DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/05/2023) 155911-15255-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2023 - UASG 155911
Nº 
Processo: 
23819001925202353. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviço
especializado em Análises Clínicas para ENSAIO DE PROFICIÊNCIA/CONTROLE EXTERNO
DE QUALIDADE para atender à Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle- Filial Empresa Brasileira de
serviços Hospitalares (HUGG/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01051-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/05/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155018
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23531.002038/2019-32.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
09.392.548/0001-07 - EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivos:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 14/05/2023 e encerramento em 13/05/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a alteração da denominação social da contratada, constante do contrato original, passando
a adotar o nome empresarial de efire manutenção de equipamentos contra incendio ltda.,
observado o disposto na cláusula 11.2.3 do contrato original nº 015/2021 e parecer jurídico
nº 59/2023/djlc/scad/conjur/pres-ebserh (29752657).
registrar demais modificações realizadas no contrato social da contratada ocorridas no
curso do contrato administrativo vigente: alterações no quadro societário, transformação
de eirelli para ltda., desenquadramento da condição de empresa de pequeno porte e
ampliação das atividades que compõem o objeto social, amparadas pela legislação civil
brasileira (código civil brasileiro, art. 45, art. 997, inc. Ii, art. 1.054 e art. 1.155 e
seguintes).. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
471.066,83. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531003969202334. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de Serviço Técnico Especializado de Engenharia Clínica, com prestação de manutenção
preventiva e corretiva do parque tecnológico de equipamentos médico hospitalares, e
incluindo a aplicação, sob demanda, de peças, acessórios e serviços especializados diversos,
como calibração e teste de segurança elétrica, treinamento de operadores e apoio ao
gerenciamento dos Equipamentos Médico-Hospitalares instalados no HUGV e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas
Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/05/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23539.008634/2018-75.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 26.101.834/0001-87 - SILVIA MULLER BECERRA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
10/10/2023 a 09/10/2024.. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.445,08. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.008437/2023-13.
O
SUPERINTENDENTE
DO 
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não
sabido, a empresa BULA BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES 
LTDA
- 
CNPJ: 
22.139.078/0001-24, 
já
qualificada 
como
Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 18/2022, pela identificação do não
cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000213 para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis,
a
contar
da
publicação
deste edital,
dirigida
à
Unidade
de
Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo
de Referência do Pregão Eletrônico nº 18/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23526.000668/2022-47.
João Pessoa - PB, 25 de maio de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538001879202349. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
insumos/materiais laboratoriais de uso geral utilizados na Unidade de Laboratório de
Análises Clínicas, no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap-
UFMS).. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 26/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício
(SIASGnet - 25/05/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763000501202364. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais,
Fórmulas e Suplementos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São
Carlos/SP- HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-00010-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 25/05/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003290202390. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de alimentos de uso contínuo da Nutrição do subgrupo de Panificação e Leite
para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal
de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 25/05/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23533.016337/2023-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 19.742.327/0001-67 - ZANELI SERVICOS ELE T R I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 35/2020 por mais 213
(duzentos e treze) dias, compreendendo o período de 01/06/2023 a 30/12/2023,
considerando a necessidade de alteração do cronograma vigente. Vigência: 01/06/2023 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.944,38. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014814/2023-11. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 67.630.541/0001-74 - MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 35/2021, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, nos termos do art. 114,
inc. II, do regulamento de licitações e contratos da EBSERH - RLCE.. Data de Rescisão:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.020088/2022-96.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais de uso em ortopedia -
artroscopia, em regime de antecipação, com fornecimento de equipamento em
comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 9.850,00. Data de
Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23524.002224/2019-61.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 ; reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e supressão de 24,54% do valor
inicial atualizado do contrato.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 874.670,58. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).