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DOU 26/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
871889/2018
MIDR
PM Mucajaí/RR
Altera 
vigência:
22/05/2024
Ex-Officio: 24/05/2023
.
900372/20
MIDR
PM Caraguatatuba/SP
Altera 
vigência:
21/11/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
900572/2020
PM Abre Campo/MG
MDR
Altera 
vigência:
08/04/2024
Ex-Offício 24/05/2023
.
920114/21
M ES P
PM Segredo/RS
Alteração 
da 
Cláusula
DÉCIMA 
NONA 
DAS
V E DAÇÕ ES .
T Aditivo:24/05/2023
.
928570/22
M C I DA D ES
PM Sete Barras/SP
Altera 
contrap: 
R$
623,52
T Aditivo:24/05/2023
.
874321/18
M ES P
PM 
Fernandes
Tourinho/MG
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
894427/19
MIDR
PM Bujari/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
801301/2013
MS
FMS 
Nova
Andradina/MS
Alt CP: R$ 727.589,56
Termo 
Aditivo:
24/05/2023
.
884514/19
MIDR
PM Alcinópolis/MS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:24/05/2023
.
853025/17
M ES P
PM Imperatriz/MA
Altera 
contrap: 
R$
38.543,66
T Aditivo: 23/05/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Empresa: SEC
POWER COMERCIAL, IMPORTADORA
E EXPORTADORA
LTDA CNPJ:
01.938.502/0001-20. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de Baterias
Estacionárias para as Unidades CAIXA, Região Norte do Brasil, abrangendo os Estados,
Amapá, Pará, Amazonas e Roraima., pelo prazo de 12 (Doze) meses. PE 224/2023. Data de
assinatura: 24/05/2023. Vigência: 12 meses contados da publicação do DOU. Valor global:
R$ 2.004.999,98.
Processo: 5688.01.0129.0/2023; Contrato nº 4025/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de obra para restauração do Edifício Imperial destinado
à instalação da Caixa Cultural Porto Alegre, com fornecimento de equipamentos e materiais;
Contratada: ENCLIMAR ENGENHARIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 76.674.704/0001-01;
Contratante: CAIXA; Valor global: R$ 18.548.222,00; Licitação Caixa nº 091/5688-2023;
Vigência: 24 meses, a contar da data de sua assinatura; Data de assinatura 25/05/2023.
Processo: 5688.01. 2382.0/2023; Contrato nº 3842/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da
CEINF Base Bauru/SP - Item II - Região de Ribeirão Preto; Contratada: FOX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor global: R$
2.100.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir
24/06/2023; Data de assinatura 24/05/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.626/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: KELLY SCAVACINI; 278.460.858-16, contrato 04226/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Processo: 5688.01.2438.06/2020; Pregão Eletrônico 108/5688-2020; Contrato de Adesão nº
03849/2023 ; Objeto: exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de
permissão, na categoria Casa Lotérica,, conforme descrito em Circular Caixa vigente que
regulamenta as permissões lotéricas, referente ao Item 6, no município de Espera Feliz/MG;
Empresa: LOTERIA OURO DA SORTE ESPERA FELIZ LTDA; CNPJ: 44.547.466/0001-87, tarifa de
permissão no valor de R$ 269.000,00 (Duzentos e sessenta e nove mil reais); Vigência do
contrato de adesão: 20 anos a partir de 24/05/2023.
Processo: 5688.01.0097.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0109/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cinta em branco
para centena de notas - R$ e etiqueta para milheiro de cédulas e etiqueta para fração de
milheiro de cédulas, com fornecimento e entrega no almoxarifado da Caixa em São
Paulo/SP 
- 
item 
2; 
Contratada: 
INDUSTRIA 
GRAFICA 
BRASILEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
61.418.141/0001-13; Valor Global: R$ 331.931,19 (trezentos e trinta e um reais, novecentos
e trinta e um reais e dezenove centavos); Instrumento Contratual: nº 03718/2023; Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023,- Item
2; Contratada: INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ: 61.418.141/0001-13;Valor
Global: R$ 331.931,19 (trezentos e trinta e um reais, novecentos e trinta e um reais e
dezenove centavos); Instrumento Contratual: nº 03718/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 24/05/2023; Data da assinatura: 24/05/2023.
Processo: 5688.01.0097.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0109/2023; Objeto:
Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de confecção de cinta em branco
para centena de notas - R$ e etiqueta para milheiro de cédulas e etiqueta para fração de
milheiro de cédulas, com fornecimento e entrega no almoxarifado da Caixa em São
Paulo/SP 
- 
item 
1; 
Contratada: 
INDUSTRIA 
GRAFICA 
BRASILEIRA 
LTDA, 
CNPJ:
61.418.141/0001-13; Valor Global: R$ 997.669,26 (Novecentos e noventa e sete mil,
seiscentos e sessenta e nove reais e vinte seis centavos); Instrumento Contratual: nº
03717/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24/05/2023; Data da
assinatura: 24/05/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023
Processo: 5688.01.0595.0/2023. Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO PARA AS ÁREAS DE TRADING DA CAIXA, UTILIZANDO
TERMINAIS INTELIGENTES DO TIPO MESA DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (TURRET), EM
SÃO PAULO E BRASÍLIA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23h59min do dia 19/06/2023. Horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 20/06/2023. Data e horário do recebimento dos
lances: das 14h00min às 14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia
20/06/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
e 
informações
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328-1065.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 324/2023
Processo: 
5688.01.0323.0/2023. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
37.366
microcomputadores móveis tipo ultrafino, contemplando os serviços de instalação,
atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e garantia pelo
período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de serviços
eventuais não incluídos na garantia. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 07/06/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min
do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h15min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 09/06/2023. Disponibilização
do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT.
Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1065.
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
LICITAÇÃO Nº 327/5688-2023
Essa LICITAÇÃO CAIXA será realizada por meio de sistema eletrônico, pela
internet. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de cobrança
administrativa, caráter temporário, não exclusiva e sem vínculo empregatício com a
CAIXA, nas modalidades ativa e receptiva, e renegociação de créditos próprios, pelo
período de 12 (doze) meses. Processo nº 5688.01.2349.0/2022. Credenciamento: até as
23h59 do
dia 16/06/2023.
Data e
Horário do
Recebimento das
Propostas e
Documentação de Habilitação: até as 09h do dia 19/06/2023. Data e Horário do
Recebimento dos Lances das 13h às 13h30 do dia 20/06/2023. Edital e informações no
sítio
http://licitacoes.caixa.gov.br, 
no
quadro 
PESQUISA
DE 
CERTAME
escolher
Comprador: CAIXA e Modalidade: Licitação CAIXA, preencher número e ano do
certame, 
selecionar
Compradores: 
CECOT,
clicar 
em
PESQUISAR. 
Contato:
cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2023
OBJETO: Contratação de empresa, por meio de Ata de Registro de Preços,
objetivando o fornecimento de Baterias Estacionárias para as Unidades da CAIXA
localizadas no estado de São Paulo, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 10:00h do dia 07/06/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 11:00h do dia 07/06/2023. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14:00h às 14:10h do dia 07/06/2023. Processo nº
5688.01.0498.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, compradores CAIXA: Novos certames, ou, a opção pesquisa
de certame, comprador: CAIXA, informando número e ano do certame. Contatos:
cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 328/2023
Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de 43.589
(Quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e nove) computadores do tipo mini PC, com
monitor, teclado com leitor de Smartcard integrado e mouse, com licenças de uso em
regime de OEM para Microsoft Windows Professional, contemplando serviços de
instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva, suporte técnico local e
garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo território nacional, além de
serviços não incluídos na garantia e operação de trade in. Data de credenciamento
para o Pregão: até as 23h59min do dia 07/06/2023. Horário do recebimento das
propostas: até as 10h00min do dia 09/06/2023. Data e horário do recebimento dos
lances: das 11h30min às 11h45min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia
09/06/2023. 
Disponibilização
do 
edital 
e 
informações
no 
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br
/
Comprador 
CECOT.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br,
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/5688-2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.0604.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de
serviços de
provimento de
solução de
recompensa e
premiação,
envolvendo a
comercialização, conversão e/ou troca
de direitos de
resgate de
recompensas em bônus de celular aos clientes CAIXA, em todo o território nacional.
Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 08h00 do dia 19/06/2023.
Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às
09h00 do dia 19/06/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 13h30 às
13h40 do dia 19/06/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no
quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 316/5688-
2023. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIÓGENES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0444.0/2023. OBJETO: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos
denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para unidades CAIXA, por
item. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:00 horas (horário de
Brasília) do dia 19/06/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 13:30
horas (horário de Brasília) do dia 19/06/2023. Data e horário para recebimento dos
lances: ITEM I das 13:00 às 13:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM
II das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM III das 15:00
às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM IV das 16:00 às 16:10
horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2023; ITEM V das 13:00 às 13:10 horas
(horário de Brasília) do dia 21/06/2023; ITEM VI das 14:00 às 14:10 horas (horário de
Brasília) do dia 21/06/2023 e ITEM VII das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília)
do 
dia 
21/06/2023. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto
superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais
funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail
licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou
0800 104 0104 demais regiões.
RENATO CORREA CANCELA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 5688.01.0121.003/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem
qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica do
Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da capital e do
interior
de cada
jurídico, cumulativamente,
na(s) modalidade(s)
especificada(s),
conforme indica sua habilitação; 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3418/2021;
fornecedor: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ: 04.086.149/0001-96;
prazo de entrega/execução: 04/06/2023 a 03/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57,
inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:27/05/2021.

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