DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor Unitário (Atual): R$ 6,50 Valor Unitário Corrigido: R$ 6,80;Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Alwin Wilhelm Elbern CPF: 111.687.300-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: qUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974684 AO CONTRATO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO Nº 0183296
Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIOPROTEÇÃO S/S LTDA
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 24/05/2023.
Nº do Processo: 141120 SEI HCPA 23092.204704/2019-91
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0183296, que tem como objeto
a cessão gratuita de uso de uma leitora de código de barras, QR Code ou Similar, por
mais 60 dias, a partir de 03 de junho de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Alwin Wilhelm Elbern CPF: 111.687.300-15.
EDITAL Nº 6, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 26/05/2023 a 11/06/2023, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista no
desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com a Agência Nacional de
Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos de avaliação de
tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de Procedimentos e
Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2022, pelo prazo
de até 12 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço 
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais, 
conforme
descrito no item 4 do edital, no link Edital nº 06/2023 - Processo Seletivo para concessão
de bolsa de pesquisa.
Porto Alegre - RS, 25 de maio de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 153/23
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 162/23
Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/23
Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 290/23
Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 301/23
Aquisição de Materiais de Laboratório Exclusivo para as Marcas Merck e
Sigma.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 316/23
Aquisição de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 331/23
Registro de Preços de Móveis Corporativos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 16/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICON° 333/23
Registro de Preços de Poltrona Reclinável Hospitalar e Colchão de Ar
Circulante.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 20/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 346/23
Registro de Preços de Teste Rápido para Detecção de Dengue - Antígeno.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/23
Registro de Preços de Avental em Napa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 362/23
Aquisição de Tubo de Coleta à Vácuo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N° 365/23
Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre - RS, 25 de maio de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 43/2022
RESULTADO FINAL
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital n° 43/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O resultado final do Edital nº 43/2022, está disponível no site da CAPES:
www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARCIO CARLOS NAVROSKI
XXX.691.380-XX
88881.807483/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1120/2023
50.000,00
DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE001035 (C)
. MARCELO FERNANDES PACHECO DIAS
XXX.005.309-XX
88881.808127/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1119/2023
50.000,00
DE: 23/05/2023 A: 28/02/2026
2023NE001037 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. ADRIANE PIMENTA DA COSTA
VAL BICALHO
XXX.929.216-XX
PROEX-836/2022
01/2023
232.498,00
18/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001137(CUSTEIO)
. CARMINDA SANDRA BRITO
SALMITO VANDERLEY
XXX.688.933-XX
PROEX-43/2021
01/2023
79.254,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001136(CUSTEIO)
. RODRIGO 
SOARES
FO R T U N AT O
XXX.932.157-XX
PROEX-238/2022
01/2023
107.784,00
06/05/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE001135(CUSTEIO)

                            

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