DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0589397/2023. Espécie: Rescisão do Contrato nº 327/2021-GAB/REIT de
Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H ÃO,
CNPJ: 06.279.103/0001-19 e PAULA VERÔNICA CAMPOS JORGE SANTOS, CPF: 014.442.453-
33, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 12/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 25.05.2023.
EDITAL AGEUFMA Nº 38, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O PRÓ-REITOR DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-
GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO -
AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal (PPGCA/UFMA).
UNIDADE: Pró-Reitoria de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação
e Internacionalização. ÁREA: Zootecnia. SUB-ÁREA: Produção e nutrição de ruminantes
e/ou forragicultura. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma).
REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante
nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de
renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de
acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009.
SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa
na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 08h00 do dia 01/06/2023 às 18h00 do dia 30/06/2023, com
envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br.
Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.
FERNANDO CARVALHO SILVA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SIDEC Nº 34/2023
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve informar a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico PE SIDEC 034/2023,
PROCESSO SEI 23523.018006/2022-53, cujo objeto é a contratação de Serviço de Preparo
de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina,
para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Maranhão. Resultado: Licitação FRACASSADA.
São Luís-MA, 25 de maio de 2023.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523001421202359. Objeto: Aquisição de PROTESE DE MAMA E
EXPANSOR
DE TECIDO
MAMÁRIO, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00083-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/06/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523029011202291. Objeto: Constituição de Registro de Preços
da EBSERH/Hospital Universitário da UFMA para aquisição de material permanente tipo
cadeira de polipropileno, banco tipo sela e plástica, conforme a especificação e quantidade
constante no item 3, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº
227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n° 10/PROEG/UFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT e Hidroquerencia Assessoria Ambiental LTDA (Concedente). Objetivo:
Proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação
da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório
junto à CONCEDENTE. Assinatura: 24/05/2023. Vigência: 02 anos. Assinam: Adelmo
Carvalho da Silva, Pró-Reitor de Ensino de Graduação/FUFMT, e pela Hidroquerencia
Assessoria Ambiental, Willian Valentin Coqueiro Sanches.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108015631202325 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de instalação e reparo em cabeamento óptico - Campus Sinop,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme
Termo de Referência n.º 17/2023 Dispensa 008/2023 e Processo 23108.015631/2023-25.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Legislação acima citada Declaração de Dispensa em
17/05/2023. EDILSON PEREIRA MARINS. Coord. de Gestão de Contratações. Ratificação em
17/05/2023.
ADRIANO APARECIDO
DE
OLIVEIRA.
Pró-reitor de
Administração
e
Infraestrutura. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.884.089/0001-21 GIGA
BYTE TELECOMUNICACOES LTDA..
(SIDEC - 25/05/2023) 154045-15262-2023NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do
Projeto "Saúde e Trabalho: promoção de territórios saudáveis nas cadeias produtivas
do agronegócio do Mato Grosso - ST-PTSS-MT". Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA - DO OBJETO: O presente instrumento
tem por objeto alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira- Do Objeto e a
Cláusula Nona - Da Vigência do instrumento original. CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA - DA
CLÁUSULA PRIMEIRA ORIGINAL: "Parágrafo Segundo: Os Projetos 1 e 2 foram firmados
mediante instrumentos jurídicos específicos e os Projetos 3 e 4, decorrerão de um
único instrumento jurídico especifico, devidamente acompanhado do respectivo plano
de trabalho, elaborado em conformidade com o disposto no § 1º do art. 116 da Lei
nº 8.666/93". CLÁUSULA TERCEIRA ADITIVA - DA CLÁUSULA NONA ORIGINAL: Fica
prorrogada a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por mais quarenta e oito [48]
meses a partir da data de 03 de junho de 2023. Assinatura: 24/05/2023. Vigência:
03/06/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Danilo Nunes
Vasconcelos, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho PRT 23ª região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação do
Projeto "Saúde e Trabalho: promoção de territórios saudáveis nas cadeias produtivas do
agronegócio do Mato Grosso - ST-PTSS-MT". Partes: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação
Uniselva e Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA ADITIVA - DO OBJETO: O presente instrumento tem
por finalidade alterar o Parágrafo Único da Cláusula Primeira do instrumento original para
inclusão dos Projetos Agregadores 3 e 4 constantes do Termo de Cooperação Técnica S/N
ao Projeto Agregador 2 - Desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis.
CLÁUSULA SEGUNDA ADITIVA - DA CLÁUSULA PRIMEIRA ORIGINAL: "Parágrafo Único: O
objetivo geral do Projeto "Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis de Mato
Grosso fica ampliado com a inclusão dos Projetos 3 - Análise e Exposição Ambiental,
Alimentar e Humana a resíduos de Agrotóxicos e Metais Pesados nas Cadeias Produtivas de
Mato Grosso e 4- Agronegócio nos Territórios e Modo de Vida Tradicionais em Mato
Grosso, devidamente acompanhados do respectivo plano de trabalho, elaborado em
conformidade com o disposto no § 1º do art. 116 da Lei nº 8.666/93". Assinatura:
24/05/2023. Vigência: 03/06/2027. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva e Danilo
Nunes Vasconcelos, Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho PRT 23ª região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23108.002151/2023-02.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
038/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.863,88. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
05-25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2023 a 11/11/2023. Leia-se: Vigência:
15/05/2023 a 11/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 5 DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 1/PROADI/UFMT/2022
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital
Nº 06/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. Nº. 26, de 06/02/2020, seção 3, pág. 118 a
123, resolve RETIFICAR a publicação do resultado do concurso público destinado ao
provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Superior, em cumprimento à decisão judicial presente no processo nº 1011044-
29.2022.4.01.3600, na seguinte área, diante do resultado final do certame:
INSTITUTO / FACULDADE - UNIDADE / CURSO: FACULDADE DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA E TECNOLOGIA/DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO
ÁREA DE CONHECIMENTO: ARQUIETURA
E URBANISMO/URBANISMO E
PLANEJAMENTO URBANO REGIONAL
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
NÍVEL: ASSISTENTE A/ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. CL.
P R OT O C .
NOME
DOC.IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
2011 MARIANA CICUTO BARROS
33*****95-SSP/SP
A P R OV A D O
.
2
610 KARINA MACHADO DE CASTRO SIMÃO
93***19-SSP/MG
CLASSIFICADO
.
3
17 FRANK GIORDANY AQUINO FRAPORTI
20****60-SSP/MT
CLASSIFICADO
EVANDRO APARECIDO SOARES
Reitor
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área
de
Conhecimento:
Medicina
/
Ginecologia
e
Obstetrícia
e/ou
Ultrassonografia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 06 (seis) vagas.
Requisito básico: Graduação em Medicina, Especialização em Ginecologia e Obstetrícia
reconhecida pelo MEC e/ou Especialização em Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia
ou Geral reconhecida pelo MEC, Título de especialista em Ultrassonografia em Ginecologia
e Obstetrícia pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (Convênio CBR/AMB/FEBRASGO) e Título
de Especialista em Ultrassonografia Geral pelo Colégio Brasileiro de Radiologia.
Remuneração
(VB+RT):
Graduação:
R$
3.130,85/Especialização:
R$
3.600,48/Mestrado: R$ 4.304,92/ Doutorado: R$ 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 01 (ano) - a partir da assinatura do Contrato.
Período e Local das Inscrições: Período: 12 a 15/06/2023, das 08:00h às 23:59h
(horário local). Local: leticia.fm.ufmt@gmail.com. Informações pelo telefone: fone: 3615-7313.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ANSELMO VERLANGIERI CARMO
Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
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