."
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 35191/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Marituba e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a
matéria. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.