DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23104.001234/2022-25.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
09.358.758/0001-70 - PAVISUL LOCACOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: 1.1. O presente termo
de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do saldo restante do contrato em r$
20.093,83 (vinte mil noventa e três reais e oitenta e três centavos) , devido a variação do
índice do ipca (ibge) em 16,427910% para o período de janeiro/2021 a dezembro/2022.
Conforme tabela abaixo:. Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2024. Data de Assinatura:
25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 168, DE 25 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO PARA A VAGA RESERVADA
AOS CANDIDATOS NEGROS - EDITAL Nº 58/2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca o candidato abaixo relacionado para a entrevista perante a
Comissão de heteroidentificação complementar à autodeclaração como negro referente ao
Concurso Público para o provimento de vagas em cargos de Professor da Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, do Edital nº 58/2023:
1. Fica convocado o candidato abaixo relacionado para comparecer à entrevista,
a ser realizada no dia 02/06/2023, no horário preestabelecido:
.
Área de Conhecimento
Candidato
Horário
.
Ciência da Computação
Brenda Salenave Santana
10h
2. LOCAL: o procedimento será promovido sob a forma telepresencial (remota),
mediante utilização da ferramenta Google Meet, com base no parágrafo 1º do Art. 8º da
Portaria Normativa nº 04/2018/SGP/MPDG, publicada no Diário Oficial da União de
10/04/2018
nº 68,
Seção 1,
pág. 43,
que regulamenta
o procedimento
de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de
preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei nº
12.990/2014.
2.1. O candidato convocado receberá as orientações e o link da sala para
ingressar e participar do procedimento, na ferramenta Google Meet, por meio do endereço
de e-mail cadastrado no ato de inscrição no concurso público do Edital nº 58/2023,
inclusive para envio de cópia do documento de identidade que será utilizado em sua
identificação, conforme item 3. deste edital.
2.2. É de responsabilidade do candidato dispor dos meios tecnológicos e
básicos indispensáveis para realização do procedimento, bem como possuir conhecimentos
prévios sobre a utilização da ferramenta.
3.
O 
candidato
convocado 
para
a
entrevista 
deverá
comparecer
telepresencialmente na data, hora e local determinados neste edital e deverá apresentar,
durante a filmagem, documento de identidade nos termos da legislação vigente e em
perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, sua identificação.
3.1. O candidato deverá ratificar, junto à Comissão de Heteroidentificação, as
informações prestadas em sua autodeclaração.
4. A Comissão de Heteroidentificação será composta por cinco membros e seus
suplentes, nos termos do Art. 6º da Portaria Normativa nº 04/2018.
4.1. A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra de cor preta
ou parda considerará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição
declarada pelo candidato no Concurso Público.
4.2. Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em outros concursos públicos.
5. O procedimento de heteroidentificação será filmado e sua gravação será
utilizada na análise de eventuais recursos interpostos pelos candidatos.
5.1. O candidato que recusar a realização da filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação, nos termos do item 5, será eliminado do Concurso Público.
6. A não observância do disposto no item 3 deste edital, acarretará a
eliminação do candidato no Concurso Público.
7. Não haverá segunda chamada para a realização da entrevista e não será
realizada entrevista, em hipótese alguma, fora do ambiente, da data e dos horários
predeterminados neste edital.
8. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de
heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme Art. 1º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 12/2021.
8.1. Não concorrerá às vagas de que trata o item 8 e será eliminado do
concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em
procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo
único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014.
8.1.2. A comissão de heteroidentificação deliberará pela maioria dos seus
membros, sob forma de parecer motivado e as deliberações terão validade apenas para o
Concurso Público para o qual foi designada, não servindo para outras finalidades.
9. O resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação será publicado no
endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/11998
na data provável de 02/06/2023.
10. Cabe recurso contra o resultado do procedimento de heteroidentificação
em até 48 (quarenta e oito) horas corridas após a divulgação no site da UNIPAMPA, nos
termos do item 3.1 do Edital nº 168/2018.
11. A comissão recursal será composta por três integrantes distintos dos
membros da comissão de heteroidentificação, nos termos do Art. 13 da Portaria Normativa
nº 04/2018/SGP/MPDG.
12. Os recursos serão julgados de acordo com o capítulo 3 do Edital nº
168/2018 e a seção III da Portaria Normativa nº 04/2018.
13. O resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação será publicado
no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/visualizarProcessoSeletivo/11998.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
Objeto: Considerando a Sentença da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1ª Vara
Federal 
de 
Bagé/RS, 
proferida 
no 
MANDADO 
DE 
SEGURANÇA 
Nº 
5003036-
28.2020.4.04.7109/RS frente à Tomada de Preços nº 03/2020 que visa a contratação de
empresa para execução dos serviços necessários das Reformas de PPCI no Campus
Jaguarão da UNIPAMPA.
Declaramos
HABILITADAS as
empresas: CARLOS
LANG ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
02.908.976/0001-92,
e 
APAGUE 
COMÉRCIO 
DE
EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS LTDA, CNPJ 00.598.908/0001- 49.
Fica marcada sessão pública para abertura do envelope proposta de preços
para o dia 29 de maio de 2023 às 14 horas e 30 minutos.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 7-CSHNB, DE 17 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Vice-Diretora no exercício da Direção do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta
horas semanais), na Área de Ciências Econômicas, com lotação no Curso de Administração
do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no
site: https://ufpi.br/editais-picos.
PATRICIA DA CUNHA GONZAGA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 5 / 2023, de 12 de maio de 2023, referente ao concurso público
para os cargos Técnico-Administrativos em Educação, publicado no DOU em 15/05/2023,
seção 3, página 62,
Onde se lê:
"4.11.2. Para o candidato a que se refere o Decreto nº 6.593/2008, a isenção
deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na ficha de inscrição, do
número do NIS e, para o candidato a que se refere a Lei nº 13.656/2018, o procedimento
será anexar, na ficha de inscrição, o comprovante de doador de medula óssea, das 9h do
dia 22/05/2023 até às 23h59min do dia 25/05/2023. Não será aceita solicitação de isenção
de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma ou em outro
período."
Leia-se:
"4.11.2. Para o candidato a que se refere o Decreto nº 6.593/2008, a isenção
deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na ficha de inscrição, do
número do NIS e, para o candidato a que se refere a Lei nº 13.656/2018, o procedimento
será anexar, na ficha de inscrição, o comprovante de doador de medula óssea, das 9h do
dia 22/05/2023 até às 23h59min do dia 29/05/2023. Não será aceita solicitação de isenção
de pagamento de valor de inscrição encaminhada de outra forma ou em outro
período."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEXT A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055,
com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de
Precos para eventual: Aquisição de equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos.
Processo: 23118.001768/2022-01, com vigencia de 22/05/2023 a 22/05/2024.
Ata de Registro de Precos nº 09/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 09/2023:
A -
FORNECEDOR: EDINEIDE
DE F. VASQUES
BRITO COM E
SERV -
ME, CNPJ:
31.261.184/0001-77, R$ 27.107,65
B - FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, R$ 3.600,00
C - FORNECEDOR: N.V VERDE, CNPJ: 03.363.727/0001-21, R$ 29.350,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEXT A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata,
154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do
Registro de Precos para eventual: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.
Processo: 23118.002312/2022-50, com vigencia de 23/05/2023 a 23/05/2024.
Ata de Registro de Precos nº 10/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 11/2023:
A - FORNECEDOR: CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69, R$ 50.872,40
B - FORNECEDOR: SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
12.561.153/0001-97, R$ 15.580,00
C - FORNECEDOR: B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA,
CNPJ: 22.808.990/0001-21, R$ 1.436,29
D - FORNECEDOR: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
28.719.518/0001-07, R$ 27.752,20
E - FORNECEDOR: FABRICIO RACHADEL COSTA, CNPJ: 33.618.396/0001-94, R$ 810,00
F - FORNECEDOR: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
35.475.496/0001-34, R$ 45.662,00
G - FORNECEDOR: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
41.836.567/0001-80, R$ 8.670,00
H - FORNECEDOR: P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.371.796/0001-15, R$
2.023,10
I - FORNECEDOR: FELIPE NEVES DE SOUZA, CNPJ: 48.463.797/0001-90, R$ 11.270,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.006596/2022-30.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 01.221.604/0001-20 - SAT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
material educativo e esportivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 9.262,47. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23129.018866/2021-95.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
14.414.460/0001-70 - AGUIA PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2012, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2023 a 02/06/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993;
realizar a supressão dos custos contratuais não renováveis, conforme recomendado no
anexo IX, item 9 da in SEGES/MPDF nº 05/2017 e nota técnica nº 652/2017-MP e repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho nº rr000016/2023, e no decreto municipal nº
123/e, de 29/12/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no
município de Boa Vista/RR. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 95.192,12. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EDITAL Nº 128-PROGESP, DE 22 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições,
R ES O LV E :
Tornar público a Retificação do Edital nº 124/2023-PROGESP de 17 de maio
de 2023 conforme abaixo:

                            

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