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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 
nº
23007.0002293/2023-34 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DANIELLE DE JES U S
SOARES. CPF: 03XXXXX5545. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 24/05/2023.
Processo nº
23007.000026794/2021-53 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RECÔNCAVO
DA BAHIA.
CNPJ:
07777800/0001-62.
Contratado(a): IGOR
BARBOSA
RIBEIRO. CPF: 02XXXXX0586. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I.
Vigência: 08/06/2023 a 05/11/2023. Data de assinatura: 24/05/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº 
Processo:
23007.00009768/2023-66. 
Nº
Convênio: 
32/2023.
Convenentes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC. CNPJ 40.738.999/0001-95. Objeto:
Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência:
24/05/2023 a 23/05/2028. Data de Assinatura: 24/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9343/2022.
Nº Processo: 23077.031304/2023-25
Dispensa. Nº 60023/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9343.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2024, alocar
recursos financeiros adicionais, inserir meta e alterar a Cláusula Quarta do Contrato,
conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 24/05/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 449.550,09. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077109846202230. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
50/2022 - aquisição de itens de prevenção e combate a incêndio para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 26/05/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 24/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 063/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 95, de 19/05/2023, Seção 3, p.
90, INCLUIR: 10.10.1. Não haverá atribuição de penalidade ao candidato ou a CS, caso
algum membro da Comissão ultrapasse o tempo previsto para arguição. ONDE SE LÊ:
"UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura. VAGAS: CR. T I T U L AÇ ÃO
/ REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia de Aquicultura ou em Engenharia de Pesca ou
Bacharelado em Aquicultura ou Tecnólogo em Aquicultura. Regime de Trabalho: 40h:", LEIA-
SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Limnologia e Alimentos vivos para a Aquicultura. VAGAS: CR. T I T U L AÇ ÃO
/ REQUISITOS(*): Graduação em Engenharia de Aquicultura ou em Engenharia de Pesca ou
Bacharelado em Aquicultura ou Tecnólogo em Aquicultura ou Graduação em Ciências
Biológicas. Regime de Trabalho: 40h:" ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola
de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas. VAGAS:
CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Biologia. Regime de Trabalho: 20h:", LEIA-
SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE
CONHECIMENTO: Ciências Biológicas. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação
em Ciências Biológicas Licenciatura Plena. Regime de Trabalho: 20h:"
Em 25 de maio de 2023
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002819/2022-91.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva para a solução de
cdc, incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral,
partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de
quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário
para a execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas neste edital e seus
anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 132.996,00. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155014
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23527.007376/2020-63.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado:
08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 23/06/2023 e encerramento em 23/06/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) o reajuste do valor contratual. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 152.939,28. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande
do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 06
(seis) meses. DATA E ASSINATURA: 24/05/2023. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites,
Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Jairton Dupont, Diretor do Instituto de Química
da UFRGS e Prof. Cesar Liberato Petzhold, Coordenador do Projeto. N.º DO PROC ES S O :
23078.590737/2022-27.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio grande
do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário por mais 12
(doze) meses. DATA E ASSINATURA: 24/05/2023. Prof. Marcelo Lazzaron Lamers, Vice-
Diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, Sr.Marco Aurélio dos Santos Benites,
Diretor Administrativo da Fundação e Profª. Gertrudes Corção, Coordenadora do Projeto.
N.º DO PROCESSO: 23078.526666/2021-28.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.226730/2022-44
Espécie: Convênio Específico n° 07/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Adequação de melhorias da infraestrutura do
Instituto de Macromoléculas".
Valor: R$ 524.870,47 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta reais e
quarenta e sete centavos)
Vigência: Da data da assinatura até 23 de maio de 2026.
Data de assinatura: 23 de maio de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor (em exercício da reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VAN ROSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.267.179/0001-40, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 12 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão
de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 23079.69/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.207107/2023-73. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa A DE C VENTURELLI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.595.192/0001-51,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 12 de junho de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização
de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico,
Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-850, se fazendo representar por
representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº
23079.65/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.238964/2023-34. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio do Diretor Executivo do
Parque Tecnológico da UFRJ, nos termos da Portaria nº 10.281, de 27 de setembro de
2019, publicada no Boletim BUFRJ nº 40, de 03 de outubro de 2019, torna pública, nos
autos do Processo Administrativo nº 23079.217973/2023-72, a seleção de organização,
pública ou privada, para cessão de uso da edificação, localizada na Rua Fernando de Souza
Barros nº 166, CEP nº 21941-857, Cidade Universitária, Parque Tecnológico da UFRJ. O
processo de seleção ocorrerá em de ciclos periódicos, conforme disciplinado pelo Edital em
epígrafe, disponível em https://www.parque.ufrj.br/editaispara-instalacao-no-parque/. Mais
informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico diretor@parque.ufrj.br.
VICENTE ANTÔNIO DE CASTRO FERREIRA
Diretor Executivo do PTEC - UFRJ
EDITAL Nº 630, DE 24 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - TRANSFERÊNCIA EXTERNA ESPECIAL
2023.2
O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital,
aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada em
24 de maio de 2023, contendo normas, rotinas, procedimentos e prazos
necessários à realização do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial
para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFRJ para o segundo
período letivo de 2023. A íntegra do Edital nº 630 encontra-se nos seguintes
endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/
(Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência
Externa
Especial
é
preencher
as vagas
ociosas
nos
cursos
de
graduação
presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos
competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
O 
candidato 
deverá 
se
inscrever 
pelos 
endereços 
eletrônicos
http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido
entre 10 horas do dia 26 de junho de 2023 e 16 horas do dia 29 de junho
de 2023, considerando-se o horário de Brasília.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

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