DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524023098202283. Objeto: Descrição detalhada: Aquisição de
Estantes Modulares para o Galpão do Almoxarifado, a fim de atender às necessidades do
Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00061-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524003146202306.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Produtos Gerais (adaptadores, velcros, pilhas, bobinas,
etiquetas, etc) para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
- HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/05/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524037603202277. Objeto: Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLU M E
(água para injetáveis, cloreto de sódio, glicose, ringer, etc.), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00059-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524002053202356.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Insumos da oftalmologia e agentes diagnósticos, para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00057-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524006125202334.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Medicamentos da Linha Geral II (A - D) para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações
estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/05/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00060-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0977707
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151793
- SEI HCPA
23092.003116/2023-19
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0178/2023
Nome do Contratado: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA
Nº CNPJ: 47.411.780/0001-26
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Dez (10) Bomba de Vácuo para Terapia por Pressão
Negativa.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 23/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA;
Pelo
Contratado: Senhor
Leandro
Alves
Nascimento
da Silva
Lemos
CPF:
223.818.788-07.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 0978738
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 151585
- SEI HCPA
23092.001007/2023-67
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0097/2023
Nome do Contratado: SIMONI VANTINI SANTANA
Nº CNPJ: 10.406.509/0001-92
Objeto: Confecção e instalação de sistema de cortina hospitalar divisória de leito
confeccionada em vinil, incluindo mão de obra e material
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro
períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por
escrito com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 268.975,48.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Situação do Contrato: ativo
Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE506253 de 11/05/2023.
Data de Assinatura: 24/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Simoni Vantini Santana CPF: 835.002.439-91.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152334 - SEI HCPA 23092.007142/2023-16 - LACTULOSE SOL.ORAL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 - R$ 3.635,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506424 de 22/05/2023
Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152319 - SEI HCPA 23092.007278/2023-26 - FIOS CIRÚRGICOS
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 - R$ 878,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506477 de 24/05/2023
Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152319 - SEI HCPA 23092.007278/2023-26 - FIOS CIRÚRGICOS
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$
2.456,64
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506478 de 24/05/2023
Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152356 - SEI HCPA 23092.007269/2023-35 - AQUISIÇÃO DE CATETER
ANGIOGRAFICO VERTEBRAL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 - R$ 451,87
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506414 de 22/05/2023
Autorização: 24/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152352 - SEI HCPA 23092.007288/2023-61 - LIDOCAINA A 2% GELEIA TUB. 30
G
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 - R$ 5.975,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506435 de 23/05/2023
Autorização: 24/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0974674 AO CONTRATO Nº
0172900
Contratada: PRO-RAD CONSULTORES EM RÁDIOPROTEÇÃO S/S LTDA
CNPJ: 87.389.086/0001-74
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303,
de 30
de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500133 de 03/01/2023.
Data da Assinatura: 24/05/2023.
Nº do Processo: 141120 SEI HCPA 23092.204704/2019-91
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0172900,
que tem como objeto a prestação de serviços de monitoração individual (DOSIMETRIA),
por mais 60 dias, a partir de 03 de junho de 2023; Reajustar o valor unitário no
percentual de 4,65%, que passará de R$ 6,50 para R$ 6,80, conforme quadro abaixo:
Item 1.1 Descrição: SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL(DOSIMETRIA) Un: Un
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