DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052600098
98
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23107.006374/2017-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.228.233/0001-
10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº
004/2018, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de
trabalho AC000013/2023, incidindo sobre os valores contratados apenas a majoração
relativa ao reajuste salarial, reajuste do auxílio alimentação e auxílio de assistência médica
e nos demais componentes salariais, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base,
ou seja, 01.03.2023, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este
instrumento (sei nº 23107.006374/2017-01).. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.597.401,88. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23107.013612/2022-93.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-
75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 7/2023, em conformidade com
sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000002/2023,
incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com
efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023).. Vigência: 08/03/2023 a
08/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.890,18. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154215
Nº
Processo:
23125019638202212.
Objeto:
Aquisição
de
mobiliários
corporativos para esta Universidade, com o objetivo de atender a demanda de todo o
complexo educacional dos diversos campi da instituição, incluindo o Hospital Universitário,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, valores máximos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek
de
Oliveira
-
Km
02,
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/05/2023) 154215-15278-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 181 - PROEAC/DEX/PROSEAR, DE 31 DE MARÇO DE 2023
CHAMADA PÚBLICA - EDITAL Nº 4/2023 - PROSEAR, DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
PARA VOLUNTÁRIOS ATENDER O PROJETO DE EXTENSÃO/COMUNIDADE
A Coordenação do Projeto de Extensão e Social da UNIFAP Ensinar - PROSEAR,
no uso de suas atribuições legais nesta IES (credenciado junto a PROEAC/DEX através do
registro nº PJ050-2021 e PJ079-2022), e considerando a Res. 09/2002 CONSU, Res. 09/2006
- CONSU/UNIFAP, assim como a Lei 13.726/2018, possíveis acordos de Cooperação Técnica,
bem como a Lei Federal nº 9.608/1998, que dispõe sobre as regras gerais do serviço
voluntário e a Política Pública desta IFES, através do Art. 207 da constituição Federal de
1988, torna público o Edital de abertura para "Credenciamento de voluntários" para
atuarem como professores, colaboradores no Ensino não formal de educação, e contribui
com a sociedade Amapaense os cidadãos que não possuem condições financeiras para
custear ação social, cursos e preparatório para concurso.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital destina-se ao credenciamento de voluntários para
atuarem como professores, colaboradores, instrutores no CURSINHO PRÉ CONC U R S O,
VESTIBULAR (Enem), CURSOS PROFISSIONALIZANTES para atuar nas ações sociais do
projeto.
1.2 Município previsto para realização
. Estado
Município
Bairro
Espaço Realização
. Amapá
Mazagão
Centro - UNIFAP Campus Mazagão
A Definir
. Amapá
Macapá
Infraero II (CEU das artes) - Zona Norte
A Definir
. Amapá
Ferreira Gomes
Centro da Cidade e/ou Escolas
A Definir
. Amapá
Cutias
Centro da Cidade e/ou Escolas
A Definir
. Amapá
Itaubal
Centro da Cidade e/ou Escolas
A Definir
. Amapá
Tartarugalzinho
Centro da Cidade e/ou Escolas
A Definir
. Amapá
Porto Grande
Centro da Cidade e/ou Escolas
A Definir
1.3 Para que ocorra nestas localidades, será necessário termo de cooperação
técnica para que o referido projeto possa acontecer (onde não apenas Unifap com a
contrapartida, mas também a outra parte),
1.4 O voluntário ministrará aulas de acordo com sua área de conhecimento, no
período de abril a dezembro de 2023, com carga horária e forma (remota e/ou presencial)
a serem definidas pela Coordenaçã.5 Na realização de aulas presenciais, os custos com
transporte e alimentação serão de responsabilidade dos municípios o qual teremos
convênio (patrocínio e/ou cooperação técnica).
1.6 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, por meio da Pró -
Reitoria de Extensão, dará apoio, quando necessário, com transporte terrestre para o
deslocamento dos voluntários até os locais Polos do projeto supracitadas.
1.6.1 Desde que o município e/ou haja convênio acerca do combustível e
diárias para os motoristas, e no caso de cidades não metropolitanas.
1.6.2 Conforme previsto no contrato 29/2022, 23125.028944/2021-80 , os
motoristas 44h/s Motorista categoria "D".
1.7 A UNIFAP será responsável pelo deslocamento do voluntário até a
universidade, quando necessário (atentar para o subitem 1.6, 1.6.1, 1.6.2)
2 DO CRONOGRAMA
2.1 O processo de inscrição dos interessados obedecerá ao seguinte cronograma:
. ETAPAS
DAT A
. Lançamento do edital
04.04.2023
. Período de Inscrição
04.04.2023 a 31.12.2023*
. Assinatura do termo de compromisso
04.04.2023 a 31.12.2023
*Período de inscrição, aberta para credenciamento de voluntários.
3 DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas no período de 04 de abril de 2023 a 31 de
dezembro de 2023, mediante preenchimento (formulário online) e envio do ANEXO I
exclusivamente pela
internet https://www2.unifap.br/prosear/,
juntamente com
os
seguintes documentos digitalizados (formato PDF):
3.2 Especificar no assunto do e-mail "Inscrição Voluntário 2023 PROSEAR".
3.3 Entrega documentação PROTOCOLO GERAL ou via CORREIOS c/ AR.
4 DO TERMO DE COMPROMISSO
4.1 Para o início das atividades, será necessária a assinatura do Termo de
Compromisso (ANEXO II) que descreve as atribuições e responsabilidades dos voluntários.
4.2 A assinatura do Termo de Compromisso do voluntário será feita em período
posterior à data de divulgação da lista de credenciados, podendo ocorrer de forma on-line
ou presencial, respeitando as normas de higiene estabelecidas pelos protocolos vigentes.
5 DA CERTIFICAÇÃO
5.1 Os voluntários serão certificados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ, por meio da Pró - Reitoria de Extensão, conforme carga horária da disciplina
ministrada.
5.2 A certificação dos voluntários ficará condicionada à entrega do relatório.
5.1 Disciplinas e funções (colaborador voluntário) no projeto disponível no site
6.2 Projeto PROSEAR, abertura turmas sítio https://www2.unifap.br/prosear
7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 As atividades previstas para o ano letivo de 2022/2023, nos Polos (citados
no item 1.2 deste edital), continuarão sendo norteadas conforme orientação desta
IFES/UNIFAP, em virtude disso, as escolas poderão convocar seus voluntários para
deliberações futuras.
7.2 Nos termos da Lei 9.608/1998, esta seleção/chamada e as atividades
desempenhadas não caracterizam, em hipótese alguma, vínculo empregatício, nem
obrigação de natureza trabalhista previdenciária ou afim com a Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP, com o Governo, as conveniadas (prefeitura e/ou municipal, estadual,
federal).
7.3 Compete exclusivamente ao CANDIDATO/A certificar-se de que cumpre os
requisitos estabelecidos para concorrer às vagas referidas deste Edital.
7.4 Os casos omissos serão resolvidos, fundamentadamente, pela Coordenação
do Projeto, PROEAC, DEX.
8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Anexos e informes: https://www2.unifap.br/prosear/arquivo_doc_coord/1502
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO
ANEXO II - TERMO DE COMPROMISSO (Voluntários - Lei n.º 9.608/1998)
ANEXO III - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM E SOM
MARCOS SILVA ALBUQUERQUE
Coordenador do Projeto PROSEAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e
Erasmus University Rotterdam - Países Baixos. OBJETO: Cooperar para a mobilidade de
estudantes e/ou funcionários no contexto do programa Erasmus. Este acordo é válido para
as chamadas Erasmus de 2022-2025. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. VIGÊNCIA: Até
2025. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Marteen Frens Representante
legal da Erasmus University Rotterdam - Países Baixos. Angelo Zambam de Mattos, docente
da área de gastroenterologia da UFCSPA e Andre Boonstra, docente da área de
gastroenterologia e hepatologia da Erasmus University Rotterdam, Países Baixos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.008888/2023-31.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 27.585.047/0001-10 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições (marmitas) para
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Campus Bacabal, em caráter emergencial, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2023 a
29/11/2023. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23115.004911/2022-38.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento e alterações no
plano de trabalho.. Vigência: 24/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.298.952,76. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0585052/2023 PROCESSO N.º 23115.012758/2023-01. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIELA COSTA PONTES LUZ. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 199/2022 -GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 167/2023 PROCESSO N.º 23115.011395/2023-89. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Bruno Leite Cruz. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0586807/2023 Processo n.º 23115.026556/2023-58. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 363/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS
N.º
0586574/2023.
Processo
n.º
23115.012942/2023-43.
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CARLOS AMARAL DE SOUSA OLIVEIRA.
OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços
n.º 357/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.